INSS: acordo de devolução de descontos indevidos segue aberto para adesão
Mesmo com fim do prazo de contestação, continua aberta a adesão ao acordo de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e p...
Sete irmãos seguem em abrigo após decisão barrar devolução aos pais investigados por abandono em MT
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a decisão que determinava o retorno...
Presentes de luxo após o término do namoro: é possível exigir a devolução?
assado o Dia dos Namorados, as demonstrações de afeto dão lugar a uma reflexão igualmente importante: quais são os efeitos jurídicos dos relacionament...
INSS encerra neste sábado (20) prazo para pedir devolução de descontos indevidos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerra neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos ben...
Justiça determina devolução de sete crianças a pais investigados por abandono em MT
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
Sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, deverão retornar ao ...
Vereador é acusado de esquema de rachadinha; MP pede devolução de R$ 285 mil
Vereador Thiago Alexandre da Silva (PSD) está sendo acusado de improbidade administrativa suspeito de implementar um esquema de rachadinha que desviou...
Secretário de Saúde de Rio Preto pede exoneração após ação que cobra devolução de R$ 3,8 milhões de convênio anulado
Secretário de Saúde de Rio Preto pede exoneração definitiva
O secretário de Saúde licenciado de São José do Rio Preto (SP), Rubem Bottas, pediu exoner...
PGR foca em devolução de dinheiro por Daniel Vorcaro
Procuradoria-Geral da República concentra investigações na restituição de recursos; fontes ouvidas pela analista Isabel Mega avaliam que devolução aum...
Moraes autoriza devolução de arma de PM absolvido em processo do 8 de Janeiro
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorizou nesta quarta-feira, 10, a devolução da arma de fogo pertencente ao major Fl...
Depósito, devolução e disputa na Justiça: conheça o caso do motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano
Motorista que recebeu R$ 131 milhões por engano espera há 1 ano por indenização
O motorista Antônio Pereira do Nascimento foi milionário por um dia ap...
Lula dará aval para MJ cobrar devolução de celulares roubados em posse de cidadãos
O presidente disse saber que "rico não compra telefone roubado", mas que, apesar de inquietação sobre quem será afetado pela medida, decidiu ir adiant...
Lula diz que dará aval para governo cobrar devolução de celulares roubados em posse de cidadãos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse nesta quarta-feira, 10, que dará aval para que o Ministério da Justiça e Segurança Pública avise pes...
Mulher esquece bolsa com R$ 2,8 mil em lanchonete e dinheiro desaparece após devolução no Ceará
Mulher esquece bolsa com R$ 2,8 mil em lanchonete e perde dinheiro
Uma mulher teve um prejuízo de R$ 2,8 mil após esquecer uma bolsa em uma lanchonete...
Hospital pede para parcelar devolução de R$ 3,8 milhões pagos antecipadamente por convênio cancelado alvo de CEI
Hospital propõe parcelar devolução dinheiro adiantado pela prefeitura de Rio Preto
A Santa Casa de Casa Branca (SP) protocolou na Justiça um pedido pa...
Biblioteca de Tatuí promove campanha para devolução de livros atrasados sem cobrança de multa
Campanha convida população a devolver livros atrasados em Tatuí
Prefeitura de Tatuí/Divulgação
A Prefeitura de Tatuí (SP) lançou a campanha “Volta pra...
Homem é preso suspeito de tentar matar outro a facadas após discussão por cobrança de devolução de carregador de celular na BA
Polícia Civil da Bahia
Polícia Civil da Bahia
Um homem de 44 anos foi preso, nesta quinta-feira (4), suspeito de tentar matar outro a facadas após uma...
Recolhimento da água mineral Crystal: o que você precisar saber sobre lotes afetados, reembolso e devolução
Anvisa determina recolhimento de lote de água mineral Crystal após identificar bactéria
Após a Anvisa anunciar o recolhimento voluntário e a suspensão...
Governo Trump tenta barrar devolução de US$ 166 bi em tarifas anuladas pela Justiça
Administração recorre de decisão que determinou reembolso a importadores após Suprema Corte concluir que tarifas impostas por Trump extrapolaram seus ...
Tribunal suspende indenização bilionária a empresas e exige devolução de valor a clientes
A 7ª Turma do TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) decidiu anular parte de uma portaria do governo federal que trata de uma indenização bili...
TSE determina devolução de recursos de 2 candidatos a vereador em cidade do PA; entenda motivo
Câmara Municipal de Santo Antonio Do Tauá, no Pará.
Divulgação
Dois candidatos a vereador em Santo Antônio do Tauá, no nordeste do Pará, terão de devo...
Prefeitura de Guapiara utiliza prédio que deveria abrigar Caps como Paço Municipal e MP recomenda a devolução do imóvel
Prefeitura de Guapiara utiliza prédio que deveria abrigar Caps como Paço Municipal
O Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) recomendou que ...
