Análise: Descrença em tribunais aumenta com decisão de Toffoli
Na prática, o ministro está proibindo Renan de fazer propaganda, além de vetar a participação dele em debates e negar acesso a fundos eleitorais públi...
Waack: Descrença em tribunais aumenta com decisão de Toffoli
Na prática, o ministro está proibindo Renan de fazer propaganda, além de vetar a participação dele em debates e negar acesso a fundos eleitorais públi...
É fundamental estabelecer mandato de ministros dos tribunais superiores, diz Kassab
O presidente do PSD e candidato a vice na chapa de Ronaldo Caiado, Gilberto Kassab, saiu em defesa de uma reforma política e judicial, defendendo um m...
STF e tribunais superiores criam gratificação para assessores; custo anual estimado supera R$ 285 milhões
O Supremo Tribunal Federal (STF) e os demais tribunais superiores aprovaram a criação de uma gratificação para um grupo de servidores de cargos em com...
Decisões monocráticas são principal fator de insegurança jurídica nos tribunais superiores, apontam advogados
O excesso de decisões monocráticas nos tribunais superiores é o principal fator que afeta a segurança jurídica para 48,1% dos advogados ouvidos em pes...
Juízas recebem menos que homens em 86% dos tribunais de Justiça, aponta pesquisa
Juízas e desembargadoras recebem menos que seus colegas homens em 86% dos tribunais de Justiça do país, segundo pesquisa da organização Justa. A difer...
Defensorias lançam fórum para atuar no Congresso, mirando orçamento e espaço nos tribunais
As Defensorias Públicas da União, dos estados e do Distrito Federal vão criar um fórum para coordenar a atuação da categoria no Congresso Nacional e n...
Ministros do STF determinam que sete tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos
STF determina que 7 tribunais devolvam altos valores pagos indevidamente em penduricalhos
Em uma decisão inédita, quatro ministros do STF - Supremo Tr...
Resumão diário do JN: STF manda 7 tribunais devolverem valores de ‘penduricalhos’; ANPD suspende lives do Discord no Brasil; Europa assiste eclipse total do sol
Em decisão inédita, ministros do STF determinaram que sete tribunais devolvam altos valores pagos em penduricalhos. Pelo menos mil magistrados receber...
Tribunais dando de ombros para STF é a suprema esculhambação
novela dos penduricalhos desmoraliza o Judiciário e ofende o contribuinte. Estava decidido: a partir de abril, nenhum juiz poderia receber mais do que...
Moraes e Dino determinam devolução de pagamentos 'exorbitantes' de penduricalhos em 7 tribunais
Os ministros Alexandre de Moraes e Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), identificaram o pagamento de salários "exorbitantes" a magistrados ...
STF determina devolução de penduricalhos pagos acima do teto a sete tribunais
Decisão também manda identificar beneficiários em até 72 horas e devolver valores que ultrapassaram o limite definido pela Corte
The post STF determin...
Moraes diz que tribunais mantiveram 'pagamentos exorbitantes' e manda suspender penduricalhos
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), apontou nesta quarta-feira (12) que tribunais continuam realizando o pagamento de "...
Presidente do STF, Fachin diz que “nem os tribunais, nem o Brasil são infalíveis”
Declaração foi na abertura do bicentenário dos Cursos Jurídicos no Largo de São Francisco
The post Presidente do STF, Fachin diz que “nem os tribunais...
Fachin diz que Judiciário precisa de 'vigilância comedida' e que tribunais 'não são infalíveis'
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, disse nesta segunda-feira, 10, que o Judiciário deve assumir "um compromisso de vigilânc...
Meta enfrenta julgamento nos EUA por acusar recursos do Instagram e Facebook de tornar redes viciantes para jovens e menores
O post Redes sociais vici...
Tribunais de contas mostram falta de equipe e orçamento contra feminicídios
país que bateu recorde de feminicídios pelo quarto ano consecutivo, segundo dados fechados em 2025, padece de maneira crônica de orçamento, equipes, t...
CNJ valida pagamento de adicionais por tempo de serviço em apenas 4 de 63 tribunais; valor liberado é de R$ 1,1 bilhão
Uma auditoria realizada pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) identificou que apenas quatro – entre 63 tribunais – apresentaram cálculos válidos par...
USP homenageia presidentes de tribunais no bicentenário da São Francisco
O presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), Edson Fachin, e os de outros tribunais superiores vão ser homenageados nas comemorações dos 200 anos d...
Disputa sobre cidadania por nascimento deve voltar aos tribunais nos EUA
Ordens executivas de Trump buscam combater o 'turismo de nascimento', impedindo que pessoas com visto temporário explorem brecha para ter filhos em so...
CNJ dá 60 dias para tribunais se manifestarem sobre regras para barrar conflitos de interesse no Judiciário
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) estabeleceu o prazo de 60 dias para os tribunais se manifestarem sobre a proposta de uma política de prevenção a ...