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08/10/2026 18:07
Homem enfrenta robô em luta apesar da Califórnia questionar legalidade
O humanoide de 1,83 m, com estrutura de aço e aparência semelhante à do exterminador original de James Cameron, entrou na jaula, seguido por um homem ...
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07/10/2026 17:30
Defendida por Flávio, redução da maioridade penal tramita no Congresso e tem divergência sobre legalidade
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05/10/2026 12:37
Ex-príncipe Andrew vai à Justiça contestar legalidade das buscas em sua casa ligadas ao caso Epstein
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03/10/2026 15:52
Ministério Público de Portugal investiga legalidade do uso da base de Lajes pelos EUA
LISBOA, 3 Out (Reuters) - O Ministério Público português informou neste sábado que abriu uma investigação sobre a legalidade da autorização ?concedida...
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24/09/2026 19:13
Farmácias questionam Anvisa sobre legalidade de venda de remédios com receita no Mercado Livre
Abrafarma diz que operação anunciada pela plataforma nesta quinta-feira, 24, fere a legislação
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22/09/2026 05:37
Sobre a legalidade do reajuste do Bolsa Família e seus efeitos fiscais
Bolsa Família é um programa consagrado pela academia, isto é, pelos especialistas que se dedicam à avaliação técnica do programa e do seu potencial pa...
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18/09/2026 18:15
AGU pede que STF reconheça legalidade de reajuste do Bolsa Família
O governo Lula (PT) pediu ao STF (Supremo Tribunal Federal) que reconheça a legalidade do reajuste do Bolsa Família anunciado ontem.
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17/09/2026 18:49
Mendonça rejeita ação que questionava reajuste do Bolsa Família sem analisar legalidade da medida
O ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), rejeitou ação do deputado federal Zé Tovão (PL-SC), aliado do senador e candidato à P...
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08/09/2026 19:00
Judiciário está à altura dos desafios que se apresentam e não faltará à legalidade, diz Fachin
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08/09/2026 18:36
Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional, diz Fachin
Presidente da Corte fez declaração no CNJ no dia em que Mendonça afastou dirigentes da PF e aprofundou tensão no Supremo
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08/09/2026 18:30
Fachin: Judiciário está à altura dos desafios atuais e não faltará à legalidade constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu união pelo "aperfeiçoamento" e a "modernização" da Justiça brasileiro, mas diss...
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08/09/2026 18:10
'Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional', diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira não se afastará dos deveres previ...
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14/08/2026 17:36
Justiça confirma legalidade de demissão por justa causa de grávida; entenda o caso
Uma sequência de atitudes permitiram que ela fosse demitida por abandono do trabalho The post Justiça confirma legalidade de demissão por justa causa ...
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12/08/2026 19:48
Decisão do STF a favor da legalidade da Moratória da Soja divide entidades
Para a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) a decisão traz segurança jurídica para o setor; por outro lado, a Aprosoja (Ass...
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12/08/2026 11:34
Após abertura de comissão processante, prefeito de Caçapava nega irregularidades e diz que provará legalidade dos gastos
Câmara de Caçapava abre comissão processante contra prefeito O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), afirmou nesta quarta-feira (12) que acredita...
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05/08/2026 17:11
Vasco responde à agência reguladora e defende legalidade da operação de venda da SAF
O papel de Pedrinho na negociação O Vasco defendeu a legitimidade da operação da venda da SAF, em resposta à notificação da Agência Nacional de Regula...
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27/07/2026 08:21
Especialistas discutem legalidade de uso de IA de Jair Bolsonaro em convenção do PL
Exibição no sábado já foi alvo de representação de parlamentares petistas e especialistas consideram que há riscos de punições para a candidatura de F...
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13/07/2026 22:10
Moro cita Lula ao criticar decisão de Moraes: ‘Falta proporcionalidade e legalidade’
Nesta segunda-feira (13), o ministro proibiu que o senador Flávio Bolsonaro de visitar o pai por 90 dias após ler carta escrita por Bolsonaro
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13/07/2026 18:35
Moro critica decisão que proibiu visitas de Flávio a Bolsonaro: “falta legalidade”
A vedação de visitas de Flávio ao pai terá duração de 90 dias The post Moro critica decisão que proibiu visitas de Flávio a Bolsonaro: “falta legalida...
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13/07/2026 17:45
Moro critica decisão de Moraes que proibiu Flávio de visitar Bolsonaro: 'falta legalidade'
O senador Sergio Moro (PL-PR), que comandou a Operação Lava Jato quando era juiz, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de M...
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10/07/2026 09:59
Ministério da Fazenda recebe intimação sobre legalidade do site Polymarket e Kalshi no Brasil
O deputado federal Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o requerimento de informação 2.160/2026, na quarta-feira (8), para cobrar respostas do Ministéri...
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02/07/2026 09:35
Com retomada de processo no Cade, 99Food diz confiar na legalidade de suas práticas
Em nota, a companhia informou que permanecerá à disposição para colaborar com o processo e defendeu que sua atuação tem como objetivo ampliar a concor...
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01/07/2026 20:28
Cade retoma processo e 99Food diz confiar na legalidade de suas operações
Companhia informou que permanecerá à disposição para colaborar com o processo e defendeu que sua atuação tem como objetivo ampliar a concorrência no m...
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10/06/2026 12:15
China e Taiwan discutem sobre legalidade de patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ilha
PEQUIM/TAIPÉ, 10 Jun (Reuters) - China e Taiwan discutiram nesta quarta-feira sobre a legalidade das patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ?...
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04/06/2026 07:02
MP abre inquérito para apurar legalidade de reajuste nas tarifas de ônibus em Campinas
MP apura legalidade de reajuste nas tarifas de ônibus em Campinas O Ministério Público do Estado (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a le...
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28/05/2026 19:12
A legalidade da cooperação direta com a tether em investigações criminais envolvendo criptoativos
O uso crescente de criptoativos, tanto em operações lícitas quanto em atividades ilícitas, tem imposto novos desafios à persecução penal. Um dos mais ...
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27/05/2026 10:15
Interamericana reforça legalidade e compromisso com ensino médico em PJC
Universidade Interamericana – ensino de medicina sem fronteiras Divulgação A Universidade Interamericana divulgou comunicado oficial para esclarecer à...
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26/05/2026 23:07
Decreto de Lula sobre redes com atribuições para agência fiscalizadora gera debate sobre legalidade
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26/05/2026 14:37
Zanin suspende julgamento que analisa legalidade de escolas cívico-militares em SP
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24/05/2026 00:00
Deolane: vida com ostentação criou 'cenário fértil' para lavagem e deu ar de legalidade ao dinheiro da influenciadora, diz polícia
Bilhetes encontrados na cadeia deram origem à operação que prendeu Deolane Bezerra A ostentação nas redes sociais, os carros de luxo, as viagens inter...
“

O sucesso é previsível.

— Brian Tracy