STF tem 9 votos para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP
Em março, o Supremo havia barrado esses pagamentos, mas uma chuva de embargos de declaração levou ao julgamento atual desses recursos
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STF tem 9 votos para liberar parte dos 'penduricalhos' a juízes e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para liberar o pagamento de parte dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (M...
STF tem 9x0 para liberar parte do pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal tem nove votos para liberar parte do pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores. Agora, falta apenas o ...
Nunes Marques dá quarto voto para liberação mais ampla de penduricalhos; placar está 5x4
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (29) o quarto voto a favor de uma liberação mais ampla dos...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos a juízes
STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte do pagamento dos chamados pe...
Com voto de Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos
Com o voto deste sábado, 27, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a Corte formou maioria para atenuar limite a penduricalhos. Até e...
STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
Decisão mantém limites fixados em maio, mas autoriza exceções para plantões, férias acumuladas e adicionais por tempo de serviço; julgamento segue até...
Penduricalhos: confira as cinco propostas de ajustes em verbas indenizatórias
Ministros analisam recursos contra a tese que, em maio, fixou a lista de verbas indenizatórias que podem ser pagas a magistrados e procuradores de tod...
Fux vota e STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte dos chamados "penduricalhos" pagos a magistrados e membros do Ministério Público.
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Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos
Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos
Jornal Nacional/ Reprodução
Quatro dos dez ministros do STF -...
Dino, Moraes, Zanin e Gilmar votam para reduzir restrições a penduricalhos
Um dos principais recuos dos ministros foi a autorização para que os tribunais e unidades do MP convertam em dinheiro as horas extras do plantão prese...
STF libera penduricalhos retroativos, mas mantém restrições a novos benefícios
Relatores autorizam pagamento de verbas acumuladas antes de março de 2026, preservam limite de 35% para indenizações e mantêm veto a auxílios como ali...
Dino, Moraes, Zanin e Gilmar apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram nesta sexta-feira, 26, u...
Em conjunto, ministros do STF votam para liberar parte dos penduricalhos
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) votaram em conjunto hoje para liberar parte do pagamento dos penduricalhos recebidos por promotores, pr...
Em conjunto, ministros do STF votam para liberar pagamentos de verbas adquiridas antes de decisão que limitou penduricalhos
Montagem com os ministros do STF Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino.
Gustavo Moreno e Felipe Sampaio/STF
Os relatores das ações no Sup...
Flávio Dino pede julgamento virtual extraordinário no STF de ação que põe fim aos penduricalhos
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino solicitou nesta quinta-feira, 25, ao presidente da Corte, Edson Fachin, a convocação de uma s...
Juíza compara Dino a Collor e diz que fim de penduricalhos é plano político
Presidente do novo sindicato de juízes, a magistrada criticou posicionamento dos membros do STF diante o tema
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