O que muda para menores vítimas de estupro após decisão do Senado sobre aborto legal
Direito à interrupção da gravidez em casos de estupro continua garantido por lei, mas deixam de valer diretrizes nacionais para atendimento de criança...
Senado derruba resolução sobre aborto legal em menores sem a autorização dos pais
O Senado Federal derrubou uma resolução do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente (Conanda) sobre aborto legal em menores de idade...
Senado aprova PL que dificulta aborto legal para crianças vítimas de violência sexual
Texto relatado pela senadora Damares Alves suspende normativa, o que permite que discussões legais sobre detalhes caso a caso impeçam acesso ao proced...
Aborto legal em menores: entenda o que projeto aprovado muda na prática
Senado derrubou resolução do Conanda sem alterar o Código Penal; direito segue garantido, mas protocolo unificado de atendimento às vítimas deixa de e...
Aborto legal em menores: entenda próximos passos após derrubada no Senado
PDL aprovado em votação simbólica derruba resolução do Conanda sobre o atendimento e acesso ao aborto legal por crianças e adolescentes vítimas de vio...
Chile activa el Plan Retorno para que los inmigrantes que salgan voluntariamente puedan volver de forma legal
Replicando el programa que utiliza Estados Unidos para la salida voluntaria de inmigrantes irregulares en su territorio, conocido como la aplicación '...
nquanto o Marco Legal da Inteligência Artificial não sai, quem decide até onde a tecnologia pode ler a vida do cidadão é quem chega primeiro. Startups...
Decisão do Senado para dificultar aborto legal em crianças vai na 'contramão' de políticas de proteção, diz ministra
Ministra do Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania, Janine Mello
Clarice Castro / Ministério dos Direitos Humanos e Cidadania
A Ministra dos D...
Costa Rica regularizará a miles de solicitantes de refugio de Nicaragua, Cuba, Venezuela y Colombia en un limbo legal
El Gobierno de Laura Fernández ofrece una categoría especial a ciudadanos que llevan años esperando una respuesta del Estado y en medio de la presión ...
Comissão do Senado aprova projeto que pode dificultar aborto legal em crianças vítimas de estupro
A Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado aprovou nesta terça-feira (2) uma proposta que suspende os efeitos de uma resolução do Conselho Naciona...
Comissão do Senado susta diretrizes sobre aborto legal em menores de idade
Projeto derruba norma que estabelece diretrizes de atendimento de crianças e adolescentes vítimas de violência sexual; proposta ainda deverá ser votad...
‘Outright theft’: legal experts decry $1.8bn Trump anti-weaponization fund
Critics from both sides and legal scholars say ‘slush fund’ is scheme that will help January 6 riotersA legal and political firestorm is growing over ...
Marco Legal da Inteligência Artificial (PL 2338): o que muda para empresas com a nova lei?
Projeto que cria regras para o uso de inteligência artificial no país prevê obrigações relacionadas à transparência, gestão de riscos e responsabilida...
Family of woman murdered by her partner launch legal challenge
Michaela Hall’s family bring claim against Devon and Cornwall police and Probation ServiceThe family of Michaela Hall, who was murdered by her partner...
Nota Legal: contribuintes já podem indicar créditos em conta bancária; veja como fazer
Nota Legal: contribuintes já podem indicar créditos em conta bancária
Agência Brasília
Os participantes do Nota Legal no Distrito Federal podem optar,...
Gratis y totalmente legal: la película que hizo posible el éxito de los Javis en Cannes
La serie centrada en la vida de Yurena llegó a Netflix el pasado 18 de julio de la mano de los productores Javier Calvo y Javier Ambrossi, cuyo debut ...
Meta legal action forces Facebook whistleblower to stay silent at Hay festival
Sarah Wynn-Williams did not speak on stage on her lawyer’s advice amid tech firm’s sanctionFacebook whistleblower Sarah Wynn-Williams was forced to si...
Pedir la nómina antes de enseñar un piso es cada vez más habitual, ¿y legal?: Los juristas reconocen el derecho a comprobar la solvencia
El mercado de la vivienda en España vive una situación límite . La situación está cada vez más tensionada, lo que provoca alzas de precios y relacione...
Microsoft is threatening legal action for disclosing exploits
Microsoft is facing criticism for its handling of zero-day exploits. Someone going by the name Nightmare Eclipse has been publicly feuding with the co...
É possível tirar herança da família? Entenda se atitude em novela da Globo é legal
O personagem não quer deixar herança bilionária para sua família, mas a legislação brasileira pode indicar outro caminho
The post É possível tirar her...
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