Anvisa proíbe venda de cosméticos da Bunny por falta de registro sanitário; entenda
A medida da Anvisa proíbe a fabricação, a distribuição, a venda, a divulgação e o uso dos itens, além da apreensão dos produtos
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TRE proíbe Garotinho de usar verba de fundo eleitoral, ter tempo de propaganda e de ir a debates
Garotinho promete criar 'Bope 2.0' para ocupar comunidades por tempo indeterminado se for eleito
Reprodução TV Globo
Por unanimidade, o Tribunal Regio...
Cidade do ES proíbe consumo de bebidas alcoólicas em praças públicas com multa que chega a R$ 562
Praça Colombo Guardia, no Centro de Alfredo Chaves, no Espírito Santo
Higor Rigotti/Divulgação
A cidade de Alfredo Chaves, na Região Serrana do Espíri...
Agência da CBF proíbe Vasco de captar empréstimo com a Crefisa e fazer negócios com o Palmeiras
Vasco está proibido de captar novos empréstimos com a Crefisa e manter relações com o Palmeiras, conforme determinado nesta quarta-feira, 26, pela Agê...
Anvisa proíbe venda de cosméticos Bunny por falta de registro sanitário
Anvisa proíbe produtos sem registro
Divulgação
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibiu a fabricação, distribuição, propaganda, imp...
Agência de Fair Play investiga venda da SAF do Vasco e proíbe relações com Palmeiras e Crefisa
Existe conflito de interesses se Lamacchia comprar a SAF do Vasco? Veja o debate
A Anresf (Agência Nacional de Regulação e Sustentabilidade do Futebol...
STF proíbe cobrança de IPVA quando imposto já foi pago em outro estado
Por unanimidade, Corte decidiu que São Paulo não pode exigir o imposto de veículos de locação já tributados em outros Estados; regra era alvo de ação ...
TSE deve julgar na próxima semana se proíbe avatares feitos com IA nas campanhas
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, deve agendar para a próxima semana o julgamento que definirá se candidatos em...
Justiça determina distância de 50 metros e proíbe bloqueio de caminhões de lixo em Cuiabá
Na decisão, a magistrada destacou que a coleta de lixo é um serviço público essencial e que os atos de bloqueio ultrapassaram os limites constituciona...
Justiça proíbe médico de atuar em plantões após morte de menino picado por escorpião no interior de SP
Bernardo de Lima Mendes morreu após ser picado por escorpião em Conchal (SP)
Arquivo pessoal
A Justiça proibiu, por decisão judicial, o médico Augusto...
Anvisa proíbe comercialização de lotes de bioestimulador de colágeno por falsificação
Galderma denunciou ao órgão irregularidade de produtos Sculptra
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Roblox proíbe jogos de doomscrolling voltados para crianças
Roblox proibiu jogos que incentivem crianças a assistir continuamente a vídeos, imagens ou publicações curtas em troca de recompensas dentro da plataf...
STF limita atuação do CFM sobre cursos de Medicina e proíbe interdição de atividades
Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que os Conselhos de Medicina não têm poder para impor medidas que interfiram diretamente no funcionamento de cu...
Justiça do Rio Grande do Sul proíbe uso de marca ‘Natal Luz’ em cidade da Bahia; prefeitura mantém evento
Natal de Conceição do Coité será realizado a partir de novembro
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A Prefeitura de Conceição do Coité, no inte...
Nova Zelândia apresentará projeto de lei que proíbe redes sociais para menores de 16 anos
Jovem usa o celular em Sidney, na Austrália; país aprovou lei que proíbe acesso de menores de 16 anos às redes sociais
Hollie Adams/Reuters
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CBF alerta o Cruzeiro sobre decreto que proíbe anúncio de bets no Mineirão
A CBF enviou ao Cruzeiro nesta sexta-feira (21) um ofício para tratar dos efeitos do Decreto Estadual nº 49.279, publicado pelo Governo de Minas Gerai...
Justiça proíbe grupo de buscar suposta 'cidade perdida' de Ratanabá em terra indígena
Ilustração de 'Ratanabá' divulgada pela Idakila Pesquisas.
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A Idakila Pesquisas, associação com sede em Corguinho (MS) e liderada pelo empr...
TSE proíbe Marçal de usar fundo eleitoral e participar de debates
O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu hoje, por unanimidade, proibir o ex-coach Pablo Marçal (PRTB), candidato à Presidência da República, de us...
Governo de MG proíbe publicidade de bets em espaços públicos e determina rescisão de contrato da Loteria Mineira; veja mudanças
O governo de Minas Gerais anunciou nesta quinta-feira (20) um decreto que restringe a atuação das casas de apostas esportivas em espaços públicos esta...
Lei de RO que proíbe alunos de participar de atividades sobre sexualidade e gênero é inconstitucional, diz TJ
Imagem ilustrativa para representar justiça
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O Tribunal de Justiça de Rondônia (TJRO) declarou na segunda-feira (17), inconstitucional a Le...
Justiça manda manter prazos de entrega de produtos da Casas Bahia e proíbe corte de água e luz
A Justiça de São Paulo determinou que fornecedores das Casas Bahia mantenham a entrega de mercadorias que já estavam em trânsito e proibiu a interrupç...
Diocese proíbe uso de IA para divulgações de missas e eventos religiosos no PI
Diocese de Floriano condena uso de IA para divulgar missas e eventos paroquiais
A Diocese de Floriano proibiu o uso de inteligência artificial (IA) pa...
STF proíbe prefeituras de cobrarem alíquotas maiores de IPTU por tamanho do imóvel
Segundo a Corte, é permitida a progressividade de acordo com o valor do bem
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