Justiça determina desbloqueio de ativos financeiros e devolução de bens de investidor do Feira FC
Busca e apreensão na casa de Bruno Karttos, investidor do Feira Futebol Clube (Divulgação / MP-BA)
A Justiça do Rio de Janeiro determinou o desbloquei...
Atraso no aluguel e danos na devolução: veja medidas adotadas contra prejuízos
Patrícia Lourenço, proprietária de um imóvel administrado pelo QuintoAndar
Divulgação.
Colocar um imóvel para alugar significa transformar um patrimôn...
Justiça do Acre mantém pena de devolução de R$ 4,6 mil por ex-vereador, mas reduz punições
Tribunal de Justiça do Acre manteve a condenação do ex-presidente da Câmara de Epitaciolândia, Diojino Guimarães
Arquivo pessoal
O ex-presidente da Câ...
RecuperaFone divulga lista com 1,5 mil nomes para devolução de celulares no AM; saiba como conferir
RecuperaFone da SSP-AM
Divulgação
A Secretaria de Estado de Segurança Pública do Amazonas (SSP-AM) divulgou nesta terça-feira (18) um edital com os no...
Justiça determina devolução de R$ 20 mil entregues por cliente a operador de apostas esportivas em MG
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Divulgação / TJMG
A 11ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) condenou um homem que se aprese...
Ministério da Fazenda manda suspender atuação da Pixbet e determina devolução de apostas
Fachada da sede da PixBet em Campina Grande, Agreste da Paraíba
Geraldo Jerônimo/TV Paraíba
Ministério da Fazenda determinou a suspensão imediata da o...
STF manda TJRN suspender 'penduricalhos' e prevê devolução de valores
Sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte
Sérgio Henrique Santos/Inter TV Cabugi
O Supremo Tribunal Federal (STF) determinou nesta quarta-fei...
STF: Gilmar e Zanin também assinam decisão que determina devolução de penduricalhos
Os ministros Gilmar Mendes e Cristiano Zanin, do Supremo Tribunal Federal (STF), também assinaram decisões que determinaram a suspensão imediata e dev...
Moraes e Dino determinam devolução de pagamentos 'exorbitantes' de penduricalhos em 7 tribunais
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificaram o pagamento de salários "exorbitantes" a magistrados ...
STF determina devolução de penduricalhos pagos acima do teto a sete tribunais
Decisão também manda identificar beneficiários em até 72 horas e devolver valores que ultrapassaram o limite definido pela Corte
The post STF determin...
Shelton explica triunfo sobre Fonseca: ?Evoluí na devolução?
Montréal (Canadá) - Depois de superar João Fonseca em sets diretos no Masters 1000 de Montréal, Ben Shelton destacou o dia inspirado na devolução como...
Jódar destaca solidez e pressão na devolução em nova vitória sobre Musetti
Montréal (Canadá) ? Pela segunda vez em sete dias, o espanhol Rafael Jódar levou a melhor sobre o italiano Lorenzo Musetti. Na última quinta-feira, el...
Cooxupé conquista na Justiça devolução de R$ 622 mi em decisão histórica
ão Paulo, 6 - A Cooperativa Regional de Cafeicultores em Guaxupé (Cooxupé), no sul de Minas Gerais, conquistou na Justiça uma das mais relevantes vitó...
Cooxupé terá devolução de R$ 622 milhões de Funrural
Após 11 anos tramitando na Justiça, cooperativa de café consegue a exclusão da cobrança do Fundo de Assistência ao Trabalhador Rural sobre as exportaç...
Justiça vê censura em recolhimento de livro com citação a Marielle Franco e determina devolução às escolas de São José dos Campos
Justiça vê censura em recolhimento de livro com citação a Marielle Franco e determina devolução às escolas de São José dos Campos
Reprodução/TV Vangua...
Rachadinha: MPRJ acusa 7 ex-servidores do gabinete de Carlos Bolsonaro de improbidade e pede a devolução de R$ 1,9 milhão
Câmara Municipal do Rio
Alexandre Macieira/Riotur
O Ministério Público do Rio entrou na Justiça com uma ação de improbidade administrativa contra sete...
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Justiça anula concurso público de Pinheiro e determina devolução das taxas de inscrição aos candidatos
Reprodução
A Justiça determinou a anulação do c...
Servidores do Judiciário de MT seguem com devolução de ‘vale-peru’ de R$ 10 mil após Justiça anular pedido de suspensão do desconto
Tribunal de Justiça de Mato Grosso
Assessoria TJMT
A Justiça de Mato Grosso manteve a extinção da ação proposta pela Associação dos Técnicos Judiciári...
Prefeitura aponta R$ 12 milhões em notas suspeitas e cobra devolução de R$ 906 mil de ONG responsável por wi-fi na periferia de SP
A empresária Karina Ferreira da Gama, produtora do filme ‘Dark Horse’ e dona da ONG Instituto Conhecer Brasil (ICB)
Reprodução/Redes Sociais
A Secreta...
Detran RJ orienta sobre como solicitar a devolução de taxas pagas indevidamente
Serviço de identidade no Detran
Detran RJ/Divulgação
O cidadão que pagar valores ao Detran RJ indevidamente tem direito a ressarcimento. A devolução p...
Aneel analisa esta terça a devolução de R$ 767,2 milhões do bônus de Itaipu
Crédito será usado para abater as contas de luz emitidas em agosto, caso proposta seja aprovada e deve beneficiar quase 83,8 milhões de unidades consu...
INSS: acordo de devolução de descontos indevidos segue aberto para adesão
Mesmo com fim do prazo de contestação, continua aberta a adesão ao acordo de ressarcimento dos valores descontados indevidamente de aposentadorias e p...
Sete irmãos seguem em abrigo após decisão barrar devolução aos pais investigados por abandono em MT
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
A Justiça de Mato Grosso suspendeu a decisão que determinava o retorno...
Presentes de luxo após o término do namoro: é possível exigir a devolução?
assado o Dia dos Namorados, as demonstrações de afeto dão lugar a uma reflexão igualmente importante: quais são os efeitos jurídicos dos relacionament...
INSS encerra neste sábado (20) prazo para pedir devolução de descontos indevidos
O INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) encerra neste sábado (20) o prazo para aposentados e pensionistas contestarem descontos indevidos nos ben...
Justiça determina devolução de sete crianças a pais investigados por abandono em MT
Crianças resgatadas de abandono estão sob guarda do Conselho Tutelar em Sapezal
Sete irmãos, com idades entre 11 meses e 11 anos, deverão retornar ao ...
Vereador é acusado de esquema de rachadinha; MP pede devolução de R$ 285 mil
Vereador Thiago Alexandre da Silva (PSD) está sendo acusado de improbidade administrativa suspeito de implementar um esquema de rachadinha que desviou...
Secretário de Saúde de Rio Preto pede exoneração após ação que cobra devolução de R$ 3,8 milhões de convênio anulado
Secretário de Saúde de Rio Preto pede exoneração definitiva
O secretário de Saúde licenciado de São José do Rio Preto (SP), Rubem Bottas, pediu exoner...
