Tribunal nega recurso de motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano e mantém processo sem testemunhas
Motorista devolve cerca de R$ 132 milhões que foram depositados em sua conta por erro
O Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO) não aceitou um recurso...
Fila do INSS: Tribunal de Contas da União coloca benefícios em lista de ‘alto risco’
Técnicos do órgão afirmam que melhora na lista de espera ainda não se mostra suficiente
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Mulher mantida refém em barco por 'tribunal do crime' é resgatada no RN
Uma mulher foi resgatada ontem após ser mantida refém em uma embarcação no Rio Potengi, em Natal (RN). Segundo a Polícia Civil, ela era levada por sus...
Mulher mantida refém por ‘tribunal do crime’ é resgatada pela polícia, diz Sesed
Mulher mantida refém é resgatada de barco no Rio Potengi
Uma mulher que era mantida refém por integrantes de uma facção criminosa foi resgatada neste ...
Un tribunal federal anula la suspensión de visados ordenada por Trump para 75 países
Un tribunal federal de Nueva York ha dejado sin efecto la suspensión de visados de inmigrante impuesta por la Administración de Donald Trump a 75 naci...
Un tribunal federal anula la suspensión de visados impuesta por Trump a 75 países
Una juez federal estadounidense anuló el viernes la suspensión de los trámites de visados para la residencia permanente en Estados Unidos impuesta en ...
Cinco membros do 'tribunal do crime' são condenados por torturar e matar catadora de recicláveis em BH
Vítima foi torturada e morta em BH
Reprodução
Cinco homens foram condenado pela morte de uma catadora de 33 anos de materiais recicláveis em Belo Hori...
El Tribunal Supremo rechaza la medida que pidió el PP ante la incomparecencia de ministros en el Senado este mes por Ceuta
El tribunal explica que "a la vista de las alegaciones efectuadas, no se considera procedente conceder la medida cautelar inaudita parte solicitada, p...
Varapalo del Tribunal de Derechos Humanos al independentismo: una asignatura troncal debe ser en castellano
El Tribunal Superior de Cataluña reitera que el Govern vulnera los derechos de los niños basándose en otra sentencia reciente de los tribunales europe...
El Tribunal Supremo autoriza a Trump continuar de forma temporal con las obras en la Casa Blanca
La decisión del jefe del Alto Tribunal pone freno a una orden judicial que pretendía detener la construcción tras cuestionar la legalidad del proyecto...
Desembargadores aprovam projeto para criar 8 novos cargos no Tribunal de Justiça; proposta vai para Aleam
Magistrados e servidor afastados são vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Arquivo/TJAM
Os desembargadores do Tribunal de Justiça do Amazonas...
CNJ é favorável criação de oito novos cargos de desembargador no Amazonas; Tribunal de Justiça do Estado discute proposta na sexta (21)
Prédio da sede do Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM)
Catiane Moura/Rede Amazônica
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) emitiu um parecer favorável...
Tribunal de Contas suspende análise das contas do DF por ausência de balanços do BRB
Plenário do Tribunal de Contas do DF, em imagem de arquivo
Gabriel Buosi/TV Globo
O Tribunal de Contas do Distrito Federal decidiu suspender a avaliaç...
Tribunal mantém bloqueio de créditos de gestora de fundos em disputa com a Oi
Em decisão desta quarta-feira (19), a 1ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro manteve o arresto de créditos e garantias ...
EUA sancionam presidente do Tribunal Penal Internacional e pressão sobre corte amplia
Governo Trump mira Tomoko Akane e Abdoulaye Seye em nova rodada de medidas contra integrantes do tribunal de Haia
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Tribunal Penal Internacional diz que sanções dos EUA são 'ataque flagrante' à independência da Corte
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente nesta quarta-feira (19) os Estados Unidos pelas sanções adotadas contra sua presidente, ao cla...
TPI considera sanções americanas um 'ataque flagrante' à independência do tribunal
O Tribunal Penal Internacional (TPI) criticou duramente nesta quarta-feira (19) os Estados Unidos pelas sanções adotadas contra sua presidente, ao cla...
La campaña de Trump para desmantelar el Tribunal Penal Internacional consigue sus primeros aliados en África y América Latina
Chad y Venezuela anuncian su marcha tras la presión de Estados Unidos, que ha añadido a la presidenta de la corte a la lista de juristas ya sancionado...
Estados Unidos amplía su campaña contra el Tribunal Penal Internacional y sanciona a su presidenta
Las medidas contra Tomoko Akane y el fiscal Abdoulaye Seye se suman a las adoptadas contra otros 11 magistrados. Washington aspira a desmantelar la in...