Justiça determina que governo de MG apresente plano para reconstrução de anexo de presídio feminino em BH
Complexo Penitenciário Feminino Estevão Pinto
Reprodução/TV Globo
A Justiça concedeu uma liminar que obriga o governo de Minas Gerais a apresentar, em...
Justiça determina que RN apresente plano para resgate do equilíbrio financeiro da previdência estadual
Justiça cobra plano para previdência do RN
A 4ª Vara da Fazenda Pública de Natal determinou que o governo do RN e o Instituto de Previdência dos Servi...
Fachin determina que governo apresente plano de desocupação da Terra Indígena Cachoeira Seca, no Pará
Terra Indígena Cachoeira Seca, na região do Xingu, no Pará.
Lilo Clareto / ISA
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ...
Justiça determina que Cosanpa apresente projeto de restauração da Caixa d'água de São Brás, em Belém
Cosanpa tem 60 dias para apresentar restauro da Caixa D’Água
Divulgação / Cosanpa
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento do Pará (Cosanpa)...