Dino proíbe Mario Frias de deixar o país e ter contato com investigados
O ministro Flávio Dino, do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu o deputado federal Mario Frias (PL-SP) de deixar o país e de ter contato com outros...
Dino proíbe Mário Frias de deixar o país e determina recolhimento de passaporte
Deputado é investigado por suspeitas envolvendo R$ 2 milhões em emendas destinadas ao Instituto Conhecer Brasil, ligado à produção de Dark Horse, film...
Dino proíbe Mario Frias de sair do país e ter contato com outros investigados
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a aplicação de medidas cautelares contra o deputado federal Mario Frias (PL-SP),...
Mendonça proíbe propaganda de Caiado afirmando que o PT 'invadia terras'
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), acatou pedido da coligação de Lula (PT), nesta quarta-feira, 9, contra uma propaganda do...
Projeto de Lei que proíbe motos barulhentas em BH é aprovado pela Câmara Municipal
A Câmara Municipal de Belo Horizonte aprovou por unanimidade o Projeto de Lei 558/2025 que permite a aplicação de multa para veículos de duas rodas ba...
Trump proíbe importação de laticínios, bebidas alcoólicas e motocicletas do Canadá
O presidente Donald Trump ampliou nesta terça-feira (8) as medidas comerciais contra o Canadá e determinou a proibição da entrada nos Estados Unidos d...
Prefeitura proíbe entrada com cadeiras no Festival Mormaço 2026 em Boa Vista
Cadeiras no Festival Mormaço em 2026
Semuc/Divulgação/Arquivo
A Prefeitura de Boa Vista proibiu a entrada de cadeiras no Festival Mormaço Cultural 202...
Tribunal dos EUA proíbe compartilhamento de dados fiscais com autoridades migratórias
Um tribunal federal de apelações dos Estados Unidos confirmou nesta terça-feira (8) a decisão de uma instância inferior que proíbe a Receita Federal a...
TSE proíbe propaganda e uso de adesivos de candidatos em carros de app nas eleições
Embora os carros pertençam aos motoristas, a legislação eleitoral os enquadram como bens de uso comum quando utilizados para o transporte de passageir...
TSE proíbe propaganda e uso de adesivos de candidatos em carros de aplicativos nas eleições
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que motoristas que trabalham com aplicativos de transporte, como Uber, 99 e outras plataformas, não pod...
TRE-SP proíbe propaganda eleitoral em calçadas, rotatórias e canteiros de Itapetininga
Cartório eleitoral de Itapetininga (SP)
Luiz Medeiros/TV TEM
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) proibiu que propagandas eleitorais se...
Justiça proíbe vídeos de Elmano em instalações da Segurança Pública e concede direito de resposta a Ciro por outra propaganda
Elmano de Freitas e Ciro Gomes, candidatos ao Governo do Ceará em 2026
Thiago Gadelha/SVM e TV Verdes Mares
O candidato ao Governo do Ceará Ciro Gomes...
É #FAKE que norma do governo federal proíbe uso de estribos em caminhões de coleta de lixo
É #FAKE que norma do governo proíbe uso de estribos em caminhões de coleta de lixo
Reprodução
Circulam nas redes sociais publicações alegando que uma ...
União Europeia proíbe a importação de carne brasileira; entenda
Exportadores brasileiros de carne bovina não podem mais vender para a União Europeia
A partir desta quinta-feira (3), exportadores brasileiros de carn...
Justiça proíbe Hélio de usar sobrenome Bolsonaro na disputa ao Senado em Roraima
Hélio Bolsonaro (PL) é candidato ao Senado por Roraima nas Eleições 2026.
Divulgação/Câmara dos Deputados
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TR...
BC proíbe propagandas e ofertas comerciais em comprovantes de pagamento do Pix
Vedação consta na nova versão do manual de requisitos mínimos para a experiência do usuário que compõe o regulamento do Pix
The post BC proíbe propaga...
Prefeitura de SP sanciona lei que proíbe acorrentar animais domésticos
Segundo a legislação, aprovada na Câmara Municipal de São Paulo, cães e gatos não poderão ser colocados em situações que impeçam o movimento com o uso...
Mamdani proíbe uso de IA para a maioria dos alunos de Nova York por um ano
NOVA YORK, 2 Set (Reuters) - Autoridades da cidade de Nova York anunciaram uma moratória de ?um ano sobre o uso ?de inteligência artificial por alunos...
