Anvisa proíbe venda e uso de picolé e suplemento alimentar sem regulamentação
Alguns ingredientes dos dois produtos não passaram pela avaliação de segurança em alimentos
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Rua comercial mais famosa de Londres proíbe veículos na tentativa de recuperar prestígio
Algumas das maiores varejistas do mundo, incluindo marcas asiáticas, estão investindo em lojas-conceito na Oxford Street, enquanto Londres se prepara ...
Juiz proíbe empresário de pagar picanha e cerveja para impedir voto em Lula
juiz Carlos Alberto Begalles, do TRT-18 (Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região), proibiu o dono do Frigorífico Goiás, Leandro Batista da Nóbrega...
Juiz proíbe que empresário pague viagem, cerveja e picanha a apoiadores do Lula no dia da Eleição
A Justiça Regional do Trabalho da 18º Região proibiu que o empresário Leandro Batista Nóbrega retirasse os trabalhadores de seus domicílios eleitorais...
“INSS de Guarujá” publica norma que proíbe aplicação em fundos com criptomoedas e lembra que Governo Lula proíbe a prática desde 2025
Ato normativo publicado nesta quinta-feira (22) segue diretriz do Conselho Monetário Nacional e exige patrimônio mínimo de R$ 100 milhões para gestora...
Justiça do Trabalho proíbe sindicato de pescadores do Pará de praticar assédio eleitoral contra associados
Justiça do Trabalho proíbe sindicato de pescadores do Pará de praticar assédio eleitoral contra associados
Joédson Alves/Agência Brasil
A Justiça do T...
Anvisa proíbe produtos de limpeza de duas empresas; veja o que fazer
Medida publicada no Diário Oficial da União determina a suspensão da fabricação, venda, distribuição, divulgação e uso dos itens; produtos sem regular...
Justiça do Trabalho proíbe construtora de fazer propaganda eleitoral e eventos com políticos e funcionários
Ministério Público do Trabalho em São José do Rio Preto (SP)
Divulgação
A Justiça do Trabalho expediu uma liminar proibindo uma construtora com sede e...
Justiça manda Supermercado Zona Sul enviar mensagem a funcionários sobre voto livre e proíbe comunicados políticos
Supermercado Zona Sul no Jardim Botânico
Reprodução/Google StreetView
A Justiça do Trabalho determinou que o Supermercado Zona Sul envie aos funcionár...
Justiça proíbe câmeras em salas de aula no interior de SP
Órgão Especial do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou inconstitucional a lei municipal de Tremembé que exigia o monitoramento em escolas pública...
Justiça proíbe Prefeitura de SP de pressionar servidores a participar de atos de campanha
Ricardo Nunes convoca servidores para manifestação bolsonarista em São Paulo
A Justiça do Trabalho proibiu a Prefeitura de São Paulo de pressionar ser...
Justiça proíbe gestão Nunes de coagir servidores para atos de campanha
A Justiça do Trabalho proibiu a Prefeitura de São Paulo de usar a estrutura pública para pressionar servidores e funcionários a participar de atos de ...
Justiça eleitoral proíbe empresário de oferecer transporte a eleitores de Lula no Pará; prática pode configurar crime
Justiça proíbe empresário de oferecer transporte a eleitores de Lula em Tucuruí.
Reprodução
A Justiça Eleitoral do Pará proibiu, nesta sexta-feira (23...
Ministro do TSE atende PT e proíbe decisão que tire canal 'Exército do Lula' do ar
O ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) atendeu a um pedido da coligação do presidente da República, Luiz Inácio ...
Justiça proíbe Guaraná Poty de fazer propaganda política a funcionários
A Justiça do Trabalho de São José do Rio Preto (SP) proibiu a fabricante Bebidas Poty de praticar assédio eleitoral contra seus funcionários. A limina...
Anvisa proíbe uso e venda de produtos de limpeza em irregularidade; veja quais
Os itens não estão registrados ou regularizados no órgão de vigilância sanitária
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Coritiba proíbe uso de camisas de outros times e torcidas em setores mandantes do Couto Pereira
Coritiba perde para o Galo e chega a seis jogos sem vitória
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O Coritiba anunciou a proibição de camisas de outros clubes nos setores destinados à tor...
Pentágono proíbe apostas com base em informações militares privilegiadas
O secretário de Defesa dos Estados Unidos, Pete Hegseth, proibiu militares e servidores do Pentágono de lucrar com informações militares não públicas ...
TRE-MT proíbe venda e consumo de bebidas alcoólicas em locais públicos no 2º turno
TRE-MT
Reprodução
O Tribunal Regional Eleitoral de Mato Grosso (TRE-MT) proibiu a venda e o fornecimento de bebidas alcoólicas para consumo em estabe...
França proíbe protestos em algumas cidades grandes para o final de semana
Medida atinge Marselha e Lyon, por exemplo; além disso, autoridades anunciaram toque de recolher para partes da capital Paris, após violência em prote...
