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13/09/2026 20:39
Ex-presidente do BRB tinha contas zeradas e saldo devedor na data do bloqueio de bens
Ex-presidente do BRB, Paulo Henrique Costa BRB/Divulgação Documentos revelados após quebra de sigilo do caso Master mostram detalhes sobre apreensão e...
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02/09/2026 17:22
E se o Corinthians for credor e não devedor da Caixa Econômica Federal?
Aventureiros aparecerem na vida mais que centenária não é novidade.
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25/08/2026 21:15
STF confirma que devedor contumaz não pode pedir recuperação judicial; entenda a regra
Decisão do Supremo mantém restrição para empresas que deixam de pagar impostos de forma reiterada e usam a inadimplência como estratégia de negócio
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25/08/2026 10:06
STF valida legislação que impede pedido de recuperação judicial por devedor contumaz
Relator do caso, o ministro Flávio Dino destacou que dispositivo questionado pela OAB garante que empresas não transformem a inadimplência em uma prát...
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19/08/2026 13:38
Devedor preso tem pensão alimentícia reduzida em SP; veja o que diz a lei
Decisão da Justiça de São Paulo reduz valor para 30% do salário mínimo devido à falta de atividade remunerada do preso
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06/08/2026 16:05
Governo do Rio de Janeiro envia à Alerj projeto que qualifica e pune o devedor contumaz
O governador em exercício do Rio, o desembargador Ricardo Couto, em entrevista ao programa GloboNews Míriam Leitão Reprodução/GloboNews Projeto estabe...
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08/07/2026 08:00
“Pix Pensão Alimentícia”: Veja como será a cobrança automática do devedor
Mecanismo vai automatizar pagamento mensal da pensão para a conta do beneficiário e poderá ser solicitado durante qualquer fase do cumprimento da medi...
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16/06/2026 19:22
Plenário vota urgência do PL que pode barrar devedor de pensão em estádios
Câmara dos Deputados votará ainda hoje (16) o requerimento de urgência do Projeto de Lei 2581/26, que restringe o acesso a estádios e eventos esportiv...
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13/06/2026 18:59
Copa do Mundo: Devedor de pensão? Sem entrada no estádio
Torcedores argentinos que devem pensão alimentícia não poderão assistir aos jogos da seleção Albiceleste no mundial
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08/06/2026 20:00
Receita cobra R$ 30,7 bi do setor de combustíveis pela Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) iniciaram nesta segunda-feira (8) a segunda fase da aplicação da Lei do Devedor Co...
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21/05/2026 11:00
Devedor pode ter conta bloqueada em até 2 horas após decisão da Justiça; entenda
Os devedores poderão ter a conta bloqueada em até duas horas após a decisão da Justiça no caso dos bancos que façam parte de um projeto-piloto aprovad...
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16/05/2026 06:00
Refit: veja o histórico de investigações no grupo empresarial, apontada como o maior devedor de impostos do Brasil
Refit: veja o histórico de investigações no grupo empresarial A Polícia Federal (PF) colocou nesta sexta-feira (15) o Grupo Refit no centro de uma das...
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15/05/2026 13:05
Devedor contumaz: Saiba significado do termo ligado ao Grupo Refit
PF cumpre mandados de busca e ampreensão contra o ex-governador Cláudio Castro e empresário Ricardo Magro, controlador da refinaria
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15/05/2026 11:00
Entenda o que é devedor contumaz
A operação da Polícia Federal que teve como alvo nesta sexta-feira (15) o empresário Ricardo Magro, dono da Refit, recolocou no centro do debate um co...
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15/05/2026 07:15
Combustíveis devem estar na próxima lista da Receita e da PGFN contra o devedor contumaz
Receita Federal e a PGFN (Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional) têm pela frente um dos principais testes da nova agenda de integridade econômica do ...
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15/05/2026 06:01
Mais de 12 mil contratos do Fies em atraso podem ser renegociados no Piauí; saldo devedor chega a R$ 935,8 milhões
Contratos do Fundo de Financiamento Estudantil em atraso no Piauí poderão ser renegociados Foto: Divulgação / Ministério da Fazenda Mais de 12 mil con...
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14/05/2026 17:41
Desenrola Fies pode renegociar mais de 30 mil contratos no MA; saldo devedor chega a R$ 2,2 bilhões
O Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foi criado em 2001 para financiar estudantes de cursos de graduação em instituições privadas de educação su...
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29/04/2026 13:46
Devedor contumaz: Receita Federal começa notificar empresas sob nova lei
Total das dívidas por empresas ultrapassam R$ 25 bilhões e companhias têm até 30 dias para regularizar situação financeira e fiscal
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28/04/2026 19:08
Devedor Contumaz: Receita mira empresas de cigarro com R$ 25 bi em dívidas
As empresas notificadas controlam ao menos 12% do mercado de cigarros The post Devedor Contumaz: Receita mira empresas de cigarro com R$ 25 bi em dívi...
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28/04/2026 15:30
O que é devedor contumaz? Entenda o que mudou na lei no Brasil
O governo federal regulamentou a lei que cria a figura do devedor contumaz, com regras para identificar e punir empresas que deixam de pagar tributos ...
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28/04/2026 08:22
Devedor Contumaz: Receita envia notificações a empresas de cigarros que devem mais de R$ 25 bilhões
A Secretaria da Receita Federal iniciou nesta terça-feira (28) o envio das primeiras notificações a contribuintes que podem ser caracterizados como de...
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27/04/2026 23:15
Receita mira setor de cigarros na 1ª fase da aplicação da Lei do Devedor Contumaz
A Receita Federal dispara nesta terça-feira (28) as primeiras notificações para as empresas que poderão entrar na lista pública de devedores contumaze...

A verdade não precisa de defesa.

— Autor desconhecido