OAB-PR faz alerta sobre ilegalidade de coação e demissão por escolha eleitoral
Comissão de Direito Sindical da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção do Paraná (OAB/PR) divulgou uma nota de repúdio expressando profunda preocupação...
Executivos de bets vão da perplexidade à revolta após MP que as coloca na ilegalidade
mbora a notícia já fosse esperada, o humor de executivos de bets e especialistas do setor variou entre a indignação e a desolação após medida provisór...
Veto a bets deve reduzir apostas, mas empurrar viciados para a ilegalidade, dizem especialistas
A proibição das apostas online anunciada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) nesta sexta-feira (25) tem potencial para diminuir o volume de...
Justiça vê ilegalidade em prisão e solta pais suspeitos de maus-tratos a filhos em Americana
Casa com lixo e comida estragada: pais são presos por maus-tratos em Americana
A Justiça decidiu nesta sexta-feira (25), em audiência de custódia, sol...
TCE-RJ aponta ilegalidade em contrato de R$ 23 milhões da Clínica de Olhos da Prefeitura de Araruama, no RJ
TCE declara ilegal contrato de R$ 23 milhões para clínica de olhos em Araruama
O Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ) declarou ileg...
Defesa de Lulinha cita relatório da PF e fala de “ilegalidade” em inquérito
A Polícia Federal divulgou na última quinta-feira (3) um relatório em que aponta um maior rigor do ministro do Supremo com o caso envolvendo o filho d...
Nunes Marques vê “indício de ilegalidade” em fala de Flávio sobre urnas
Presidente do TSE diz que declaração a diplomatas reproduz fato já desmentido pela Justiça Eleitoral, mas não determina nenhuma medida contra o senado...
CGU aponta ilegalidade em contrato da Prefeitura de Sorocaba com ONG que administra o Hospital Veterinário
CGU aponta contrato milionário da Prefeitura de Sorocaba como ilegal
A Prefeitura de Sorocaba (SP) renovou um contrato de R$ 7,8 milhões para a gestão...
Justiça mantém prisão de Eduardo Razuk, influencer que rifava carros de luxo; defesa nega ilegalidade em sorteios
A Justiça manteve na manhã desta quinta-feira (20), a prisão do influencer Eduardo Razuk e o irmão dele, Rafael Razuk. Os dois foram presos na Operaçã...
Vibra vê espaço para ampliar volumes e margens com estratégia e combate à ilegalidade
Maior distribuidora de combustíveis do Brasil, a Vibra reportou na sexta-feira lucro líquido ajustado de R$2,3 bilhões no segundo trimestre
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STF retoma julgamento sobre a ilegalidade de jogos de azar como bingo e bicho
Corte analisa se essa proibição contraria o princípio da livre iniciativa e as liberdades fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988
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STF retoma julgamento sobre a ilegalidade de jogos de azar, como bingo e jogo do bicho
Supremo Tribunal Federal (STF) retoma nesta quinta-feira, 6, o julgamento que discute a constitucionalidade da lei que proíbe a exploração de jogos de...
Dino não vê ilegalidade e nega pedido de prisão domiciliar para influenciadora Deolane
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino entendeu não haver ilegalidade na prisão da influenciadora Deolane Bezerra e negou o pedido d...
Dino: não há “ilegalidade” à concessão de habeas corpus de ofício à Deolane
Ministro do STF responde advogada da influenciadora que acionou a Corte por meio de uma reclamação contra a decisão da 1ª instância sobre prisão; Deol...
Dino diz não ver ilegalidade em prisão preventiva para conceder, de ofício, liberdade a Deolane
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou não ver "manifesta ilegalidade" na prisão da influenciadora Deolane Bezerra para co...
“Bloco da ilegalidade nunca foi tão forte e unido no Brasil”, afirma Dino
Ministro do STF declarou que organizações criminosas podem ser encontradas nas facções armadas, no mercado que lava dinheiro e até mesmo nas emendas p...
Ministro do STJ vê 'ilegalidade' na prisão de MC Ryan e manda soltar funkeiro
O ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Messod Azulay Neto acatou um pedido de habeas corpus e determinou liminarmente a soltura do MC Ryan S...
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