Justiça acolhe recurso de Leila Pereira e torna Dudu réu por injúria e difamação
A 9ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) determinou o prosseguimento da queixa-crime apresentada por Leila Pereira, presiden...
Dentista pode ou não fazer harmonização facial? Entenda nova decisão da Justiça
A maioria da da 8ª Turma do TRF-1 votou pela ilegalidade da resolução que reconhecia a harmonização orofacial como especialidade odontológica
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Dentista pode ou não fazer harmonização facial? Entenda nova decisão da Justiça
A Justiça decidiu nesta quarta-feira, 19, anular uma norma que autorizava cirurgiões-dentistas a realizar harmornização facial. A maioria da da 8ª Tur...
Justiça condena governo de Roraima a pagar direitos autorais por músicas tocadas em eventos públicos
Ecad ingressou com ação contra o governo de Roraima
Arquivo pessoal
O Tribunal de Justiça condenou o governo de Roraima a pagar direitos autorais pelo...
Quem era a promotora de Justiça do Amazonas que morreu após se afogar em destino turístico da Bahia
Promotora do Amazonas afogada na Praia do Forte
A promotora de Justiça Marlinda Maria Dutra de Oliveira, que morreu após se afogar durante um passeio ...
Concessionárias de saneamento pedem à Justiça suspensão de flúor na água, que previne cáries
A Aesbe (Associação Brasileira das Empresas Estaduais de Saneamento) protocolou nesta semana uma ação civil pública na qual pede à Justiça a suspensão...
Cardiologista é solto pela Justiça após prisão por suspeita de feminicídio da esposa em Campo Grande
Armas foram apreendidas pela polícia
O médico cardiologista João Jazbik Neto, de 78 anos, foi solto pela Justiça nesta quinta-feira (20), após ter sid...
Justiça manda cidade de MG parar com contratações temporárias e fazer concurso
A Justiça de Minas Gerais determinou que a prefeitura de Santa Rita do Itueto (MG) deve parar de contratar servidores temporários para funções permane...
Justiça anula regra que permitia harmonização facial por dentistas
Pexels
O Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) anulou uma resolução do Conselho Federal de Odontologia (CFO) que reconhecia a harmonização oro...
Justiça Federal determina bloqueio de quase R$ 400 milhões em bens de empresas por danos ambientais em São Tomé de Paripe
Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
Arquivo pessoal
A Justiça Federal da Bahia determinou o bloqueio de em bens das empres...
Valdemar pede que Justiça autorize Michelle a ser substituída no cuidado de Bolsonaro
Segundo Valdemar, ex-primeira-dama tem papel estratégico na campanha de Flávio Bolsonaro e precisa ampliar sua presença em agendas eleitorais
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PL pede que Justiça autorize Michelle a ser substituída no cuidado de Bolsonaro
presidente do PL, Valdemar Costa Neto, afirmou nesta quinta-feira, 20, que o partido entrou com um pedido para que outra pessoa fique responsável pelo...
Entenda a demolição de chácaras às margens do lago de usina no TO após decisão da Justiça
Processo de desocupação de áreas de chácaras começou nesta terça-feira (18), em Palmas
A desocupação de chácaras às margens do lago da Usina Hidrelétr...
Inteligência artificial nas eleições 2026: o que pode e o que é proibido pela Justiça Eleitoral
O uso da Inteligência Artificial nas Eleições 2026 e o combate à desinformação
A desinformação ganhou velocidade com a internet e pode se espalhar ain...
Promotora de Justiça morre após se afogar em praia na Bahia
A promotora de Justiça do estado do Amazonas, Marlinda Maria Dutra de Oliveira, de 58 anos, faleceu na tarde desta quarta-feira, 19, vítima de afogame...
Justiça manda Igreja da Lagoinha pagar imposto por show com ingresso VIP a R$ 3.550
A Justiça paulista rejeitou pedido da Igreja da Lagoinha para não pagar imposto sobre a bilheteria de um festival de música gospel realizado no estádi...
Oficial de Justiça é encontrado morto dentro de casa em Itaituba
Oficial de Justiça é encontrado morto em Itaituba
Um oficial de Justiça foi encontrado morto dentro de uma casa em Itaituba, no sudoeste do Pará na qu...
Justiça manda retirar tornozeleira de 'Japa do PCC' após PF cancelar passaporte
Defesa de Karen de Moura Tanaka pediu retirada de monitoramento eletrônico
Reprodução e Rede Amazônica
A Justiça de São Paulo mandou retirar a tornoze...
Justiça determina que Suel, réu no caso Marielle, permaneça mais um ano em presídio de segurança máxima
Maxwell Corrêa, o Suel, sargento do Corpo de Bombeiros do RJ e amigo do policial reformado Ronnie Lessa
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A Justiça do Rio determinou que Max...
MP pede que Justiça barre candidatura de deputada que tenta 8º mandato por condenação no Escândalo dos Gafanhotos
Deputada estadual Aurelina Medeiros (União Brasil) tenta se eleger para o 8º mandato seguido
Ale-RR/Divulgação/Arquivo
O Ministério Público Eleitoral ...
Eneva pode acionar Justiça contra “exagero” sobre acesso a terminais de GNL, diz CEO
Eneva pode acionar Justiça contra "exagero" sobre acesso a terminais de GNL, diz CEO
The post Eneva pode acionar Justiça contra “exagero” sobre acesso...
Justiça derruba interdição e manda Politec retomar perícias em cidade de MT
Decisão suspende medida do CRM-MT que havia paralisado os serviços de Medicina Legal em Barra do Garças (MT)
Reprodução
A Justiça Federal determinou a...
Federação PSDB/Cidadania aciona Justiça Eleitoral para sair da coligação de Raquel Lyra
Presidente nacional do PSDB, Aécio Neves preside comissão interventora que pede retirada da Federação PSDB/Cidadania da coligação de Raquel Lyra
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MPF aciona Justiça Eleitoral para barrar candidatura de Arruda ao GDF
Procuradoria afirma que candidato ao governo do Distrito Federal está inelegível até 2030, de acordo com as regras da Lei da Ficha Limpa; ex-governado...
Justiça reverte decisão contra deputado do PT por vídeo crítico a Tarcísio
Representação foi julgada improcedente após tribunal entender que vídeo não configura propaganda eleitoral negativa e se trata de manifestação satíric...
Lula diz a advogado que Lulinha deve se apresentar à Justiça para prestar esclarecimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que seu filho mais velho, Fábio Luís Lula da Silva - conhecido como Lulinha - deve se apresentar à Justiç...
