Estado de Nova York promulga lei que restringe uso de chatbots por menores
A governadora do estado de Nova York promulgou nessa quarta-feira (28) uma lei que proíbe que menores interajam com assistentes virtuais de inteligênc...
Congresso promulga aposentadoria especial para agentes de saúde
Texto entrará em vigor após três meses de espera depois de ter sido aprovado pelo Senado; Fazenda vê impacto de R$ 3 bi por ano
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Resumão diário #2192: Congresso promulga fim da escala 6x1;
Arqueóloga sacou 'valor considerável' antes de ser baleada no RJ; Mansão da família Matsunaga é invadida por assaltantes e mais
Congresso promulga fim da escala 6x1; veja quando a mudança passa a valer. Arqueóloga sacou ‘valor considerável’ antes de ser baleada no Leblon, no RJ...
Congresso promulga fim da escala 6x1; veja quando muda
Congresso Nacional promulgou nesta sexta-feira (16) a emenda constitucional que encerra a escala de seis dias de trabalho para um de descanso, conheci...
Congresso promulga fim da escala 6×1. Saiba como os pequenos negócios podem se adaptar
A Emenda à Constituição (EC 141/2026), que estabelece o fim da escala 6×1 e a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, foi promulgada em...
Em sessão com Lula, Congresso promulga fim da escala 6×1; veja quando começa a valer
Esta é a primeira mudança na jornada de trabalho no Brasil desde a promulgação da Constituição Federal em 1988
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Congresso promulga fim da 6x1, bandeira de Lula, ao lado do presidente
Na presença do presidente Lula (PT), o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta manhã a PEC (Proposta de Emenda à Constituiçã...
Congresso promulga PEC do fim da escala 6x1 com Lula em clima de campanha
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulga nesta sexta-feira (16) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que a...
Congresso promulga fim da escala 6x1 em primeira mudança da jornada de trabalho desde 1988
O Congresso Nacional promulga nesta sexta-feira (16) a emenda à Constituição que acaba com a escala de trabalho 6x1 e garante aos trabalhadores dois d...
Congresso promulga PEC que acaba com a escala 6×1 nesta sexta-feira (15)
Cerimônia de promulgação da PEC ocorre dois dias após a aprovação definitiva do texto pelos senadores, em meio a uma disputa política entre o governo ...
Brasil promulga acordo de livre comércio entre Mercosul e Efta
Tratado prevê a liberalização tarifária dos setores industrial e agrícola, levando em consideração as especificidades de cada mercado, tanto na Améric...
Lula assina decreto que promulga acordo de livre comércio Mercosul-Efta
O acordo com o bloco formado por Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça foi assinado em 16 de setembro de 2025
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Lula assina decreto que promulga acordo de livre comércio Mercosul-Efta
Brasília, 24 - O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), assinou decreto que promulga o acordo de livre comércio entre o Mercosul e o...
Brasil promulga acordo de comércio eletrônico do Mercosul
O Brasil promulgou hoje o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, assinado em 2021 pelos países integrantes do bloco. Entre os principais pontos...
França promulga lei que cria direito à ajuda para morrer após quatro anos de debates
presidente Emmanuel Macron promulgou a lei que cria o direito à assistência para morrer, publicada nesta quarta-feira (19) no Journal officiel, equiva...
El presidente de Portugal promulga la ley que prohíbe el uso del velo integral
El texto legal castiga la pena de prisión como sanción, pero contempla sanciones económicas de hasta 750 euros en caso de negligencia y de hasta 3.000...
El presidente de Portugal promulga la ley que prohíbe cubrirse el rostro en los lugares que sean públicos
La medida establece sanciones económicas y contempla excepciones en determinadas circunstancias, como motivos sanitarios o profesionales, así como en ...
Câmara Municipal derruba veto de Álvaro Damião e promulga lei que prevê multa para quem for pego com drogas em espaços públicos de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê multa de R$ 1,5 mil para quem fosse flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em ...
Governo promulga acordo entre Mercosul e Singapura
O Acordo Mercosul-Singapura passa a vigorar no sábado (1º), após o governo federal publicar hoje o decreto de promulgação no Diário Oficial da União....
Japón promulga la polémica Ley que cierra la puerta a una emperatriz y busca plebeyos que aseguren el banquillo de la dinastía: "La Monarquía como símbolo de división nacional"
El partido gobernante logra que entre en vigor este viernes la reforma de la Ley de la Casa Imperial tras las fuertes críticas de la oposición en la C...
Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
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