Publicidade infantil: O vácuo jurídico que custa caro às marcas
De um lado, entidades que representam o setor publicitário defendem que existe espaço técnico e ético, do outro de defesa dos direitos da infância sus...
Após sofrer violência doméstica, advogada do interior de SP transforma experiência em estudo apresentado em congresso jurídico nacional
Mestre em Direito Internacional, a advogada Júlia Faraco apresenta artigo sobre direitos de mães que sofrem violência doméstica fora do Brasil
Júlia F...
Como a ‘papelada’ de imóveis no Brasil trava negócios e aumenta o risco jurídico
Em um sistema pulverizado em 3,6 mil cartórios, falhas documentais travam vendas, expõem corretores e deixam o dinheiro do comprador “preso” em disput...
La 'hoja de ruta' de la Comisión de Sanidad del Senado frente al suicidio: "La reducción de muertes es un objetivo alcanzable con voluntad política, inversión y un marco jurídico adecuado"
Durante un año y medio los grupos parlamentarios han analizado el complejo fenómeno de la conducta suicida escuchando a profesionales y afectados. És...
Big Techs: Alcolumbre aciona jurídico e avalia suspender decretos de Lula
Consultoria Jurídica do Senado vai estudar se presidente da República extrapolou prerrogativas ao editar medidas sobre atuação de plataformas digitais...
Como 'quase vinda' de Kanye West gerou caos jurídico num dos maiores festivais de rap do Brasil
Kanye West em imagem do documentário 'jeen-yuhs: Uma Trilogia Kanye'
Divulgação
A última edição do festival Cena 2K, realizada em novembro de 2025, fo...
¿De quién será la Luna? La legislación actual deja a nuestro satélite en un limbo jurídico
La pregunta ya no es solo quién llegará primero a la Luna, sino cómo se aprovecharán sus recursos. El principal tratado sobre el espacio se remonta a ...
DPE-BA realiza mutirão de atendimento jurídico em pensão alimentícia para mães em cidades da Bahia; confira
Imagem meramente ilustrativa para representar uma mãe solo com seu filho
Freepik
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) está realizando a segunda ediç...
Mutirão oferece atendimento jurídico gratuito para pessoas de baixa renda em Divinópolis
Divinópolis recebe mutirão jurídico gratuito no dia 19 de maio
Pessoas de baixa renda que tenham questões jurídicas nas áreas de família, saúde e prev...
Aleam aguarda parecer jurídico para definir eleição da nova Mesa Diretora
A fachada da Assembleia Legislativa do Amazonas
Foto: Alberto César Araújo/Aleam
A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aguarda um parecer da as...
AWS fecha contrato de R$ 160 mi com startup de IA brasileira do setor jurídico
O negócio é um dos maiores compromissos dedicados a inteligência artificial generativa no País e reforça atenção da Amazon à região
The post AWS fecha...
Startups: Quem é a Enter, unicórnio brasileiro de IA do setor jurídico
Legaltech brasileira triplica valuation em um ano, chega a US$ 1,2B e acelera expansão com novos investidores
The post Startups: Quem é a Enter, unicó...
Sanidad ultima un informe jurídico para avalar las cuarentenas obligatorias a los pasajeros del Hondius
Sanidad se apoya en la ley 3/1986 de medidas especiales en Materia de Salud Pública, que otorga a las autoridades sanitarias la potestad de llevar a c...
El XV Premio Jurídico ABC-Fundación Cajasol reconoce la trayectoria de Andrés Ollero Tassara
El Premio Jurídico ABC-Fundación Cajasol , que alcanza su decimoquinta edición, reconoce la trayectoria del sevillano Andrés Ollero Tassara, catedráti...
DPE-BA realiza mutirão de atendimento jurídico em pensão alimentícia para mães em Salvador
Defensoria Pública da Bahia
Divulgação/DPE-BA
A Defensoria Pública da Bahia (DPE-BA) realizará um evento de atendimento jurídico e serviços de cidadan...
O veto antes de Messias: há 132 anos, Senado descartava general sem ‘saber jurídico’
Segundo historiadores, militar não comprovou notório saber jurídico; presidente Floriano Peixoto teve mais quatro nomes negados em 1894
The post O vet...
José Pablo López, sobre la condena de la FAPE a Javier Ruiz: «Es un atropello jurídico, una emboscada pura de despacho»
El presidente de RTVE, José Pablo López, compareció durante la tarde de este miércoles en la Comisión Mixta de control parlamentario de la Corporación...
Após parecer jurídico, Câmara de Sorocaba considera inconstitucional abertura da CPI do CHS
Superintendente do CHS vai à Câmara e reconhece problemas no hospital em Sorocaba
A Câmara Municipal de Sorocaba (SP) considerou inconstitucional a ab...
El Gobierno impugna el centro universitario del Colegio de Abogados amadrinado por Ayuso por “no respetar el marco jurídico básico”
La aprobación del negocio del ICAM en la Complutense abre la puerta a que otros colectivos profesionales inauguren campus adscritos pese a no ser su f...
