Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repercussão devem ficar para agosto, veja lista
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da va...
STF entra em recesso deixando na gaveta uberização, dosimetria e código de ética
Corte encerra o semestre sem julgar temas que estavam entre as prioridades de 2026 e transfere decisões com impacto sobre trabalho, política e Judiciá...
PGR pede rejeição de ações que pedem suspensão imediata da Lei da Dosimetria
Segundo Gonet, os argumentos apresentados nas ADIs junto ao Supremo não demonstram fundamento suficiente para justificar a suspensão cautelar
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PGR se manifesta por rejeição de ações que pedem suspensão imediata da Lei da Dosimetria
A Procuradoria-Geral da República (PGR) se posicionou contra a suspensão imediata da chamada Lei da Dosimetria, que beneficia condenados pelos atos go...
PGR é contra suspensão imediata da Lei da Dosimetria que beneficia Bolsonaro
Ao STF, o procurador não considerou ilegalidades evidentes na tramitação da norma e afirmou que Congresso tem liberdade para alterar regras penais e d...
Dosimetria: PGR se manifesta contra suspensão da lei
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestou, nesta quinta-feira (18), contra a suspensão da chamada Lei da Dosimetria, que prevê a red...
Condenados do 8 de Janeiro cobram análise de Moraes sobre Lei da Dosimetria
Em manifestação enviada à Corte, a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro cobrou celeridade no tema
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Condenados do 8 de Janeiro cobram análise de Moraes sobre Lei da Dosimetria
A Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), que representa as pessoas condenadas pelos ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília...
Senado e Câmara dizem ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional e pedem fim de suspensão
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, manifestações para que a Corte reconheça...
AGU defende derrubada da Lei de Dosimetria e diz que medida representa ‘retrocesso’
Órgão sustenta que lei não pode "esvaziar" as sanções por crimes contra o Estado de direito, que são imprescritíveis, "via manobras"
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AGU defende no STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Advocacia-geral sustentou que a derrubada do veto de Lula foi feita de forma irregular pelo Congresso e afirmou que o conteúdo da lei prejudica a prot...
AGU defende suspender e declarar Lei da Dosimetria inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) suspender e declarar a Lei da Dosimetria inconstitucional.
A Lei da Dosimetria foi p...
Advocacia do Senado pede ao STF manutenção da Lei da Dosimetria, suspensa por Moraes
Texto foi suspenso após múltiplas ações enviadas ao STF questionarem constitucionalidade da lei e apontarem vício formal na análise do veto do preside...
Com Messias e dosimetria, Lula e Congresso ignoram sociedade
Segundo o Datafolha, o Brasil quer mais uma mulher no Supremo. Somando os 51% que consideram muito importante a indicação de uma toga feminina aos 18%...
Senado e Câmara defendem Dosimetria e pedem que STF rejeite contestações à legislação
Por ora a aplicação da lei está suspensa, por determinação do relator, Alexandre de Moraes, até que o Supremo analise as ações que contestam a norma
T...
Flavio se reúne com Fachin no STF após críticas sobre suspensão da Lei da Dosimetria
Tema do encontro não foi divulgado; pré-candidato à Presidência esteve em evento de posse de Nunes Marques no TSE na véspera
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