Crise no STF impacta julgamento de ações de pejotização, uberização e reforma da Previdência
A crise pela qual o STF (Supremo Tribunal Federal) atravessa, com o julgamento de ações envolvendo os ministros Alexandre de Moraes e André Mendonça e...
‘Uberização’: STF pode retomar julgamento sobre vínculo trabalhista com aplicativo
Decisão terá repercussão direta sobre mais de dez mil processos que estão paralisados em instâncias inferiores à espera de um posicionamento definitiv...
STF retoma trabalhos com uberização, bets e moratória da soja na pauta de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 3, após um mês de recesso do Judiciário. A pauta de agosto já foi divulgada ...
Da Dosimetria à uberização, STF retoma julgamentos que podem ser alvo eleitoral
Temas que podem entrar em pauta também incluem eleição suplementar no Rio, uberização e licenciamento ambiental
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'Cursos de psicanálise': o que há por trás da uberização da prática clínica
No Congresso, tramita um projeto de lei que restringe a psicoterapia a psicólogos e psiquiatras. Paralelamente, a nova NR-1 exige que empresas gerenci...
Dosimetria, Uberização e mais: STF encerra semestre em sessão nesta quarta e casos de repercussão devem ficar para agosto, veja lista
O Supremo Tribunal Federal (STF) faz a última sessão de julgamentos do semestre nesta quarta-feira (1º). Na pauta está a conclusão do julgamento da va...
STF entra em recesso deixando na gaveta uberização, dosimetria e código de ética
Corte encerra o semestre sem julgar temas que estavam entre as prioridades de 2026 e transfere decisões com impacto sobre trabalho, política e Judiciá...
STF adia julgamento da “uberização”; pauta será analisada no 2º semestre
Ministro Edson Fachin retirou o processo da pauta após a Organização Internacional do Trabalho aprovar regras internacionais sobre plataformas digitai...
STF julga se há vínculo de emprego na uberização; entenda o que será decidido e o que pode mudar na Justiça
O STF (Supremo Tribunal Federal) tem na pauta da sessão desta quarta-feira (24) o julgamento do tema 1.291, que discute o vínculo de emprego na uberiz...
STF retoma julgamento da uberização após Gilmarpalooza com diretor da Uber
Nesta quarta-feira (24), o STF (Supremo Tribunal Federal) retoma o aguardado julgamento sobre a existência de vínculo empregatício, nos moldes previst...
'Uberização', big techs, caso Mari Ferrer: veja o que o STF julga neste mês
chamada "uberização", a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, regras sobre mineração em terras indígenas e a validade ...