TJ mantém condenação por fraude em concurso público de Palestina e determina dissolução de empresa
Prefeitura de Palestina (SP)
Divulgação
A 2ª Câmara de Direito Público do Tribunal de Justiça de São Paulo negou recurso e manteve a condenação de env...
Justiça determina desocupação de prédio de secretaria em Aracaju
Famílias em frente à Secretaria Municipal da Assistência Social de Aracaju.
GMA/Reprodução/Arquivo
Uma decisão judicial, assinada nesta quarta-feira (...
Moraes determina que Thiago Rangel continue preso e barra Alerj de votar pela soltura do deputado
A Polícia Federal prendeu o deputado estadual do Rio Thiago Rangel, do Avante
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, deter...
Justiça determina prisão preventiva de suspeito de incendiar apartamento da ex-namorada em Maceió
Marcello Gusmão, suspeito de incendiar apartamento da ex-namorada na Ponta Verde, em Maceió
Reprodução
A Justiça de Alagoas decretou a prisão preventi...
Justiça determina concurso em Câmara Municipal que tem um único servidor efetivo no TO
Justiça manda Câmara de Alvorada fazer concurso público
A Justiça do Tocantins determinou que a Câmara Municipal de Alvorada faça um concurso público ...
Justiça determina indenização de R$ 20 mil para operadora de caixa após mulher ouvir de gerente que 'era muito homem para ela'
Tribunal Regional do Trabalho da Bahia (TRT-BA), em Salvador
Reprodução/TV Bahia
A Justiça do Trabalho da Bahia determinou uma indenização de R$ 20 mi...
TCE determina suspensão imediata de contrato milionário para obra na BR-163 em MT
Trecho da BR-163 em MT
AESCOM/ANTT
O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) determinou a suspensão imediata de um contrato de R$ 133,7 milhões fir...
Justiça determina continuação da investigação sobre a morte de jovens durante operação policial em Socorro
Martelo da Justiça
Reprodução/Redes Sociais
A Justiça atendeu o pedido do Ministério Público Estadual e determinou o prosseguimento das investigações ...
Pernambuco é atingido por fortes chuvas e Lula determina “pronto apoio” federal
"Conversei hoje pela manhã por telefone com o ex-prefeito João Campos e o senador Humberto Costa sobre as fortes chuvas que caem no Grande Recife e em...
Pernambuco é atingido por fortes chuvas e Lula determina “pronto apoio” federal
"Conversei hoje pela manhã por telefone com o ex-prefeito João Campos e o senador Humberto Costa sobre as fortes chuvas que caem no Grande Recife e em...
Lula determina apoio federal para cidades atingidas por chuvas em PE
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva determinou nesta sexta-feira (1º) apoio do governo federal à região metropolitana de Recife, após a cidade sofr...
Lula determina apoio federal a autoridades de Pernambuco devido às chuvas fortes em Recife
O president afirmou nesta sexta-feira (1º), nas redes sociais, que disponibilizou apoio federal para as autoridades de Pernambuco em razão das fortes ...
Governo do RJ determina transferência de Segurança Presente e Barricada Zero para a Polícia Militar
Governador em exercício faz mudanças em secretários do primeiro escalão
O governador em exercício do Rio de Janeiro, Ricardo Couto, determinou que os ...
F1: Alonso determina prazo para decidir sobre aposentadoria
Competindo na Fórmula 1 desde 2001, tendo faturado dois títulos mundiais, Fernando Alonso deu mais detalhes sobre seus planos para o futuro. Aos 44 an...
Juíza determina que Elon Musk não pode citar riscos da IA em depoimento, em mais um dia tenso no tribunal
O julgamento entre Elon Musk e a OpenAI entrou em seu quarto dia nesta quinta-feira (30) com novos embates no tribunal e um endurecimento do tom entre...
TSE determina novas eleições em Roraima após cassar governador
Decisão cassou Edilson Damião (União) e tornou o ex-governador Antonio Denarium (Republicanos) inelegível até 2030
The post TSE determina novas eleiçõ...
TSE determina novas eleições em Roraima após governador ser cassado
Até a escolha de um novo representante, o presidente da Assembleia Legislativa (ALE-RR), Soldado Sampaio (Republicanos), deve assumir o cargo interina...
TSE determina novas eleições em Roraima; governador foi cassado e ex-governador está inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) concluiu nesta quinta-feira, 30, o julgamento que cassou o mandato do atual governador de Roraima, Edilson Damião ...
TSE determina novas eleições para o governo de Roraima após cassação de governador
TSE forma maioria para cassar governador de RR e tornar ex-governador inelegível
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, nesta quinta-feira (3...
Justiça anula condenação de PM que matou jovem negro com 11 tiros e determina novo júri popular
Jovem negro de 26 anos é executado por policial militar de folga em mercado de SP
A Justiça de São Paulo anulou a condenação do policial militar Vinic...
Justiça determina devolução de fiança à advogada presa por delegado após reclamação nas redes sociais
Advogada critica delegado após arquivamento de denúncia por difamação em Goiás
A Justiça de Goiás determinou a devolução de fiança à advogada Áricka R...
STJ determina que Universal devolva doação de R$ 500 mil
O Superior Tribunal de Justiça manteve a anulação de doações realizadas por uma fiel à Igreja Universal do Reino de Deus. A decisão confirmou entendim...
Anvisa determina recolhimento de sardinha por contaminação por salmonella
A Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária) determinou hoje o recolhimento de um lote de sardinha congelada da marca Laje (espalmada e eviscer...
Tribunal Eleitoral cassa prefeito e vice de Goiatins e determina novas eleições
Manoel Natalino e Zé Américo
Reprodução/ Divulgacand
O pleno do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) decidiu na manhã desta quarta-feira (29) pela cassaç...
Justiça determina transferência, mas bebê com doença rara segue sem vaga no interior de SP: 'Descaso', diz mãe
Justiça determina transferência de bebê para centro especializado no interior de SP
Um bebê de cinco meses com Síndrome do Intestino Curto (SIC) grave...
Justiça determina que mulher que acusa Leniel Borel de agressão seja ouvida em júri do caso Henry
Leniel Borel após adiamento do júri da morte do filho
Henrique Coelho/g1 Rio
A Justiça do Rio concedeu uma liminar, nesta terça-feira (28), autorizand...
Justiça determina que UFPB e IFPB apliquem Lei de Cotas em todos os processos seletivos; entenda
Centro de Tecnologia da UFPB em João Pessoa
Angélica Gouveia/UFPB
A Justiça Federal determinou que a Universidade Federal da Paraíba (UFPB) e o Instit...
