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Grupo de trabalho da Câmara aprova projeto que criminaliza ato de misoginia
Relatora, deputada Tabata Amaral (PSB-SP) espera votação no plenário na última semana de junho
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11/06/2026 10:43
Níger criminaliza homossexualidade com penas de até 20 anos de prisão
País se junta a Burkina Faso, Senegal e Gana como os países do continente africano a adotarem leis mais severas contra a comunidade LGBTQIA+
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08/06/2026 12:13
Governo federal publica lei que criminaliza exercício ilegal da medicina veterinária
Mudança equipara profissão com funções como médico, dentista e farmacêutico The post Governo federal publica lei que criminaliza exercício ilegal da m...
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30/05/2026 13:02
Parlamento de Gana aprova novo projeto que criminaliza ‘promoção’ LGBTQ
A lei é ainda mais dura do que a aprovada em fevereiro de 2024, que expirou após o então presidente Nana Akufo-Addo ter se negado a assiná-la The post...
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20/05/2026 22:44
Câmara aprova PL que criminaliza aumento abusivo dos preços de combustíveis
PL determina que aumento abusivo de preços passa a ser passível de prisão e multa
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20/05/2026 22:30
Câmara aprova projeto do governo que criminaliza aumento do preço de combustíveis sem justa causa
A Câmara aprovou nesta quarta-feira (20) um projeto que pune com até 4 anos de prisão quem aumentar de forma artificial e sem justa causa o preço dos ...
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Câmara aprova projeto que aumenta penas e criminaliza uso de IA para exploração sexual infantil
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25/04/2026 18:22
Manifestação em São Paulo pede aprovação do PL que criminaliza a misoginia
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A única coisa que devemos temer é o próprio medo.

— Franklin D. Roosevelt