Justiça decreta como ilegal greve dos servidores públicos de Florianópolis
Tribunal de Justiça de Santa Catarina decreta ilegalidade da paralisação
A greve dos servidores municipais de Florianópolis, que se estende há mais de...
Justiça anula parte de processo que impugnou candidata mais votada ao Conselho Tutelar de São José dos Campos
Mais votada, advogada teve candidatura impugnada para o Conselho Tutelar de São José em 2023.
TV Vanguarda/Reprodução
A Justiça determinou a anulação ...
Justiça mantém tornozeleira de promotor Maurício Verdejo e ex-assessor por mais 90 dias
O Tribunal de Justiça do Estado do Piauí determinou a renovação do uso de tornozeleira eletrônica do promotor de Justiça Maurício Verdejo Gonçalves Jú...
Justiça Eleitoral realiza atendimentos no Feriadão do Dia Trabalhador no RN; confira locais e horários
Justiça eleitoral amplia horário de atendimento
A Justiça Eleitoral realiza atendimentos neste feriado do Dia do Trabalhador (1º) e também neste sábad...
Justiça manda investigar policiais penais de 5 presídios por suspeita de tortura contra detentos em MT
Cela com superlotação no presídio de Alto Araguaia, em Mato Grosso
Reprodução
Policiais penais que atuam em unidades prisionais de Araputanga, Pontes ...
Justiça derruba liminar e Adriana Duch, prefeita cassada de Itapeva, é novamente afastada do cargo
Justiça determina retorno de prefeita ao cargo em Itapeva
A prefeita de Itapeva (SP), Coronel Adriana Duch Machado (MDB), foi novamente afastada do ca...
Justiça condena padre a seis anos de prisão por abuso sexual de coroinha em Serra Negra
Fórum de Serra Negra
Klaus Silva/MPSP
A Justiça de Serra Negra (SP) condenou um padre a seis anos de prisão, em regime inicial semiaberto, pelo crime ...
Justiça Eleitoral do TO realiza plantão no feriado e no fim de semana para regularização do título
Atendimento será realizado de 1º a 3 de maio, das 8h às 14h
Divulgação/TRE-TO
Os cartórios eleitorais vão abrir para atendimento em regime de plantão ...
Pais podem pedir pensão alimentícia aos filhos na Justiça; entenda
A disputa familiar envolvendo o ator Stênio Garcia, de 94 anos, trouxe à tona uma possibilidade prevista na legislação brasileira: a de pais recorrere...
Justiça ordena despejo de clube ligado a sindicato dos Correios no DF; prejuízo supera R$ 1 milhão
Imagens da Fazenda Saltador HMH, em Ceilândia, no DF
Redes Sociais/reprodução
A Justiça do Distrito Federal determinou o despejo do Sindicato dos Trab...
Justiça concede prisão domiciliar a 'influencer do tigrinho' alvo da Polícia Civil em Roraima
Lais Ramos Gomes da Silva, alvo da operação
Reprodução/Instagram
A influenciadora digital Laís Ramos, presa na Operação Mantus por divulgar o "jogo do...
Escola pública de Fortaleza é interditada pela Justiça por problemas de infraestrutura
Justiça manda interditar escola pública de Fortaleza após MP identificar irregularidades.
A Escola Municipal Professor José Dias Macedo, em Fortaleza,...
Justiça manda Prefeitura de BH dar explicações sobre corte de profissionais do Samu
Protesto de trabalhadores do Samu contra cortes na equipes em Belo Horizonte
A Justiça de Minas Gerais deu 72 horas para a Prefeitura de Belo Horizont...
Criptomoedas: Justiça nega recurso de Willian Bigode contra Gustavo Scarpa
Lembra da treta? Scarpa e Bigode brigaram por criptomoedas
A disputa jurídica entre Gustavo Scarpa, meia do Atlético-MG, e Willian Bigode, no caso das...
Justiça suspende liminar que travava leilão de frequência da Anatel
Decisão do TRF-3 libera retomada do leilão da faixa de 700 MHz, que poderá ocorrer a partir de segunda-feira
The post Justiça suspende liminar que tra...
Justiça manda soltar PM que dirigia viatura em caso de morte de jovem durante abordagem em Manaus
Vídeos mostram disparos feitos por policial em caso de morte de jovem em Manaus
A Justiça do Amazonas decidiu, nesta quinta-feira (30), revogar a pris...
Justiça Eleitoral cassa mandato de vereador e anula chapa por fraude à cota de gênero em Pilar do Sul
Luana e Vagner são da mesma chapa e partido
DivulgaCand/Reprodução
A Justiça Eleitoral cassou o mandato do vereador de Pilar do Sul (SP) Vagner Batist...
Justiça absolve major da PM que agrediu estudante durante protesto
Estudante Mateus Ferreira da Silva é agredido durante protesto em Goiás
Luiz da Luz/O Popular
A Justiça de Goiás absolveu o major da Polícia Militar ...
Justiça do Rio confirma suspensão do app Valeu e manda devolver recursos públicos
O Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro confirmou a suspensão do aplicativo "Valeu", criado pela prefeitura carioca em 2022 para competir com iFood e ...
Justiça solta torcedor argentino suspeito de racismo em jogo no Mineirão
Acusado recebeu liberdade provisória com medidas cautelares, como o uso de tornozeleira eletrônica; ele simulou um macaco em direção a torcedores do C...
Michelle Bolsonaro comemora rejeição de Messias no Senado: 'Justiça de Deus foi feita'
A ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro comemorou na quarta-feira, 29, a rejeição da indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, para o cargo d...
Stênio Garcia vai à Justiça e pede pensão às filhas: entenda as regras do caso
Especialistas explicam o que a lei prevê, o que pesa na decisão e em que casos o pedido pode avançar na Justiça
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Justiça estipula fiança de R$ 16 mil a motorista que colidiu e causou morte de entregadora em Belém
Motociclista morre atropelada em cruzamento de Belém
O motorista Henrique Leonardo de Souza Pamplona teve fiança estipulada em de R$ 16,2 mil na noite...
Justiça condena ex-prefeito de BH Alexandre Kalil por improbidade administrativa
Alexandre Kalil
Reprodução Tv Globo
A Justiça de Minas Gerais condenou o ex-prefeito de Belo Horizonte Alexandre Kalil (PDT) por improbidade administ...
Foragido da Justiça por roubo é preso em Barra Mansa
Delegacia de Barra Mansa
Divulgação/Polícia Civil
Um homem, de 34 anos, que estava foragido da Justiça por roubo, foi preso na quarta-feira (29) em Ba...
História saberá fazer justiça à trajetória de Jorge Messias, diz Gilmar Mendes
Ministro afirmou, no entanto, que decisão do Senado deve ser respeitada
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