Justiça determina suspensão da cobrança de ICMS sobre energia solar no Maranhão
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PMBV
A Justiça do Maranhão determinou que o Governo do Estado e a Equa...
CNJ determina que certidões de óbito deverão trazer contexto da causa da morte em ação policial
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que as certidões de óbito de pessoas mortas em ações policiais terão que registrar expressamente que a...
Justiça determina prisão de homem suspeito de matar advogada e filho em SP
Anna Gabriela Faria Lima e a criança, de 6 anos, foram achados sem vida em um condomínio em Cotia; testemunhas relataram relacionamento conturbado ent...
Justiça determina que Pablo Marçal remova em até 48 horas vídeo com declarações contra religiões de matriz africana
O candidato do PRTB à Presidência, Pablo Marçal, durante a campanha de prefeito de SP, em 2024.
Renato Pizzutto/Band
A Justiça de São Paulo determinou...
'Demita um petista': Juiz determina que esposa de senador remova publicação
O TRT-1 (Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região), no Rio de Janeiro, determinou que a advogada Lais Sant Anna Soares de Mattos, conhecida por Lais...
CNJ determina que certidão cite contexto de morte em caso de ação policial
Nova resolução foi relatada pelo ministro Edson Fachin e também proíbe o uso de expressões que estigmatizem ou criminalizem as vítimas nos registros d...
Justiça determina que parte dos ônibus volte a circular em Alagoinhas após paralisação
Transporte público de Alagoinhas
Prefeitura Municipal de Alagoinhas
A Justiça determinou que pelo menos 70% dos ônibus do transporte público de Alagoi...
Ministério da Justiça revê classificação indicativa de desenhos bíblicos da Record e determina faixa livre
Ministério da Justiça e Segurança Pública decidiu nesta terça-feira (3) rever a classificação indicativa do programa "Record Kids ? Desenhos Bíblicos"...
Ministério determina retorno de contêineres de aves com destino a África
Cargas de empresa catarinense tinham Gana e Angola como destino e foram atingidas por restrições sanitárias após focos de doença de Newcastle em Santa...
Justiça determina fim do contrato de goleiro com o Guarani por falta de pagamentos
Técnico Elio Sizenando entra na justiça contra o Guarani
A exemplo do que tinha ocorrido com o meia Isaque, a Justiça do Trabalho determinou, em car...
Em alta no UFC, Luana Santos marca cirurgia plástica e determina prazo para volta
Depois de alcançar sua quarta vitória consecutiva em cerca de um ano e meio, ao superar Yana Santos no UFC Vegas 123, no sábado (31), a brasileira Lua...
Justiça determina que concessionária Águas do Pará adote medidas emergenciais em Belém
Vários bairros da capital paraense ficaram sem água durante o fim de semana.
Pedro França/Agência Senado
A Justiça do Pará determinou, na manhã deste ...
Justiça Eleitoral determina cassação de prefeito e vice no PI por suspeita de corrupção eleitoral e abuso de poder
Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI), no Centro de Teresina
Andrê Nascimento/ g1 Piauí
A Justiça Eleitoral cassou os mandatos do prefeito de ...
Justiça determina que grupo cumpra acordo firmado com exportadora de café durante recuperação judicial
A Justiça de Minas Gerais determinou que o Grupo Franciscini, apontado como um dos maiores conglomerados de produção de café do mundo e consolidado em...
Lula determina visita de comitiva ministerial a MS após denúncias de ameaças contra indígenas
Governo federal cria força-tarefa para apurar ameaças contra indígenas em MS
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) determinou o envio de uma com...
Justiça do Trabalho atende MPT e determina que Meta remova posts sobre demissão por voto
A Justiça do Trabalho determinou na última quinta-feira, 29, que a Meta, empresa responsável pelo Facebook, Instagram e WhatsApp, retire do ar, em um ...
Justiça determina pagamento de 1 salário mínimo à viúva de vítima do Crime da Motosserra no Acre
Evanilda Oliveira e Emanuela Firmino rememoram as consequências psicológicas que a família teve após o Crime da Motosserra em 1996
Arquivo pessoal
A J...
Justiça determina indenização de R$ 100 mil para investigador agredido por PMs no carnaval de Salvador; vítima perdeu quatro dentes
Justiça determina indenização para investigador agredido por PMs no carnaval de Salvador
A Justiça da Bahia determinou que o Governo do Estado pague R...
Justiça determina liberação do banho no Rio da Prata em Japaratuba após suspensão por risco de choque elétrico
Rio da Prata, em Japaratuba.
Prefeitura de Japaratuba/Reprodução
A Justiça de Sergipe revogou a tutela provisória de urgência que determinava a interd...
Ministra do TSE suspende cassação e determina volta de prefeita de Areia, na PB
TRE-PB cassa mandatos da prefeita e do vice de Areia por distribuição de cestas básicas nas eleições de 2024
Reprodução/Instagram
A ministra Estela Ar...
Justiça determina penhora de mansão de Renato Aragão de R$ 18 milhões
Localizada no Pontal Oceânico, na capital carioca, o terreno tem 3 mil m² de área construída — contando com guarita para controle de acesso, heliponto...
Fachin determina arquivamento de cinco investigações ligadas ao inquérito das fake news
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, determinou nesta quinta-feira (29) o arquivamento de cinco investigações ligada...
MP determina inquérito contra ex-prefeito de Sorocaba José Crespo por publicação de notícia falsa sobre Lula
Ex-prefeito José Crespo divulgou fake news envolvendo o g1
Redes sociais / Reprodução
O Ministério Público (MP) determinou, nesta terça-feira (27), a ...
Anvisa determina recolhimento de lote de linguiça após identificação de bactéria que pode causar infecção generalizada
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou a suspensão da comercialização, distribuição, propaganda e uso de um lote de linguiça d...
Prefeitura de Aracaju determina retirada da frota da empresa Modelo do transporte coletivo
Catraca ônibus em Aracaju
Marcelle Cristinne/PMA/Divulgação/Arquivo
A prefeita Emília Corrêa confirmou, nesta quarta-feira (28), a autorização para qu...
Justiça do RJ determina que Asmar e Pavanato retirem do ar vídeo que chamam Caetano Veloso de 'vagabundo'
O vereador de São Paulo e deputado eleito Lucas Pavanato (PL-SP) e o jornalista Thiago Asmar
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A Justiça do Rio de Janeiro determi...
Anvisa determina recolhimento de lotes dos medicamentos Simbeva, Abevmy e Ringer com Lactato
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) determinou o recolhimento de lotes de três medicamentos: Simbeva, Abevmy e Solução de Ringer com L...
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