Pena de morte e prisão perpétua: veja a quais penas Raúl Castro estaria sujeito, caso seja julgado pelos EUA
Justiça americana acusa Raúl Castro de assassinato
Os Estados Unidos acusaram criminalmente nesta quarta-feira (20) Raúl Castro, irmão de Fidel Castro...
El TSJA confirma las penas a dos hombres por abusar, tras emborracharlas, de dos niñas de 14 años en Córdoba
El Tribunal Superior de Justicia de Andalucía (TSJA) ha confirmado una sentencia de la Sección Tercera de la Audiencia de Córdoba que condena a dos va...
Organización criminal, falsedad documental y tráfico de influencias: delitos que se le imputan a Zapatero y sus penas
Tres son los delitos que se imputan al expresidente del Gobierno, José Luis Rodríguez Zapatero , por su presunta vinculación en un caso de blanqueo li...
52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro
Pesquisa Genial/Quaest revela que maioria dos entrevistados entendem que projeto foi aprovado para reduzir a pena de Jair Bolsonaro
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52% dos brasileiros são contra reduzir penas de condenados no 8 de janeiro, diz Genial/Quaest
Pesquisa Geral/Quaest mostra que 52% dos brasileiros são contra reduzir as penas dos envolvidos nos atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Por outro ...
Quaest: 52% são contra redução de penas a envolvidos no 8 de Janeiro
Pesquisa Quaest divulgada neste domingo (17) mostra que 52% dos entrevistados são contra a redução das penas aos envolvidos no 8 de janeiro.
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Ações sobre Lei da Dosimetria serão votadas no final de maio; STF deve manter redução de penas
Moraes suspende a aplicação da Lei da Dosimetria
O relator do projeto que criou a Lei da Dosimetria na Câmara dos Deputados, deputado Paulinho da Forç...
Oposição retoma PEC da Anistia após Moraes travar lei que reduz penas do 8 de Janeiro
PL acelera coleta de assinaturas e eleva pressão contra STF após suspensão da Lei da Dosimetria
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La Audiencia Nacional confirma el archivo para Pujol y la Fiscalía mantiene la petición de penas para sus hijos
La Audiencia Nacional (AN) ha confirmado la decisión de archivar la causa contra el expresidente de la Generalitat Jordi Pujol i Soley por falta de ca...
El PP promete recuperar el OCON Sur para luchar contra los narcos, juzgarles en la Audiencia Nacional y endurecer las penas
El PP presenta un plan contra el narcotráfico tras la muerte de dos guardias civiles en Huelva que prevé considerarla profesión de riesgo, declarar el...
Juanma Moreno pide endurecer las penas a las redes del narco en el ecuador de la campaña
Juanma Moreno pisó el ecuador de la campaña electoral en Málaga, ante 6.000 personas y con el dolor por la muerte de los guardias civiles en Huelva lu...
Moraes suspende uso da Lei da Dosimetria em penas do 8 de Janeiro até decisão final do STF
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a suspensão da aplicação da Lei da Dosimetria até que o plenário da Corte ...
Nova lei aumenta penas para roubo de celular; região de Presidente Prudente registra 192 casos no início de 2026
Mudança na lei aumenta penas para furtos de aparelhos celulares no Oeste Paulista
Entrou em vigor uma nova legislação federal que amplia as penas para...
Quais foram as penas da Conmebol em casos similares a Medellín x Flamengo?
O departamento jurídico da Conmebol tem sobre a mesa mais um caso de vandalismo a ser resolvido em um jogo de sua competição. Após cancelar a partida ...
Lei da Dosimetria é publicada e passa a valer mas redução de penas não é automática; entenda
O presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), promulgou nesta sexta-feira (8) a Lei da Dosimetria, que prevê a reduçã...
Falta, agressão e expulsão: multas em contrato de jogadores vão de 5% a 40% e preveem penas até na hora do gol
Falta, agressão e expulsão: multas em contrato variam entre 5% e 40% no futebol
Neymar agrediu Robinho Jr. Arboleda sumiu dos treinos por um mês. Carr...
'Escola do crime': quadrilha que oferecia cursos online para golpistas é condenada a quase 70 anos de prisão em penas somadas
Deic prende homens suspeitos atuar em organização criminosa que oferecia cursos para golpe
A quadrilha acusada de oferecer cursos para estelionatários...
STJD reduz penas de Erick e Fábio Mota, do Vitória, por críticas à arbitragem
Erick é punido com dois jogos de suspensão
Em julgamento realizado nesta quinta-feira, o Pleno do Superior Tribunal de Justiça Desportiva (STJD) reduz...
