Justiça anula condenação de PM por morte de jovem e pede novo júri popular
Policial Vinícius de Lima Britto havia sido sentenciado a dois anos em regime semiaberto após júri acolher versão de legítima defesa, mas MP recorreu ...
Justiça anula justa-causa de trabalhador que usou escavadeira em enchente
A Justiça do Trabalho anulou a demissão por justa causa de um funcionário que usou uma escavadeira da empresa para fugir de uma enchente no Rio Grande...
Justiça anula condenação de PM que matou jovem negro com 11 tiros e determina novo júri popular
Jovem negro de 26 anos é executado por policial militar de folga em mercado de SP
A Justiça de São Paulo anulou a condenação do policial militar Vinic...
Justiça argentina anula processo contra ex-presidente Fernández por suposta corrupção
Um alto tribunal da Argentina anulou, nesta quarta-feira (29), o processo contra o ex-presidente Alberto Fernández no caso por suposta corrupção na co...
Prefeitura anula cancelamento da inscrição de bar que barrou israelenses
Decisão que havia sido publicada no Diário Oficial da capital fluminense foi revertida após recurso; município cita direito à ampla defesa e ausência ...
El TSJ anula la ZBE de Guadalajara por no tener aprobado el Plan de Movilidad
El Tribunal Superior de Justicia de Castilla-La Mancha (TSJ) ha declarado nula de pleno derecho la ordenanza de la Zona de Bajas Emisiones (ZBE) de Gu...
La Justicia anula el despido de una camarera por salir a cenar y beber tinto de verano durante una baja médica
El Tribunal Superior de Justicia de Murcia (TSJM) ha declarado nulo el despido de una camarera que fue cesada mientras estaba de baja médica después d...
Houston Rockets evita varrida nos playoffs da NBA, anula LeBron James e derrota Lakers
O Houston Rockets, enfim, venceu a sua primeira partida nestes playoffs da NBA. Diante de um quadro bem complicado, e com uma desvantagem de 3 a 0 nes...
Autoridade eleitoral anula dois partidos de oposição no Equador
A autoridade eleitoral do Equador eliminou no domingo dois partidos de oposição a sete meses das eleições locais, medida que a oposição denuncia como ...
Jódar se crece en la Caja Mágica y anula a De Miñaur
Después de que la Caja Mágica se quedara fría al saber que Carlos Alcaraz no participará ni en Roma ni en Roland Garros, Rafa Jódar enciende de nuevo ...
El Tribunal Superior de Justicia de Asturias anula el II Plan de Gestión del Lobo
El Tribunal Superior de Justicia de Asturias ha estimado el recurso presentado por WWF España y ha anulado el Programa Anual de Actuaciones de Control...
El TSJ anula la absolución de los narcos del Puerto de Valencia y pide incluir las escuchas pinchadas
Nuevo cambio de rumbo en la causa que investiga la introducción de cocaína en el Puerto de Valencia . La Sala de lo Civil y Penal del Tribunal Superio...
Justiça anula licença para extração de calcário em área quilombola no MA e determina indenização de R$ 100 mil
Imagem Ilustrativa
MPCE/ Divulgação
O Ministério Público Federal (MPF) obteve decisão favorável da Justiça Federal que anulou a licença ambiental para...
Un juez anula los servicios mínimos impuestos en el Hospital Reina Sofía durante la huelga de diciembre
El Sindicato Médico de Córdoba ha informado en una nota que ha logrado «una contundente victoria judicial tras la sentencia que declara nulos los serv...