Brasil promulga acordo de comércio eletrônico do Mercosul
O Brasil promulgou hoje o Acordo sobre Comércio Eletrônico do Mercosul, assinado em 2021 pelos países integrantes do bloco. Entre os principais pontos...
França promulga lei que cria direito à ajuda para morrer após quatro anos de debates
presidente Emmanuel Macron promulgou a lei que cria o direito à assistência para morrer, publicada nesta quarta-feira (19) no Journal officiel, equiva...
El presidente de Portugal promulga la ley que prohíbe el uso del velo integral
El texto legal castiga la pena de prisión como sanción, pero contempla sanciones económicas de hasta 750 euros en caso de negligencia y de hasta 3.000...
El presidente de Portugal promulga la ley que prohíbe cubrirse el rostro en los lugares que sean públicos
La medida establece sanciones económicas y contempla excepciones en determinadas circunstancias, como motivos sanitarios o profesionales, así como en ...
Câmara Municipal derruba veto de Álvaro Damião e promulga lei que prevê multa para quem for pego com drogas em espaços públicos de BH
A Câmara Municipal de Belo Horizonte promulgou a lei que prevê multa de R$ 1,5 mil para quem fosse flagrado portando ou consumindo drogas ilícitas em ...
Governo promulga acordo entre Mercosul e Singapura
O Acordo Mercosul-Singapura passa a vigorar no sábado (1º), após o governo federal publicar hoje o decreto de promulgação no Diário Oficial da União....
Japón promulga la polémica Ley que cierra la puerta a una emperatriz y busca plebeyos que aseguren el banquillo de la dinastía: "La Monarquía como símbolo de división nacional"
El partido gobernante logra que entre en vigor este viernes la reforma de la Ley de la Casa Imperial tras las fuertes críticas de la oposición en la C...
Rodrigo Paz descarta renúncia e promulga lei que regulamenta estado de exceção na Bolívia
O texto abre caminho para que militares atuem na contenção aos protestos que pedem a renúncia do presidente; há mais de um mês, estradas do país estão...
Alcolumbre promulga trecho da LDO que autoriza repasses a Estados e municípios em ano eleitoral
O presidente do Congresso Nacional Davi Alcolumbre (União-AP) promulgou nesta quarta-feira, 27, quatro dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias...
Paz promulga la ley que autoriza la intervención de las Fuerzas Armadas en las protestas de Bolivia
La Asamblea argumenta que el presidente debe “poner orden” al país después de semanas de bloqueos de carreteras por sectores que piden la renuncia del...
Alcolumbre promulga trechos de lei retomados pelo Congresso para permitir doações a estados e municípios nas eleições
Os trechos vetados por Lula e retomados pelo Congresso Nacional para permitir doações a estados e municípios durante o período eleitoral deste ano for...
Câmara de São Luís promulga lei que proíbe mulheres trans de usarem banheiros femininos
Lei proíbe mulheres trans em banheiros femininos
A Câmara Municipal de São Luís promulgou, nessa quarta-feira (13), a lei que proíbe mulheres trans de...
Alcolumbre promulga Lei da Dosimetria, que beneficia Jair Bolsonaro
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), promulgou nesta sexta-feira, 8, a Lei da Dosimetria, que deve ser publicada em edição extr...
Alcolumbre promulga lei da dosimetria após Lula deixar prazo expirar
Texto será publicado em edição exta do Diário Oficial
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Alcolumbre promulga PL da Dosimetria, que reduz pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou hoje o PL da Dosimetria, após o presidente Lula (PT) não assinar o te...
Após Lula não assinar , Alcolumbre promulga dosimetria
Presidente do Congresso, Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria. A medida pode reduzir as penas dos condenados pelos ato...
Davi Alcolumbre promulga PL da Dosimetria e abre caminho para redução da pena de Bolsonaro
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que será publicada em edição extra d...
Governo promulga acordo para facilitação do comércio com países do Mercosul
Publicado nesta sexta-feira (8) no Diário Oficial, compromisso estabelece regras para agilizar importações e exportações entre Brasil, Argentina, Para...
Congresso promulga PEC que impede extinção de tribunais de contas
O Congresso Nacional promulgou, nesta terça-feira, 5, a Emenda Constitucional 139/26, conhecida por "PEC da Essencialidade", que reconhece os tribunai...
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