Senado do Peru autoriza Keiko a promulgar leis sem aval do Congresso por 120 dias
Medida vale para normas relacionadas ao combate do crime organizado e para conter os danos trazidos pelo El Niño
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Alcolumbre diz que vai promulgar fim da 6x1 e aposentadoria especial para agentes comunitários de saúde na sexta
O presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (União-AP), que também o presidente do Congresso Nacional, afirmou que vai promulgar na sexta-feira (1...
Trump se recusa a promulgar lei de habitação até Congresso aprovar reforma eleitoral
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, anunciou nesta quarta-feira (24) que não vai promulgar uma lei de habitação até que o Congresso aprove ...
Flávio Bolsonaro sobre dosimetria: Lula teve oportunidade de promulgar, mas escolheu 'omissão'
senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), pré-candidato à Presidência, disse nesta sexta-feira, 8, que a promulgação da lei da dosimetria representa um moment...
Prazo para Lula promulgar derrubada de veto do PL da Dosimetria termina nesta quarta; tarefa deve ficar para Alcolumbre
Termina nesta quarta-feira (6), às 19h18, o prazo para o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) promulgar a derrubada dos vetos ao PL da Dosimetria...
Congresso comunica Planalto e Lula tem até quarta para promulgar dosimetria
Comunicado sobre rejeição do veto presidencial foi enviado na segunda-feira (4); caso chefe do Executivo não oficialize a nova lei, promulgação caberá...
O que acontece se Lula não promulgar o PL da Dosimetria?
Constituição prevê prazo de 48 horas e transferência da decisão ao Senado
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Após ter o veto derrubado pelo Congresso, Lula não deve promulgar PL da Dosimetria; tarefa caberá a Alcolumbre
O ministro das Relações Institucionais, José Guimarães, afirmou ao blog que o presidente Lula não deve promulgar a lei que permite a redução de penas ...
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