Anvisa proíbe venda de medicamentos à base de cannabis das marcas Biocase e Allandiol
Empresa responsável pelos produtos não tem autorização de funcionamento.
Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu, nesta...
Otto levou estudante a ajudar a criar lei que proíbe fogos com barulho em Ribeirão Preto, SP; entenda
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Otto foi o primeiro cachorro da estudante de direito Paola Co...
STF amplia trava sobre penduricalhos e proíbe reclassificações e novos benefícios
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
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Miyamoto proíbe piadas sujas nos filmes do Mario, mas abre espaço para Wario aparecer no futuro
Shigeru Miyamoto, criador do Mario e produtor executivo de Super Mario Galaxy: O Filme, revelou em entrevista ao portal japonês Crank In (via IGN) que...
Justiça proíbe shows no Clube Portuários por poluição sonora; multa pode chegar a R$ 100 mil
Portuários é proibido de realizar eventos musicais
A Justiça proibiu a Associação Atlética dos Portuários de Santos, no litoral de São Paulo, de reali...
Anvisa suspende venda e proíbe uso de produtos Ypê
Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) suspendeu fabricação, comercialização e distribuição de diversos produtos da marca Ypê. Segundo a de...
UE proíbe ferramentas de IA que geram deepfakes sexuais
Decisão veio após o caso Grok, quando o chatbot gerou imagens sexualizadas sem consentimento
O post UE proíbe ferramentas de IA que geram deepfakes se...
Anvisa proíbe fabricação e determina recolhimento de produtos da marca Ypê
Anvisa proíbe fabricação e consumo e determina o recolhimento de detergentes, sabão líquido para roupas e desinfetante da marca Ypê após inspeção enco...
Dino proíbe a criação de novos 'penduricalhos' após STF extinguir benefícios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, "absolutamente vedados" a criação, implantação ou pagamento...
Moraes proíbe Assembleia de reverter prisão de deputado sob suspeita de fraudes na Educação
ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou que o deputado estadual do Rio Thiago Rangel (Avante), alvo da Operação Un...
Dino proíbe criação de penduricalhos e diz que responsabilizará tribunais
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje a criação de novos penduricalhos por ministérios públicos, tribunais e demais ór...
Justiça proíbe deputado André Fernandes de voltar a despejar lixo em prédios públicos de Fortaleza
Prefeitura de Fortaleza autua deputado André Fernandes por despejar lixo no Paço Municipal
A Justiça do Ceará proibiu o deputado federal André Fernand...
Erika Hilton denuncia à PGR lei que proíbe mulheres trans usarem banheiros femininos em Campo Grande
Deputada publicou nas redes sociais que fez denúncia à PGR
Redes sociais/Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
A deputada federal Erika Hilton publicou...
Prefeitura sanciona lei que proíbe fogos de artifício com estampido em Presidente Prudente
Câmara de Presidente Prudente aprova projeto que proíbe fogos de artifício com barulho
Pixabay/Reprodução
Uma lei sancionada pela Prefeitura de Presid...
Dino proíbe Tesouro de reter taxa de fiscalização da CVM e cobra explicações do governo
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu nesta terça-feira (5) o Tesouro Nacional de reter a taxa de fiscalização paga à CVM...
Em liminar, Dino proíbe governo de reter taxas da CVM e pede reestruturação
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje liminarmente o governo federal de reter o dinheiro arrecadado com as taxas cob...
Governo proíbe uso de criptomoedas no eFX; o que muda?
A edição da Resolução BCB nº 561 marca um daqueles momentos em que a leitura apressada leva à conclusão errada. À primeira vista, trata-se apenas de u...
PR decreta emergência hídrica e proíbe uso de água tratada para lavar calçadas e carros
Governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em todo o estado em decorrência da estiagem prolongada, que tem provocado a redução expressi...
Banco Central proíbe o uso de criptomoedas em transferências de capital ao exterior
O Banco Central do Brasil (BCB) atualizou a legislação cambial sobre os serviços de pagamento ou transferência internacional (eFX). A diretoria da aut...
Paraná decreta emergência hídrica e proíbe uso de água tratada para atividades não essenciais
Governo decreta emergência hídrica em todo o Paraná
O Governo do Paraná decretou situação de emergência hídrica em todo o estado após a estiagem prolo...
Prefeita de Campo Grande proíbe mulheres trans em banheiros femininos; entenda
Vereador se exalta durante manifesto na Câmara de Vereadores em Campo Grande
A prefeita de Campo Grande, Adriane Lopes (PP), sancionou no dia 22 de ab...
Lei aprovada no Paquistão proíbe casamento infantil
A Assembleia da Província de Punjab, no Paquistão, aprovou na segunda-feira o Projeto de Lei de Restrição ao Casamento Infantil de 2026, após debate e...
A MotoGP revelou, nesta quinta-feira (30), atualizações para o regulamento esportivo e técnico da categoria em 2026 e adiante. Uma das mudanças foi a ...
