Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
Alcolumbre promulga trecho da LDO que autoriza repasses a Estados e municípios em ano eleitoral
O presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou nesta quarta-feira, 27, quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Paz promulga la ley que autoriza la intervención de las Fuerzas Armadas en las protestas de Bolivia
La Asamblea argumenta que el presidente debe “poner orden” al país después de semanas de bloqueos de carreteras por sectores que piden la renuncia del...
Alcolumbre promulga trechos de lei retomados pelo Congresso para permitir doações a estados e municípios nas eleições
Os trechos vetados por Lula e retomados pelo Congresso Nacional para permitir doações a estados e municípios durante o período eleitoral deste ano for...
Câmara de São Luís promulga lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos
Lei proíbe mulheres trans em banheiros femininos
A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nessa quarta-feira (13), a lei que proíbe mulheres trans de...
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que beneficia Jair Bolsonaro
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extr...
Alcolumbre promulga lei da dosimetria após Lula deixar prazo expirar
Texto será publicado em edição exta do Diário Oficial
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Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou hoje o PL da Dosimetria, após o presidente Lula (PT) não assinar o te...
Após Lula não assinar , Alcolumbre promulga dosimetria
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida pode reduzir as penas dos condenados pelos ato...
Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra d...
Governo promulga acordo para facilitação do comércio com países do Mercosul
Publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial, compromisso estabelece regras para agilizar importações e exportações entre Brasil, Argentina, Para...
Congresso promulga PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por "PEC da Essencialidade", que reconhece os tribunai...
Portugal promulga lei que endurece regras para nacionalidade
As mudanças na Lei da Nacionalidade foram aprovadas pelo Parlamento em abril e devem afetar milhares de brasileiro que vivem no país
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Portugal promulga una ley de nacionalidad más restrictiva que exigirá diez años de residencia
El presidente de Portugal, António José Seguro , promulgó este domingo la nueva ley de nacionalidad , con la que se endurecen los requisitos para los ...
Lula promulga acordo Mercosul-UE e diz que texto é reação dos blocos a Trump
rasília, 28 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), afirmou nesta terça-feira, 28, que o acordo entre o Mercosul e a União Europe...
Lula assina decreto que promulga acordo Mercosul-União Europeia
O presidente Lula (PT) assinou na tarde de hoje o decreto que promulga o acordo de livre comércio entre o Mercosul e a União Europeia (UE), etapa que ...
