STF valida leis que punem signatárias da moratória da soja, mas extingue ações
rasília, 12 - O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por maioria, validar leis estaduais que proíbem a concessão de benefícios fiscais para as trad...
Toffoli vota para validar lei de RO que pune signatárias da moratória da soja
rasília, 12 - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para validar a lei de Rondônia que proíbe a concessão de benefícios fi...