Fachin: Judiciário está à altura dos desafios atuais e não faltará à legalidade constitucional
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, defendeu união pelo "aperfeiçoamento" e a "modernização" da Justiça brasileiro, mas diss...
'Justiça brasileira não faltará à legalidade constitucional', diz Fachin
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou nesta terça-feira (8) que a Justiça brasileira não se afastará dos deveres previ...
Justiça confirma legalidade de demissão por justa causa de grávida; entenda o caso
Uma sequência de atitudes permitiram que ela fosse demitida por abandono do trabalho
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Decisão do STF a favor da legalidade da Moratória da Soja divide entidades
Para a Abiove (Associação Brasileira das Indústrias de Óleos Vegetais) a decisão traz segurança jurídica para o setor; por outro lado, a Aprosoja (Ass...
Após abertura de comissão processante, prefeito de Caçapava nega irregularidades e diz que provará legalidade dos gastos
Câmara de Caçapava abre comissão processante contra prefeito
O prefeito de Caçapava, Yan Lopes (Podemos), afirmou nesta quarta-feira (12) que acredita...
Vasco responde à agência reguladora e defende legalidade da operação de venda da SAF
O papel de Pedrinho na negociação
O Vasco defendeu a legitimidade da operação da venda da SAF, em resposta à notificação da Agência Nacional de Regula...
Especialistas discutem legalidade de uso de IA de Jair Bolsonaro em convenção do PL
Exibição no sábado já foi alvo de representação de parlamentares petistas e especialistas consideram que há riscos de punições para a candidatura de F...
Moro critica decisão que proibiu visitas de Flávio a Bolsonaro: “falta legalidade”
A vedação de visitas de Flávio ao pai terá duração de 90 dias
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Moro critica decisão de Moraes que proibiu Flávio de visitar Bolsonaro: 'falta legalidade'
O senador Sergio Moro (PL-PR), que comandou a Operação Lava Jato quando era juiz, criticou o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de M...
Ministério da Fazenda recebe intimação sobre legalidade do site Polymarket e Kalshi no Brasil
O deputado federal Ricardo Abrão (PSDB-RJ) apresentou o requerimento de informação 2.160/2026, na quarta-feira (8), para cobrar respostas do Ministéri...
Com retomada de processo no Cade, 99Food diz confiar na legalidade de suas práticas
Em nota, a companhia informou que permanecerá à disposição para colaborar com o processo e defendeu que sua atuação tem como objetivo ampliar a concor...
Cade retoma processo e 99Food diz confiar na legalidade de suas operações
Companhia informou que permanecerá à disposição para colaborar com o processo e defendeu que sua atuação tem como objetivo ampliar a concorrência no m...
China e Taiwan discutem sobre legalidade de patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ilha
PEQUIM/TAIPÉ, 10 Jun (Reuters) - China e Taiwan discutiram nesta quarta-feira sobre a legalidade das patrulhas da guarda costeira chinesa a leste da ?...
MP abre inquérito para apurar legalidade de reajuste nas tarifas de ônibus em Campinas
MP apura legalidade de reajuste nas tarifas de ônibus em Campinas
O Ministério Público do Estado (MP-SP) instaurou um inquérito civil para apurar a le...
A legalidade da cooperação direta com a tether em investigações criminais envolvendo criptoativos
O uso crescente de criptoativos, tanto em operações lícitas quanto em atividades ilícitas, tem imposto novos desafios à persecução penal. Um dos mais ...
Interamericana reforça legalidade e compromisso com ensino médico em PJC
Universidade Interamericana – ensino de medicina sem fronteiras
Divulgação
A Universidade Interamericana divulgou comunicado oficial para esclarecer à...
Deolane: vida com ostentação criou 'cenário fértil' para lavagem e deu ar de legalidade ao dinheiro da influenciadora, diz polícia
Bilhetes encontrados na cadeia deram origem à operação que prendeu Deolane Bezerra
A ostentação nas redes sociais, os carros de luxo, as viagens inter...
'Polícia agiu como tinha que agir, dentro dos limites da legalidade', diz Tarcísio sobre ação da PM na desocupação da reitoria da USP
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (republicanos), em evento no Bom Retiro, Centro de São Paulo.
João Valério/Secom/GESP
O gover...
Adolescente resgatada de canil em AL nega tortura, cárece e questiona prisão do namorado; PC reafirma legalidade
Adolescente era mantida em canil e namorado é preso por tortura em Alagoas
Uma adolescente de 16 anos resgatada de dentro de um canil na casa do namor...
