TCU vê irregularidades em decreto de Lula sobre setor automotivo e mira servidores da Receita
A área técnica do TCU (Tribunal de Contas da União) avaliou que houve irregularidades em um decreto do governo Lula que flexibilizou regras para a con...
Super El Niño: veja perguntas e respostas sobre o decreto de alerta climático de SC
Super El Niño faz cidades de SC cancelarem festas tradicionais
Santa Catarina adotou um conjunto inédito de medidas preventivas para enfrentar eventos...
Governo publica decreto com subvenção de R$ 0,44 por litro na gasolina
O governo federal publicou o decreto que regulamenta uma nova subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no Irã sobre as cotações internacion...
Governo publica decreto para regulamentar nova subvenção a combustíveis
SÃO PAULO, 26 Mai (Reuters) - O governo federal publicou o decreto ?que regulamenta uma nova ?subvenção econômica para mitigar impactos da guerra no I...
Governo Lula publica decreto com subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina
O limite da subvenção é de até R$ 0,89 por litro de gasolina, o equivalente ao total impostos federais pagos por litro no combustível- PIS, Cofins e C...
Governo publica decreto que fixa em R$ 0,44 subsídio por litro da gasolina
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta segunda-feira (25) decreto que estabelece um subsídio de R$ 0,44 por litro da gasolina para ...
Governo define nesta segunda decreto para subsidiar gasolina em R$ 0,44 por litro
Custo para as contas públicas será de R$ 1,2 bilhão por mês, e compensação virá com a alta de arrecadação a partir da disparada do petróleo no mercado...
Professor alerta sobre agência que regulará digital após decreto de Lula
Em entrevista ao Agora CNN, Carlos Affonso defende que o ideal seria a adaptação da legislação existente, e não a criação de um arcabouço jurídico nov...
Decreto das big techs: André Marsiglia vê risco de censura em novas regras
À CNN, especialista em Direito Constitucional alerta que conceitos vagos nos decretos podem levar plataformas a remover conteúdo lícito, especialmente...
Las pymes del transporte por carretera denuncian el decreto catalán que alarga concesiones a cambio de renovar las flotas
La patronal Direbús, que representa a más de 700 empresas de transporte de viajeros por carretera en España y tiene más de 140 asociados en Cataluña, ...
Trump adia decreto sobre IA, citando necessidade de competir com China
O presidente dos EUA, Donald Trump, disse nesta quinta-feira que adiou a assinatura de um decreto sobre IA porque não gostou de certos aspectos do tex...
El Supremo decide si suspende el decreto de regularización de inmigrantes
La Sala de lo Contencioso-administrativo del Tribunal Supremo celebra este viernes las vistas para deliberar y resolver sobre las medidas cautelares d...
Trump adia decreto sobre IA, citando necessidade de competir com China
O presidente cancelou a assinatura de uma ordem executiva que criaria uma estrutura de engajamento voluntário com o governo, cedendo a preocupações de...
Gilmar elogia decreto de Lula sobre big techs: 'Avanço civilizatório'
O ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal), elogiou nas redes sociais o decreto assinado ontem pelo presidente Lula que endurece as r...
Sob pressão por segurança, Trump deve editar decreto sobre supervisão de IA
O presidente dos EUA, Donald Trump, deve assinar um decreto sobre IA e segurança cibernética amanhã, disseram duas fontes familiarizadas com o assunto...
Justiça derruba decreto de Castro, e segurança paga pelo RJ não pode ser estendida a familiares
Claudio Castro pede transferência de 10 presos para presídios federais
Reprodução
O Órgão Especial do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiu, p...
Governo cria novas regras para big techs em decreto sobre plataformas digitais
Crédito: CanvaDecreto regulamenta decisão do STF sobre o Marco Civil da Internet, amplia exigências contra golpes e prevê fiscalização da ANPD
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Comissão de Segurança no Ciclismo cobra mudanças em decreto sobre bikes elétricas e ciclomotores no Rio
Comissão de Segurança no Ciclismo pede mudanças em decreto da Prefeitura sobre bikes elétricas e ciclomotores no Rio
Integrantes da Comissão de Segura...
Lula assina decreto que atribui à ANPD papel de regular e fiscalizar Marco Civil da Internet
presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou nesta quarta-feira, 20, decretos que alteram a regulamentação do Marco Civil da Internet (MCI) e pos...
Decreto de SC de alerta climático define regras para estado de emergência em meio a eventos extremos
Decreto de SC lista ações de prevenções contra possíveis estragos durante El Niño
O decreto de alerta climático de Santa Catarina definiu indicadores ...
