STF determina que TRE-RR reveja regra de descompatibilização para eleição suplementar
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino determinou que o Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR) reavalie o calendário da ele...
Justiça determina transparência total em cargos e gastos da Alerj
Alerj
Reprodução/TV Globo
A Assembleia Legislativa do Rio (Alerj) deverá reformular seu Portal da Transparência, detalhando informações sobre os servi...
Justiça determina regras rígidas para publicidade de casas de apostas online durante as festas de São João na Bahia
Justiça impõe regras à publicidade de bets durante o São João
A Justiça baiana determinou regras rígidas para a publicidade de casas de apostas online...
Justiça determina a suspensão do corte de árvores no Lago das Rosas, em Goiânia; entenda a polêmica
Revitalização do Parque Lago das Rosas vira queda de braço entre moradores e a Amma
A Justiça determinou a suspensão imediata do corte de árvores no P...
Massacre de Pau D'arco: Justiça do Pará determina que policiais acusados vão a júri popular por mortes de trabalhadores rurais
Chacina de Pau d'Arco: 16 policiais envolvidos no crime vão a júri popular
O Tribunal de Justiça do Pará (TJPA) determinou que os 16 policiais civis e...
Justiça determina fim do ‘banquinho’, suposta punição a servidores que desagradavam prefeito no interior de SP
Justiça pede fim do ‘banquinho’, suposta punição a servidores que desagradavam prefeitoei
A Justiça determinou que a Prefeitura de Regente Feijó (SP) ...
Justiça determina a realização de concurso público em Rio Sono e Lizarda
Justiça determina concursos públicos em Rio Sono e Lizarda
A Justiça determinou que os municípios de Rio Sono e Lizarda realizem concurso público para...
TRF1 suspende indenização a transmissoras e determina ressarcimento a consumidores
A medida tem impacto para as receitas principalmente da Axia Energia e ISA Energia
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TRF1 suspende indenização bilionária a transmissoras de energia e determina ressarcimento a consumidores
A 7ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bilio...
TRE mantém a cassação do prefeito e da vice de São Benedito do Rio Preto e determina a realização de novas eleições
Prefeito de São Benedito do Rio Preto, Wallas Gonçalves e a vice-prefeita, Debora Heilmann Mesquita.
Reprodução/Redes Sociais
O Tribunal Regional Elei...
Governo determina recolhimento de azeite com suspeitas de fraude e alerta para riscos
Foram testadas amostras do azeite nas quais foi identificada a presença de mistura de outros óleos vegetais na composição do produto, o que caracteriz...
Iphan determina tombamento provisório da antiga sede do DOI-Codi no Rio de Janeiro
prédio onde funcionou durante a ditadura militar o Destacamento de Operações e Informações - Centro de Operações de Defesa Interna (DOI-Codi), no Rio ...
Justiça suspende votação da Câmara e determina abertura de CEI para investigar segurança de servidores em Tatuí
Funcionário público morre soterrado em obra da prefeitura em Tatuí
A Justiça determinou, nesta segunda-feira (25), a abertura de uma Comissão Especial...
Presidente do Irã determina retomada do acesso à internet no país
O presidente do Irã, Masoud Pezeshkian, determinou que o acesso à internet seja restabelecido no país aos níveis anteriores às restrições impostas dur...
Neto suspeito de matar idosa é solto no RS, mas Justiça determina que ele não se aproxime do avô
Mulhr de 72 anos foi encontrada morta na sexta-feira em Porto Alegre
Ronaldo Bernardi/Agência RBS
O neto preso por suspeita de matar a avó em Porto Al...
Justiça determina instalação de placas sobre qualidade da água nas praias de João Pessoa
Praia do Bessa é marcada por muitos restaurantes e atrações de lazer
Divulgação
A Justiça da Paraíba determinou que a Superintendência de Administraçã...
STF nega habeas corpus e mantém decisão que determina o julgamento do ex-soldado acusado de feminicídio no Tribunal do Júri
Soldado confessa matar militar e iniciar incêndio em quartel do Exército no DF
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou um p...
Justiça determina suspensão de contrato do Samu em 91 cidades do RN
Ambulâncias SAMU no Walfredo Gurgel
Kleber Teixeira/Inter TV Cabugi
A Justiça do Rio Grande do Norte determinou a suspensão, por 30 dias, de uma licit...
Mais de R$ 35 milhões: CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija pagamento indevido a juízes e desembargadores
CNJ determina que Tribunal de Justiça de Goiás corrija folhas de pagamento
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) determinou que o Tribunal de Justiça d...
Justiça do DF determina suspensão de novos pagamentos do BRB ao Flamengo
A Justiça do Distrito Federal deferiu, em caráter provisório e cautelar, a suspensão dos pagamentos do Banco de Brasília (BRB) ao Flamengo. O contrato...
Justiça da Itália nega extradição de Carla Zambelli e determina libertação de ex-deputada, diz advogado
Justiça italiana decide extraditar Carla Zambelli
A Justiça da Itália negou nesta sexta-feira (22) o pedido de extradição da ex-deputada Carla Zambell...
