Justiça anula decreto do governo de SP que transferiu pesquisas para Fundação Florestal
A Justiça de São Paulo anulou o decreto estadual nº 65.274/2020, que transferiu para a Fundação Florestal atribuições de pesquisa científica que perte...
O polêmico decreto de Milei para expulsar estrangeiros que expressam 'ódio' da Argentina (e qual a relação dele com a Copa)
O decreto de Milei entrou em vigor na quinta-feira (31/7), após a denúncia feita pelo presidente de uma suposta campanha "antiargentina" durante a Cop...
Jóquei Clube diz que vai recorrer após Justiça manter decreto de utilidade pública da sede; entenda
Jóquei Clube de Goiás: entenda impasse envolvendo desapropriação de imóvel arquitetônico
O Jóquei Clube informou que vai recorrer da decisão após o Tr...
Decreto de Milei contra ódio de estrangeiros é visto como "inconstitucional" e "inaplicável"
Constitucionalistas e opositores criticam o decreto do presidente Javier Milei que proíbe a entrada no país e que expulsa os estrangeiros que promover...
Governo publica decreto que detalha redução de R$5,741 bilhões em bloqueio de despesas
SÃO PAULO, 31 Jul (Reuters) - O governo do presidente ?Luiz Inácio Lula ?da Silva publicou na quinta-feira atualização do Decreto de Programação Orçam...
Por que decreto de Milei para expulsar estrangeiros por 'ódio' à Argentina pode enfrentar dificuldades
Porta-voz de Milei diz que 'sempre houve xingamentos' entre Argentina e Brasil
O decreto assinado pelo presidente da Argentina, Javier Milei, que prev...
Justiça anula decreto que extinguiu institutos de pesquisas ambientais no Estado de SP
A Justiça declarou nulo um decreto do governo estadual que extinguiu três institutos de pesquisas ambientais do Estado de São Paulo e transferiu suas ...
Milei emite decreto para proibir entrada de estrangeiros por 'discurso de ódio' contra argentinos
O governo de Javier Milei emitiu nesta quinta-feira (30) um decreto proibindo a entrada de estrangeiros que "disseminam discurso de ódio" contra argen...
Decreto de Milei proíbe entrada de estrangeiros que expressarem mensagens de ódio contra Argentina
O presidente argentino, Javier Milei, alterou por decreto a Lei de Imigração para proibir a entrada de estrangeiros que expressem discurso de ódio con...
Juristas argentinos criticam decreto de Milei: 'Se o Brasil fizesse o mesmo, ele não poderia entrar'
Milei assina decreto para barrar ou expulsar estrangeiros que atacarem argentinos
Juristas argentinos têm criticado duramente o decreto assinado pelo ...
Likes nas redes: o que está por trás do decreto de Milei sobre estrangeiros
inguém sabe, até agora, como funcionará o decreto do governo do presidente argentino, Javier Milei, sobre expulsões de estrangeiros que cometam atos d...
ANÁLISE: 'Decreto sobre estrangeiros faz Milei se parecer com os ditadores Maduro e Ortega'
Decreto sobre estrangeiros faz Milei se parecer com os ditadores Maduro e Daniel Ortega
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto pa...
Los altos funcionarios recurrirán el decreto que permite nombrar director del Tesoro al marido una dirigente socialista
Los altos funcionarios del Estado han decidido actuar contra el malabarismo normativo que ha usado el Gobierno para lograr el nombramiento del nuevo d...
Milei assina decreto para expulsar estrangeiro que atacar argentinos
O presidente da Argentina, Javier Milei, assinou um decreto que proíbe a entrada ou determina a expulsão de estrangeiros que promovam ódio, discrimina...
Milei assina decreto que prevê veto e expulsão por ataques à Argentina
Comunicado da Presidência afirma que o país poderá barrar ou deportar estrangeiros por incitar ódio, discriminação, violência ou ultrajar símbolos nac...
Milei assina decreto para barrar ou expulsar estrangeiros que atacarem argentinos
O presidente da Argentina, Javier Milei, na cerimônia de abertura da 138ª exposição anual da Sociedade Rural, em Buenos Aires.
Mariana Nedelcu / Reute...
Contentar a Junts y Podemos: el rompecabezas del Gobierno para aprobar el gran decreto de vivienda
El PSOE, que se volcará en limar las diferencias entre las dos formaciones y del partido de Belarra con el PNV, confía en que la batería de medidas sa...
STF suspende decisão do TJ e restabelece decreto sobre atualização do IPTU em Bragança Paulista
Imagem aérea de Bragança Paulista
Divulgação/Prefeitura de Bragança Paulista
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspen...
El Gobierno ultima un real decreto para incrementar la protección de los trabajadores afectados por los incendios
El presupuesto del Ministerio de Trabajo asumirá el coste de salarios y cotizaciones sociales, así como el incremento de cinco días adicionales por de...
El Gobierno pospone a septiembre el real decreto de vivienda ante la complejidad para atar los apoyos parlamentarios
El Ministerio de Vivienda alega la necesidad de "más margen" para lograr un pacto transversal, mientras prioriza la campaña contra incendios en el últ...
El Gobierno retrasa por falta de apoyos el decreto sobre vivienda que tenía previsto aprobar mañana
Fuentes del Ministerio de Vivienda argumentan que "la premura en el calendario puede ser un obstáculo", pero siguen confiando en un "acuerdo amplio" q...
Sánchez, obligado a retrasar el decreto de vivienda por el veto de sus socios
Jarro de agua fría. La falta de sustento parlamentario del Gobierno ha vuelto a romper la estrategia diseñada desde La Moncloa. Pedro Sánchez había id...
Ione Belarra: "El decreto de vivienda es una carta blanca a los pelotazos urbanísticos ilegales"
La secretaria general de Podemos rechaza incluir en el paquete de medidas que el Gobierno tiene previsto aprobar este martes una reforma de la ley del...
