Condenados do 8 de Janeiro cobram análise de Moraes sobre Lei da Dosimetria
Em manifestação enviada à Corte, a Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro cobrou celeridade no tema
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Condenados do 8 de Janeiro cobram análise de Moraes sobre Lei da Dosimetria
A Associação dos Familiares e Vítimas de 8 de Janeiro (Asfav), que representa as pessoas condenadas pelos ataques à sede dos Três Poderes, em Brasília...
Senado e Câmara dizem ao STF que Lei da Dosimetria é constitucional e pedem fim de suspensão
O Senado Federal e a Câmara dos Deputados enviaram ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 18, manifestações para que a Corte reconheça...
AGU defende derrubada da Lei de Dosimetria e diz que medida representa ‘retrocesso’
Órgão sustenta que lei não pode "esvaziar" as sanções por crimes contra o Estado de direito, que são imprescritíveis, "via manobras"
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AGU defende no STF que Lei da Dosimetria é inconstitucional
Advocacia-geral sustentou que a derrubada do veto de Lula foi feita de forma irregular pelo Congresso e afirmou que o conteúdo da lei prejudica a prot...
AGU defende suspender e declarar Lei da Dosimetria inconstitucional
A Advocacia-Geral da União (AGU) defendeu nesta terça-feira (19) suspender e declarar a Lei da Dosimetria inconstitucional.
A Lei da Dosimetria foi p...
Advocacia do Senado pede ao STF manutenção da Lei da Dosimetria, suspensa por Moraes
Texto foi suspenso após múltiplas ações enviadas ao STF questionarem constitucionalidade da lei e apontarem vício formal na análise do veto do preside...
Com Messias e dosimetria, Lula e Congresso ignoram sociedade
Segundo o Datafolha, o Brasil quer mais uma mulher no Supremo. Somando os 51% que consideram muito importante a indicação de uma toga feminina aos 18%...
Senado e Câmara defendem Dosimetria e pedem que STF rejeite contestações à legislação
Por ora a aplicação da lei está suspensa, por determinação do relator, Alexandre de Moraes, até que o Supremo analise as ações que contestam a norma
T...
Flavio se reúne com Fachin no STF após críticas sobre suspensão da Lei da Dosimetria
Tema do encontro não foi divulgado; pré-candidato à Presidência esteve em evento de posse de Nunes Marques no TSE na véspera
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Dosimetria: o que se sabe sobre a aplicação da lei e os próximos passos no STF
A lei que permite a redução das penas de condenados por atos antidemocráticos será analisada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). A Corte vai avaliar ...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar ‘confiante’
Após o encontro, o deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP) afirmou que teve uma conversa "positiva" com o ministro e que tem a expectativa que a...
Após reunião com Moraes, relator de Lei da Dosimetria diz estar 'confiante'
deputado federal Paulinho da Força (Solidariedade-SP), relator da Lei da Dosimetria se reuniu nesta terça-feira, 12, com o ministro Alexandre de Morae...
Ações sobre Lei da Dosimetria serão votadas no final de maio; STF deve manter redução de penas
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O relator do projeto que criou a Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Forç...
Oposição apresenta novo pedido de impeachment de Moraes em reação à decisão sobre dosimetria
Grupo de oposição ao atual governo na Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira, 12, mais um pedido de impeachment contra o ministro do Supre...
Motta diz confiar que STF dará aplicabilidade à Lei da Dosimetria
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que vai defender no Supremo Tribunal Federal (STF) a aplicabilidade da "Le...
Supremo deve manter efeitos da Lei da Dosimetria, diz Valdemar à CNN
Presidente nacional do PL também defendeu que o Congresso reaja à decisão do ministro Alexandre de Moraes que suspendeu a aplicação imediata da dosime...
