STF tem maioria para para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para fixar que os provedores tenham prazo de 60 dias para implementar as medidas determinadas...
Toffoli vota para fixar prazo de 60 dias para big techs adotarem medidas que ampliam responsabilidade sobre conteúdos
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta quinta-feira (11) para que os provedores tenham prazo de 60 dias para implemen...
CNJ propõe que juízes possam fixar proteção para patrimônio de influenciadores mirins; entenda
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes.
Uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que juízes p...
Governo Lula vai fixar subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai fixar a subvenção à gasolina em R$ 0,44 por litro, disse nesta sexta-feira (22) o ministro Bruno Moret...