EUA sanciona autoridades iranianas que supervisionam Estreito de Ormuz
O Departamento do Tesouro dos Estados Unidos anunciou, nesta quarta-feira (27), sanções contra a agência recém-criada pelo Irã para controlar o fluxo ...
El Congreso sanciona a Vito Quiles con tres meses de expulsión
La Mesa del Congreso ha propuesto la misma sanción para Bertrand Ndongo, que tiene 15 días para presentar alegaciones y se encuentra suspendido cautel...
Fifa sanciona México por cantos homofóbicos nos estádios
A Federação Mexicana de Futebol (FMF) anunciou nesta sexta-feira (22) que recebeu uma sanção da Fifa referente a cânticos homofóbicos ouvidos durante ...
Cuiabá sanciona 'lei dos escapamentos barulhentos' e estabelece limite de ruído para motos
Praça Alencastro
Luiz Alves
O prefeito de Cuiabá, Abilio Brunini (PL), sancionou a Lei nº 7.536/2026 que altera regras sobre emissão de ruído por moto...
Estado do Rio de Janeiro sanciona regime fiscal para atrair importações
RioComex busca recuperar operações que migraram para estados como Espírito Santo e Santa Catarina; entidades do setor estimam impacto de R$ 2,1 bilhõe...
Lula sanciona leis que criam cadastro nacional de condenados por violência doméstica e outras medidas de proteção; saiba o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (20), quatro projetos de lei que endurecem as regras para proteção a mulhere...
EUA sanciona ativista mexicano por suposto vínculo com o narcotráfico
O ativista mexicano Raymundo Ramos estava em sua casa, perto da fronteira com os Estados Unidos, quando o seu celular começou a tocar sem parar. Eram ...
Felipe VI sanciona la reforma constitucional que otorga a Formentera un senador propio
Felipe VI ha sancionado este martes en el Palacio de la Zarzuela la reforma del artículo 69.3 de la Constitución que permitirá a la isla de Formentera...
Trump sanciona a la cúpula política, militar y de inteligencia del castrismo
Estados Unidos impuso este lunes nuevas sanciones contra nueve altos cargos políticos y militares de la dictadura comunista de Cuba, incluido el Minis...
Governador sanciona projeto que cria 200 cargos para novo concurso da Assembleia Legislativa do Ceará
Como se preparar para um concurso: estratégias práticas para conquistar sua vaga
O governador Elmano de Freitas sancionou o projeto que cria 200 cargo...
La Junta Electoral manda retirar la «propaganda negra» contra María Jesús Montero pero no sanciona al no hallar autor
La Junta Electoral de Andalucía (JEA) ha ordenado a las autoridades competentes la retirada inmediata de una oleada de carteles anónimos desplegados d...
MT sanciona lei que congela 'taxa do agro' até fim de 2026
ão Paulo, 14 - O governo de Mato Grosso publicou nesta quinta-feira (14) a Lei nº 13.357, de 13 de maio de 2026, que estende até 31 de dezembro deste ...
Prefeitura de BH sanciona lei que prevê multa de até R$ 20 mil para pichadores
Lei de Combate à Pichação é publicada em BH
A Prefeitura de Belo Horizonte sancionou, nesta quarta-feira (13), a nova lei que aumenta o valor das mult...
Governo de PE sanciona lei que garante auxílio emergencial para famílias atingidas pelas chuvas
Deslizamento de barreira no bairro do Passarinho, em Olinda
Reprodução/TV Globo
O governo de Pernambuco sancionou a lei que garante auxílio emergencia...
Lula sanciona lei que endurece regime para presos condenados por homicídio de policiais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que altera normas do sistema prisional brasileiro para endurecer o tratamento de presos envolvido...
UE sanciona envolvidos ligados à Rússia no sequestro e deportação em massa de crianças ucranianas
União Europeia aprovou nesta segunda?feira (11) novas sanções contra autoridades e instituições acusadas de envolvimento na deportação em massa de cri...
UE sanciona envolvidos ligados à Rússia no sequestro e deportação em massa de crianças ucranianas
A União Europeia aprovou nesta segunda‑feira (11) novas sanções contra autoridades e instituições acusadas de envolvimento na deportação em massa de c...
Lula sanciona lei que estabelece porcentual mínimo de cacau em chocolates
Normativa estabelece que embalagens dos produtos, tanto nacionais quanto importados, informem o porcentual total de cacau
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Lula sanciona lei que define 12 de março como Dia Nacional em Memória das Vítimas da Covid-19
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a lei que institui a data de 12 de março como o Dia Nacional em Memória das ...
Lula sanciona lei que estabelece porcentual mínimo de cacau em chocolates
rasília, 11 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei 15.404/2026 que define os porcentuais mínimos obrigatórios de caca...
Lula sanciona lei que muda a receita para a fabricação de chocolate; confira as novas regras
De onde vem o que eu como: chocolate
O presidente Lula sancionou a lei que altera a quantidade de cacau no chocolate e define porcentagens mínimas par...
Lula sanciona lei que muda regras dos rótulos de chocolate; empresas terão 360 dias
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, nesta segunda-feira (11), a lei que estabelece regras para a produção e venda de chocolates e deriva...
Trump sanciona Gaesa e mineradora canadense Sherritt em nova escalada contra Cuba
O conglomerado das forças armadas cubanas, Gaesa, que controla cerca de 40% da economia de Cuba, e a mineradora canadense Sherritt tornaram-se nesta q...
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