STJD anula jogo entre Mauaense e Itacoatiara e determina nova partida pela Copa do Brasil Feminina
Bola passa por fora da rede e gol é confirmado na Copa do Brasil Feminina
O Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) decidiu nesta sexta-feira a...
Justiça anula demissão de Tiago Vargas e determina reintegração à Polícia Civil de MS
Justiça vê falha em perícia e manda Tiago Vargas voltar à Polícia Civil de MS
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A Justiça de Mato Grosso do Sul anulou a demissão do ex-ve...
La justicia anula la elección de Özgür Özel como líder del principal partido opositor de Turquía
El dirigente denuncia un “golpe judicial” que considera motivado por el triunfo socialdemócrata frente a la formación de Erdogan en las elecciones de ...
La gran depuradora de Málaga se desdibuja: la Justicia anula las expropiaciones
El TSJA asesta un nuevo revés a la mayor obra hidráulica de la Junta de Andalucía tras paralizar los trabajos hace un año y la condena a pagar 2.000 e...
Justiça cassa vereador e anula votos do MDB em São Pedro por fraude de gênero
Vereador cassado de São Pedro (SP) Luiz Fernando Gomes Altos, o Luiz Melado
Reprodução/Câmara Municipal de São Pedro
O Tribunal Regional Eleitoral de ...
Juiz anula inquérito que investigou ex-assessor de Raquel Lyra por 'denunciação caluniosa' contra deputada
Manoel Medeiros era assessor especial da governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD)
Reprodução/Instagram
A Justiça anulou o inquérito da Polícia Leg...
El Supremo anula el registro único de alquileres turísticos del Gobierno por invasión de competencias autonómicas
Considera que el sistema estatal se superponía a registros autonómicos ya operativos, estimando así el recurso de la Generalitat Valenciana. El Suprem...
El Supremo anula el registro de alquiler de corta duración al considerar que el Estado carece de competencias
El Tribunal Supremo ha anulado el registro único de arrendamientos de corta duración, regulado en el Real Decreto 1312/2024 de 23 de diciembre, al con...
El Supremo anula el registro único de alquileres turísticos al considerar que el Estado carece de competencias para crearlo
El alto tribunal estima parcialmente un primer recurso presentado por la Generalitat Valenciana pero mantiene la obligación de las plataformas de comp...
El Tribunal Supremo anula el registro de alquiler de corta duración al considerar que el Estado carece de competencias
La justicia considera que "se superpone a los registros autonómicos existentes con respecto a la inscripción de inmuebles destinados a arrendamientos ...
Gilmar Mendes anula condenação de deputado Zeca Dirceu por postagem em que afirmava que Deltan Dallagnol está inelegível
Zeca Dirceu é multado por postagens em que afirmava que Deltan Dallagnol está inelegível
Giuliano Gomes/ PR PRess e Câmara dos Deputados
O ministro Gi...
El Supremo anula el decreto para instalar plantas fotovoltaicas flotantes en los embalses
Los magistrados le dan la razón al Gobierno de Aragón, que recurrió la normativa, y argumentan que no está justificada la elusión del trámite de cons...
El Supremo anula la norma que permite plantas fotovoltaicas flotantes en embalses tras un recurso de Aragón
El Tribunal Supremo (TS) ha anulado el real decreto que regula la instalación de plantas fotovoltaicas flotantes en embalses, al estimar un recurso in...
Justiça anula licitação do novo HPS em Juiz de Fora e proíbe pagamentos à empresa vencedora
Hospital Regional de Juiz de Fora passou por nova vistoria na manhã desta quarta-feira (3)
Nayara de Paula/TV Integração
A Justiça acatou o pedido do...
São Paulo: vice do Conselho anula decisão e restaura comissão que julgava presidente do órgão
O vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias Júnior, restaurou a Comissão de Ética, que havia sido dissolvida pelo presidente ...
São Paulo: Vice do Conselho anula decisão e restaura Comissão de Ética
vice-presidente do Conselho Deliberativo do São Paulo, João Farias, anulou na noite desta terça-feira (12) o ato do presidente do órgão, Olten Ayres d...
Cármen anula multa aplicada por Moraes em caso ligado à desinformação
Presidente do Tribunal Eleitoral considerou irregular cobrança milionária contra usuária do X por falta de notificação formal
The post Cármen anula mu...
El Barça se da prisa por ganar la Liga y anula al Madrid en el clásico
Los azulgranas marcan la diferencia en apenas un cuarto de hora con goles de Rashford y Ferran Torres ante un rival estéril y sin juego para discutir ...
Corregedoria do CNJ anula penduricalhos “ilegais” de 3 tribunais estaduais
Mauro Campbell Marques emite decisões que fecham o cerco a pagamentos realizados nos Tribunais de Goiás, Mato Grosso do Sul e Paraná
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STJ anula acórdão e manda soltar condenados por integrar quadrilha de agiotagem que movimentou R$ 60 milhões em Franca
Operação contra quadrilha de agiotas apreendeu relógio de luxo e R$ 150 mil
Gaeco
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) determinou a soltura dos conden...