Cármen Lúcia vota e STF decide liberar pagamento de penduricalhos de juízes de forma mais restrita; entenda
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta terça-feira (30) e consolidou a maioria de votos a favor da liberação mais restr...
Grupo que fará pente-fino em penduricalhos tem primeira reunião nesta terça
Comissão coordenada pelo CNJ terá seis meses para mapear parcelas remuneratórias e apresentar propostas que direcionem projetos em tramitação no Congr...
STF tem 9 votos para liberar parte dos ‘penduricalhos’ a juízes e membros do MP
Em março, o Supremo havia barrado esses pagamentos, mas uma chuva de embargos de declaração levou ao julgamento atual desses recursos
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STF tem 9 votos para liberar parte dos 'penduricalhos' a juízes e membros do MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) tem nove votos para liberar o pagamento de parte dos "penduricalhos" a magistrados e membros do Ministério Público (M...
STF tem 9x0 para liberar parte do pagamento de penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal tem nove votos para liberar parte do pagamento de penduricalhos a juízes, promotores e procuradores. Agora, falta apenas o ...
Nunes Marques dá quarto voto para liberação mais ampla de penduricalhos; placar está 5x4
O ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu nesta segunda-feira (29) o quarto voto a favor de uma liberação mais ampla dos...
STF forma maioria para liberar pagamento de penduricalhos a juízes
STF forma maioria para liberar parte dos penduricalhos
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte do pagamento dos chamados pe...
Com voto de Fux, STF forma maioria para atenuar limite a penduricalhos
Com o voto deste sábado, 27, do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux, a Corte formou maioria para atenuar limite a penduricalhos. Até e...
STF forma maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
Decisão mantém limites fixados em maio, mas autoriza exceções para plantões, férias acumuladas e adicionais por tempo de serviço; julgamento segue até...
Penduricalhos: confira as cinco propostas de ajustes em verbas indenizatórias
Ministros analisam recursos contra a tese que, em maio, fixou a lista de verbas indenizatórias que podem ser pagas a magistrados e procuradores de tod...
Fux vota e STF tem maioria para liberar pagamento de parte dos penduricalhos para juízes e MP
O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para liberar parte dos chamados "penduricalhos" pagos a magistrados e membros do Ministério Público.
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Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos
Em conjunto, ministros do Supremo votam para liberar parte do pagamento de penduricalhos
Jornal Nacional/ Reprodução
Quatro dos dez ministros do STF -...
Dino, Moraes, Zanin e Gilmar votam para reduzir restrições a penduricalhos
Um dos principais recuos dos ministros foi a autorização para que os tribunais e unidades do MP convertam em dinheiro as horas extras do plantão prese...
STF libera penduricalhos retroativos, mas mantém restrições a novos benefícios
Relatores autorizam pagamento de verbas acumuladas antes de março de 2026, preservam limite de 35% para indenizações e mantêm veto a auxílios como ali...
Dino, Moraes, Zanin e Gilmar apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram nesta sexta-feira, 26, u...
