OMS acusa marcas de ultraprocessados de barrar leis contra obesidade
O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom Ghebreyesus, acusa as grandes indústrias de alimentos ultraprocessados de prejud...
Nova York processa Kalshi por violação de leis contra jogos de azar ilegais
A procuradora-geral de Nova York processou a Kalshi nesta sexta-feira (31), alegando que sua plataforma de mercado de previsões viola as leis estaduai...
Quase metade das leis aprovadas pela Câmara de BH em 2026 cria homenagens, datas comemorativas ou muda nomes de ruas
Câmara de BH aprova 138 leis em sete meses
Quase metade das leis aprovadas pela Câmara Municipal de Belo Horizonte (CMBH) em 2026 trata de homenagens,...
Lula sanciona leis pró-mulher, e Janja critica 'deputado que zoa' misoginia
O presidente Lula (PT) sancionou hoje o projeto de lei conhecido como "Pix Pensão", que institui a transferência automática da pensão alimentícia para...
Ex-diretor do Banco Mundial: Trump usa leis para reconstruir muralha
Donald Trump tenta reconstruir uma "muralha" tarifária ao recorrer a diferentes mecanismos legais para impor barreiras comerciais, avaliou Otaviano Ca...
Cientistas criam motor quântico que desafia leis fundamentais da física
Motor quântico de calor é capaz de produzir trabalho e refrigeração simultaneamente
O post Cientistas criam motor quântico que desafia leis fundamenta...
Caso 'Menino da Lei': entenda se quem não tem formação pode explicar leis nas redes sociais
Influenciador compartilha vídeo de discussão com dono de imobiliária por estacionamento
A condenação do influenciador Gabriel Piccolo, conhecido na in...
Como Brasil e Argentina tratam o racismo? Entenda as diferenças entre as leis dos dois países
Por que o Brasil e Argentina tratam o crime de racismo de forma tão diferente? Entenda as
O desempenho da Argentina na Copa do Mundo e o comportamento...
Guaxinim de Haaland: comprar animais empalhados é permitido? Entenda o que determinam as leis
Haaland e o guaxinim empalhado comprado nos EUA.
Reprodução
Ainda que Erling Haaland seja o grande nome do time da Noruega, ele não foi o que mais cha...
Tratativas de Vorcaro com Ciro Nogueira e Jaques Wagner envolveram leis sobre bancos e transição energética
As tratativas dos ex-sócios do Banco Master Daniel Vorcaro e Augusto Lima com senadores como Ciro Nogueira (PP-PI) e Jaques Wagner (PT-BA) envolveram ...
Gilmar propõe que STF baixe regra para invalidar leis que criam gastos sem fonte de receitas
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), propôs ao presidente da corte, Luiz Edson Fachin, a edição de uma súmula para definir que...
OpenAI, Anthropic, Google e Microsoft pedem criação de leis rígidas para evitar armas biológicas feitas com IA
Executivos das principais empresas de inteligência artificial entraram em uma nova frente do debate regulatório: evitar que os próprios avanços da IA ...
Vape ilegal: vídeos no TikTok ensinam menores a driblar leis e somam milhões de curtidas
Análise publicada na revista científica Addiction mostra que a plataforma normaliza o cigarro eletrônico e supera o alcance de alertas de saúde oficia...
Leis brasileiras não mudam, diz desembargadora sobre decisão dos EUA
Ivana David, desembargadora do TJSP, explica que a decisão americana não altera o ordenamento jurídico brasileiro nem a competência das forças de segu...
PCC e CV na lista americana de terroristas afeta leis brasileiras? Entenda
Classificação dos EUA tem efeitos financeiros e diplomáticos concretos, mas não altera automaticamente o enquadramento jurídico das facções no ordenam...
'Código Negro': França revoga em definitivo leis que regulavam a escravidão em colônias
Bandeira da França é vista a meio mastro no topo da Catedral dos Inválidos, em Paris, neste domingo (29).
Phillippe Lopez/AFP
A Assembleia Nacional Fr...
Assembleia francesa revoga definitivamente leis que regulamentavam escravidão e debate reparações
A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a revogação do "Código Negro" e de todas as leis que regulamentavam a...
Lula sanciona leis que criam cadastro nacional de condenados por violência doméstica e outras medidas de proteção; saiba o que muda
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou, nesta quarta-feira (20), quatro projetos de lei que endurecem as regras para proteção a mulhere...
