Un asesor del PP en el Senado gana un pleito contra Catalá por la moratoria de pisos turísticos en Valencia
El TSJ valenciano dicta un segundo fallo contra la suspensión de licencias del Ayuntamiento tras el recurso de una promotora representada por Víctor S...
Cade encerra investigação sobre Moratória da Soja após decisão do STF
Cade rejeitou recurso da Aprosoja/MT e manteve arquivamento de processo que investigava possível prática anticoncorrencial envolvendo tradings; entida...
Zelensky diz estar pronto para 'moratória' sobre instalações de energia; Kremlin permanece em silêncio
a tribuna da Assembleia Geral da ONU, o presidente francês Emmanuel Macron defendeu na terça-feira (22) uma "dupla moratória" sobre ataques contra ins...
Almeida da por hecho que la moratoria a los vehículos de residentes sin etiqueta continuará en 2027
La medida implantada el 1 de enero de 2025 seguirá activa si los niveles de calidad del aire siguen dentro de los parámetros marcados por la normativa...
Fim da Moratória da Soja pode custar US$ 8,2 bilhões ao Brasil, estima WWF
Estudo publicado na Science prevê que fim do acordo poderia ampliar desmatamento em 1,4 milhão de hectares e gerar perdas com água, energia e biodiver...
La inversión hotelera en Alicante llega a los bajos y elude la moratoria de pisos turísticos
Con una pausa en vigor para apartamentos, varias empresas aprovechan para invertir en nuevos establecimientos, incluso en bajos de edificios de vivien...
Rússia rejeita moratória sobre ataques no Mar Negro, diz vice-chanceler segundo agência
MOSCOU, 1 Set (Reuters) - A Rússia acredita que ?uma moratória sobre ?os ataques no Mar Negro, uma importante rota de comércio ?de ?grãos, ?não aproxi...
Abiove descarta retomada do acordo após decisão do STF sobre moratória da soja
ão Paulo, 13 - A Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais (Abiove) não pretende retomar a Moratória da Soja, mesmo após o Supremo Tribun...
Dino, do STF, considera legal Moratória da Soja e vota contra pedidos de indenizações
Decisão do ministro foi apresentada em processo que questionava a constitucionalidade de uma lei em Mato Grosso que retirou benefícios fiscais das emp...
Na prática, STF acabou com a Moratória da Soja, diz especialista
Ao WW, Gustavo Augusto, ex-presidente do Cade, afirma que decisão do STF permite leis estaduais que impõem restrições severas às empresas signatárias ...
Decisão do STF a favor da legalidade da Moratória da Soja divide entidades
Para a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) a decisão traz segurança jurídica para o setor; por outro lado, a Aprosoja (Ass...
STF valida moratória da soja e mantém leis que restringem benefícios fiscais a empresas
Lei do Mato Groso pode enfranquecer moratória da soja na Amazônia
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou nesta quarta-feira (12) a moratória da soja...
STF mantém lei de MT que corta benefícios de empresas que aderem à Moratória da Soja; entenda decisão
Mato Grosso exportou 24 milhões de toneladas de soja no primeiro semestre
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (12), manter a ...
Presidente da Abiove diz que Moratória da Soja não será retomada
A Moratória da Soja não será retomada, ainda que Supremo Tribunal Federal (STF) tenha considerado legal a iniciativa nesta quarta-feira, disse o presi...
STF valida leis que punem signatárias da moratória da soja, mas extingue ações
rasília, 12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis estaduais que proíbem a concessão de benefícios fiscais para as trad...
Presidente da Abiove diz que Moratória da Soja não será retomada
SÃO PAULO, 12 Ago (Reuters) - A Moratória da Soja não será retomada, ?ainda que Supremo ?Tribunal Federal (STF) tenha considerado legal a iniciativa n...
STF extingue todos os processos sobre Moratória da Soja na Justiça e no Cade
O STF (Supremo Tribunal Federal) formou maioria nesta quarta-feira (12) para declarar extintos todos os processos e as investigações referentes ao que...
Toffoli vota para validar lei de RO que pune signatárias da moratória da soja
rasília, 12 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para validar a lei de Rondônia que proíbe a concessão de benefícios fi...
Moratória da soja: STF retoma julgamento de leis estaduais que punem empresas
rasília, 12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) retomou no início da tarde desta quarta-feira, 12, o julgamento de leis estaduais que esvaziaram a mora...
Moratória da soja volta à pauta do STF nesta quarta; relembre o histórico
Está na pauta da corte processos referentes à irregularidade da moratória em Mato Grosso e Rondônia; setor produtivo e ambientalista se opõe sobre a l...
Marco temporal, licenciamento, moratória da soja: as pautas ambientais no STF
Ministros iniciam julgamentos nesta sexta-feira ao tratar sobre demarcações de terras de povos originários
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STF retoma trabalhos com uberização, bets e moratória da soja na pauta de agosto
O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma os trabalhos nesta segunda-feira, 3, após um mês de recesso do Judiciário. A pauta de agosto já foi divulgada ...
Fim da Moratória da Soja aumentará desmate da amazônia em 17% na próxima década, diz análise
O colapso da Moratória da Soja elevará o desmatamento da amazônia brasileira em 17% na próxima década (2025-2035), em relação aos anos anteriores (201...
Málaga aprueba la moratoria de los apartamentos turísticos, que entrará en vigor la semana que viene
El Ayuntamiento de Málaga ha aprobado este jueves, en un pleno extraordinario, ha aprobado de forma inicial la modificación de la normativa del Plan G...
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