Saldo devedor: como INCC, juros de obra e correção do contrato mudam valor
Entenda por que a dívida de um imóvel pode ser atualizada durante a construção e depois da entrega, e como diferenciar a correção prevista no contrato...
Devedor contumaz: Alerj aprova projeto que prevê punições para inadimplência tributária
Devedor contumaz: Alerj aprova projeto que prevê punições para inadimplência tributária
André Coelho / Globo News
A Assembleia Legislativa do Estado d...
ICL alega riscos e pede rejeição de emenda à lei do devedor contumaz no RJ
Instituto Combustível Legal criticou a emenda número 23 por avaliar que a proposta estabelece critérios subjetivos para caracterizar um devedor contum...
Lei do devedor contumaz: instituto denuncia 'manobra' na Alerj
O ICL (Instituto Combustível Legal) acusa três deputados da Alerj (Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) de "manobra"na tramitação do pr...
Devedor de pensão tenta se esconder perto de igreja, mas acaba preso no último dia do mandado em MG
O mandado tinha validade somente até 23 de setembro de 2026, exatamente a data em que o homem foi localizado e preso pelos militares
Polícia Militar/D...
Cury não é 'devedor de si mesmo' nem tem isenção garantida de IR
Publicação nas redes sociais distorce dados patrimoniais do candidato. Valor declarado é direito a receber e juros de contratos desse tipo são tributá...
Ex-presidente do BRB tinha contas zeradas e saldo devedor na data do bloqueio de bens
Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa
BRB/Divulgação
Documentos revelados após quebra de sigilo do caso Master mostram detalhes sobre apreensão e...
STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma prát...
Governo do Rio de Janeiro envia à Alerj projeto que qualifica e pune o devedor contumaz
O governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, em entrevista ao programa GloboNews Míriam Leitão
Reprodução/GloboNews
Projeto estabe...
“Pix Pensão Alimentícia”: Veja como será a cobrança automática do devedor
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medi...
Plenário vota urgência do PL que pode barrar devedor de pensão em estádios
Câmara dos Deputados votará ainda hoje (16) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2581/26, que restringe o acesso a estádios e eventos esportiv...
Receita cobra R$ 30,7 bi do setor de combustíveis pela Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciaram nesta segunda-feira (8) a segunda fase da aplicação da Lei do Devedor Co...
Devedor pode ter conta bloqueada em até 2 horas após decisão da Justiça; entenda
Os devedores poderão ter a conta bloqueada em até duas horas após a decisão da Justiça no caso dos bancos que façam parte de um projeto-piloto aprovad...
Refit: veja o histórico de investigações no grupo empresarial, apontada como o maior devedor de impostos do Brasil
Refit: veja o histórico de investigações no grupo empresarial
A Polícia Federal (PF) colocou nesta sexta-feira (15) o Grupo Refit no centro de uma das...
A operação da Polícia Federal que teve como alvo nesta sexta-feira (15) o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, recolocou no centro do debate um co...
Combustíveis devem estar na próxima lista da Receita e da PGFN contra o devedor contumaz
Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) têm pela frente um dos principais testes da nova agenda de integridade econômica do ...
Mais de 12 mil contratos do Fies em atraso podem ser renegociados no Piauí; saldo devedor chega a R$ 935,8 milhões
Contratos do Fundo de Financiamento Estudantil em atraso no Piauí poderão ser renegociados
Foto: Divulgação / Ministério da Fazenda
Mais de 12 mil con...
Desenrola Fies pode renegociar mais de 30 mil contratos no MA; saldo devedor chega a R$ 2,2 bilhões
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado em 2001 para financiar estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação su...
Devedor Contumaz: Receita mira empresas de cigarro com R$ 25 bi em dívidas
As empresas notificadas controlam ao menos 12% do mercado de cigarros
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O que é devedor contumaz? Entenda o que mudou na lei no Brasil
O governo federal regulamentou a lei que cria a figura do devedor contumaz, com regras para identificar e punir empresas que deixam de pagar tributos ...
Devedor Contumaz: Receita envia notificações a empresas de cigarros que devem mais de R$ 25 bilhões
A Secretaria da Receita Federal iniciou nesta terça-feira (28) o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como de...
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal dispara nesta terça-feira (28) as primeiras notificações para as empresas que poderão entrar na lista pública de devedores contumaze...
