Fachin diz que Judiciário precisa de 'vigilância comedida' e que tribunais 'não são infalíveis'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 10, que o Judiciário deve assumir "um compromisso de vigilânc...
Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusar recursos do Instagram e Facebook de tornar redes viciantes para jovens e menores
O post Redes sociais vici...
Tribunais de contas mostram falta de equipe e orçamento contra feminicídios
país que bateu recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, segundo dados fechados em 2025, padece de maneira crônica de orçamento, equipes, t...
CNJ valida pagamento de adicionais por tempo de serviço em apenas 4 de 63 tribunais; valor liberado é de R$ 1,1 bilhão
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que apenas quatro – entre 63 tribunais – apresentaram cálculos válidos par...
USP homenageia presidentes de tribunais no bicentenário da São Francisco
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e os de outros tribunais superiores vão ser homenageados nas comemorações dos 200 anos d...
Disputa sobre cidadania por nascimento deve voltar aos tribunais nos EUA
Ordens executivas de Trump buscam combater o 'turismo de nascimento', impedindo que pessoas com visto temporário explorem brecha para ter filhos em so...
CNJ dá 60 dias para tribunais se manifestarem sobre regras para barrar conflitos de interesse no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a ...
Jurisprudência de saúde mental: o que os tribunais já decidem
A direção é clara: a Justiça tem olhado cada vez mais para as condições de trabalho, não só para o diagnóstico.
Antes de tudo, um esclarecimento: aqui...
Acesso a terminais de GNL abre disputa no setor e pode parar nos tribunais
Regulamentação da ANP busca ampliar o uso de infraestruturas consideradas essenciais, mas empresas questionam limites à preferência dos proprietários ...
TSE recomenda que tribunais eleitorais firmem parcerias com especialistas em IA
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) orientou os tribunais regionais eleitorais (TREs) a firmarem acordos de cooperação técnica com instituições especi...
Ministério Público faz operação em SP contra PCC e tribunais do crimes
O Ministério Público de São Paulo, por meio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO), faz na manhã desta terça-feira (21) o...
Operação do MP mira rede de financiamento do PCC e atuação em 'tribunais do crime'
Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco), do Ministério Público de São Paulo
Divulgação/MP-SP
O Ministério Público de São Paul...
Tribunais alegam ao STF que supersalários vieram de férias e aposentarias
Os sete tribunais de Justiça (TJs) acionados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira, 6, para apresentar informações sobre os paga...
Após cobrança do STF, tribunais negam irregularidades em penduricalhos
Em documentos enviados ao STF, TJs dizem respeitar "rigorosamente" teto definido pela Corte e ressaltam que casos de remunerações mais elevadas decorr...
Tribunais pagaram R$ 722 milhões em “penduricalhos” após restrições do STF
Levantamento da CNN considerou os pagamentos de maio e junho, primeiros meses de vigência dos parâmetros estabelecidos pelo Supremo para limitar verba...
Tribunais preparam resposta ao STF sobre pagamentos acima do teto após corte
Presidentes de sete TJs têm até esta quinta-feira para explicar ao Supremo verbas pagas a magistrados
The post Tribunais preparam resposta ao STF sobr...
Moraes ameaça afastar presidentes de tribunais e pede explicações sobre penduricalhos
Ministro dá prazo de 48 horas para sete TJs apresentarem folhas de pagamento e detalharem verbas pagas a magistrados
The post Moraes ameaça afastar pr...
Moraes dá 48 horas para tribunais explicarem pagamento de penduricalhos
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu 48 horas para que tribunais de Justiça expliquem sobre o pagamento de penduricalhos feitos nos últimos meses...
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