Congresso conclui votação do projeto de minerais críticos, que segue à sanção presidencial
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos, prevendo cerc...
Senado aprova lei dos minerais críticos em meio à disputa de Trump por terras raras do Brasil
Projeto cria conselho para regular setor, fundo garantidor e incentivos para produção nacional
O post Senado aprova lei dos minerais críticos em meio ...
Senado aprova política para minerais críticos com R$ 7 bilhões em incentivos
Projeto prevê fundo garantidor de R$ 2 bilhões e créditos fiscais de R$ 5 bilhões para estimular a produção e industrialização de minerais usados em b...
Senado aprova projeto de minerais críticos e estratégicos
2 Set (Reuters) - O Senado aprovou nesta quarta-feira ?o projeto de ?lei que cria a Política Nacional de Minerais Críticos ?e ?Estratégicos, ?prevendo...
Governo poderá barrar venda de mineradoras com PL dos minerais críticos
Conselho ligado à Presidência terá poder para homologar mudanças de controle e outras operações; regulamentação definirá critérios e também poderá imp...
Senado aprova PL dos minerais críticos, projeto aguarda sanção de Lula
Senado aprovou hoje matéria que prevê maior participação governamental na exploração de terras raras e divide opiniões entre o governo e a indústria. ...
Senado aprova lei dos minerais críticos com R$ 5 bi em subsídios e conselho com poder de veto a estrangeiros
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (2), o projeto de lei do marco legal para exploração de minerais críticos e terras raras, que prevê R$ 5...
Senado aprova PL que amplia poder do governo sobre minerais críticos
Texto cria conselho com poder para barrar operações do setor e permite adoção de condicionantes sobre exportações; proposta também prevê crédito fisca...
Braga mantém poderes do conselho e regras de exportação em PL dos minerais
Relator rejeitou mudanças que reduziam alcance do Conselho e retiravam compromissos de agregação de valor; parecer preserva espinha dorsal aprovada pe...
Comissões da OAB veem risco de inconstitucionalidade em PL dos minerais
Manifestação de comissões de Direito Minerário de quatro seccionais foi enviada ao Senado, critica poderes previstos para conselho dos minerais crític...
Senado vota PL dos minerais críticos nesta quarta (2) sob críticas do setor
Texto cria conselho com novos poderes sobre o setor mineral; mineradoras criticam “insegurança jurídica”, enquanto governo defende controles para agre...
Braga resiste e não deve fazer grandes mudanças em PL dos minerais críticos
Relator indica que pretende preservar mérito do texto aprovado pela Câmara; setor privado concentra articulação em mudanças pontuais via emendas de re...
Semana decisiva no Congresso tem escala 6x1, taxa das blusinhas e minerais
sta semana será decisiva para o andamento de algumas das principais apostas na agenda econômica do último ano do atual governo. Após negociações com o...
Minerais críticos: a pressa do Senado pode criar um problema para os próximos anos
O governo trabalha para que os senadores aprovem exatamente o texto que veio da Câmara, sem alterar uma vírgula, para não precisar devolvê-lo aos depu...
CEO da Vale pede celeridade ao PL dos minerais críticos e critica taxação
Gustavo Pimenta diz que texto é um avanço ao setor, que “não pode mais perder tempo” com discussões; executivo pontua ser contra artigo que abre marge...
Precisamos ter controle sobre negócios de terras raras, diz relator do PL dos minerais críticos na Câmara
O deputado Arnaldo Jardim (Cidadania-SP), que foi relator na Câmara dos Deputados do projeto de lei que cria um marco legal sobre minerais críticos, d...
Minerais críticos são o novo petróleo, e o Brasil está ficando para trás, diz CEO da Vale
O presidente da Vale, Gustavo Pimenta, afirmou nesta sexta-feira (28) que os minerais críticos são o novo petróleo desta geração e que o Brasil está f...
Lula cobra aprovação rápida de lei de minerais críticos após avanço de estrangeiros em 4 projetos de terras raras
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pediu pressa ao presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), na votação do projeto de lei que cria re...
Fundo britânico pensa em explorar terras raras no Brasil, mas vê minerais críticos como prioridade
O fundo britânico de investimentos em empresas Appian Capital diz que a exploração de terras raras no Brasil é algo que está no radar do grupo, e a au...
CMN corta juros a 3% para minerais críticos e libera capital de giro
O CMN (Conselho Monetário Nacional) reduziu para 3% ao ano o custo dos recursos do Brasil Soberano para investimentos e máquinas na cadeia de minerais...
Há janela de oportunidade para minerais críticos, diz especialista
Aldemir Drummond, da Fundação Dom Cabral, afirma que país pode agregar valor aos recursos naturais e gerar empregos com salários maiores; discussão in...
Aliados de Lula vão relatar fim da Taxa das Blusinhas, PL dos Minerais Críticos e Redata no Senado
Após reaproximação com Lula, Davi Alcolumbre escolheu Leila Barros, Eduardo Braga e Cid Gomes como relatores em projetos considerados prioritários pel...
Governo teme que Senado reduza poderes de conselho dos minerais críticos
Articuladores do Executivo preveem dificuldades para manter desenho aprovado pelos deputados, retorno do texto à Câmara e definição apenas após as ele...
