Novas regras de saúde mental no trabalho passam a valer; veja o que muda
Começam a valer nesta terça-feira (26) as mudanças na NR-1 (Norma Regulamentadora 1) que obrigam empresas a mapearem e reduzirem os riscos de danos à ...
Tem imposto a pagar na declaração do IR? Veja regras e se compensa parcelar ou quitar à vista
O contribuinte que precisar pagar o IR (Imposto de Renda) na declaração deste ano tem até esta sexta-feira (29) para quitar o valor à vista, na chamad...
NR-1: Com nova regras, trabalhador terá proteção à saúde mental no trabalho
A partir desta terça-feira (26), entra em vigor atualização da Norma Regulamentadora nº 1, que passa a exigir que empresas identifiquem e gerenciem ri...
Ministério Público define regras para fiscalizar entidades do terceiro setor no DF
Fachada da sede do Ministério Público do Distrito Federal
Gabriel Luiz/G1
O Ministério Público do Distrito Federal (MPDFT) publicou cinco novas portar...
Mudanças nas regras das plataformas por Lula viram alvo de big techs e de projetos na Câmara
ssociações que representam big techs no Brasil manifestaram preocupação com a edição de decretos assinados na semana passada pelo presidente da Repúbl...
Governo define regras de programa para motoristas de app e taxistas
O governo publicou a medida provisória que libera até R$ 30 bilhões em crédito para compra de veículos novos por taxistas e motoristas de aplicativo e...
Mudança nas regras pode provocar distorções no FGC, diz Galípolo
Declaração do presidente do BC se dá após proposta do senador Renan Calheiros de para ampliar proteção do fundo a depósitos realizados por Regimes Pró...
encíclica Magnifica Humanitas, assinada pelo papa Leão XIV em 15 de maio de 2026 e publicada hoje (25/05/2026), dez dias depois, estabelece o primeiro...
Novas regras do CIOT entram em vigor e ampliam fiscalização do frete rodoviário
Código passa a abranger praticamente todas as operações remuneradas de transporte rodoviário de cargas no país
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'Censura': novas regras de Lula para big tech incendeiam o Congresso
As novas regras para big techs operarem no Brasil, editadas pelo governo Lula via decreto presidencial, enfrentam uma onda de repúdio no Congresso Nac...
Multa e festa cancelada: “Casa do Patrão” anuncia novas regras mais rígidas
Leandro Hassum anunciou as novas dinâmicas do reality show e deixou os participantes chocados com a multa em dinheiro e a possibilidade de ter a festa...
O sorteio referente ao concurso 3010 será realizado neste domingo às 11h, com transmissão ao vivo pelos canais da Caixa Econômica Federal
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Mega-Sena 30 anos: prêmio de R$ 320 milhões é sorteado hoje; veja horário e regras
As cotas de bolão poderão ser compradas até as 10h deste domingo, dia 24
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Mega-Sena 30 anos: prêmio de R$ 330 milhões é sorteado hoje; veja horário e regras
As cotas de bolão poderão ser compradas até as 10h deste domingo, dia 24
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Segunda fase do Vestibular da UECE: confira as regras para evitar ser eliminado
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A Universidade Estadual do Ceará (Uece) realiza, neste domingo (24) e ...
Prefeitura quer saber opinião da população sobre regras para patinetes e bicicletas elétricas em SP; veja como participar
Duas pessoas em um patinete elétrico em Paris
Sarah Meyssonnier/Reuters
A Prefeitura de São Paulo abre neste domingo (24) uma consulta pública para re...
Verstappen pressiona e condiciona permanência na F1 a aprovação de novas regras de motores
Veja os melhores momentos do sprint e do treino classificatório do GP do Canadá
Depois da classificação para o GP do Canadá, realizada neste sábado (2...
Mega Sena 30 anos: prêmio estimado sobe para R$ 320 milhões; veja regras
O sorteio referente ao concurso 3010 será realizado neste domingo às 11h, com transmissão ao vivo pelos canais da Caixa Econômica Federal
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Entenda as regras do sorteio da Mega-Sena 30 anos, com prêmio de R$ 300 milhões
Caixa Econômica Federal sorteia neste domingo (24), às 11h, o concurso especial da Mega-Sena 30 anos, com um prêmio estimado em R$ 300 milhões. A prin...
Mega-Sena 30 anos: entenda as regras do sorteio deste domingo, com prêmio de 300 milhões
Como funciona a Mega-Sena?
A Caixa Econômica Federal realiza neste domingo (24) o sorteio especial da Mega-Sena 30 anos, concurso comemorativo que ter...
Decreto das big techs: André Marsiglia vê risco de censura em novas regras
À CNN, especialista em Direito Constitucional alerta que conceitos vagos nos decretos podem levar plataformas a remover conteúdo lícito, especialmente...
CFM aprova regras para uso do fenol, apesar de substância estar proibida pela Anvisa
O Conselho Federal de Medicina (CFM) publicou uma resolução que autoriza e prevê regras para a utilização do fenol com fins terapêuticos, estéticos e ...
Medidas do governo que criam novas regras para redes sociais são inconstitucionais, diz Ronaldo Lemos
"A combinação de vício original — criar deveres por decreto — com imprecisão no conteúdo é o pior dos dois mundos." É o que afirma o advogado especial...
Bloqueio no Orçamento é sinal de compromisso com regras fiscais, afirma Ministro
Segundo ele, a divisão desse bloqueio será proporcional aos orçamentos dos órgãos
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Neymar pode ser cortado até quando? Veja regras para substituição na Copa
Neymar ainda pode ser substituído na lista final do Brasil para a Copa do Mundo, mas apenas em duas situações específicas previstas pela Fifa: lesão g...
Alto Tietê entrega 70% das declarações do Imposto de Renda uma semana antes do prazo; veja regras
Confira quem deve declarar o Imposto de Renda
Os contribuintes têm até a próxima quinta-feira (29) para entregar a declaração do Imposto de Renda 2026...
