Congresso é quem deveria detalhar regras, diz professor sobre big techs
Lula assinou, no final de maio, dois decretos que criam novas regras para a atuação de plataformas digitais no Brasil, que causou reação em congressis...
Liberdade de Opinião: Congresso conseguirá barrar decreto sobre Big Techs?
Novas regras sancionadas pelo presidente Lula estabelecem diretrizes para a proteção de mulheres na internet e o enfrentamento da violência em ambient...
Trump usa tarifaço para defender big techs contra moderação no Brasil
O relatório que justificou a proposta de uma nova tarifa de 25% sobre produtos brasileiros reforça a defesa do governo de Donald Trump às "big techs",...
'Uberização', big techs, caso Mari Ferrer: veja o que o STF julga neste mês
chamada "uberização", a responsabilidade das plataformas digitais por conteúdos de terceiros, regras sobre mineração em terras indígenas e a validade ...
Trump não impedirá regulamentação de big techs, diz Gilmar
O decano do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, afirmou ao UOL que o Brasil não vai recuar na regulamentação das redes sociais após o go...
Na iminência de novo tarifaço, CNI cobra revisão do STF sobre big techs
Na iminência de novo tarifaço dos EUA, o presidente da CNI (Confederação Nacional da Indústria), Ricardo Alban, afirmou que o Supremo Tribunal Federal...
Brecha em decreto de big techs pode tornar opinião crime, diz especialista
Eduardo Matias afirma ser necessário discutir crimes contra democracia, pois "são crimes graves", mas "o problema é quando são confundidos com opinião...
Congresso reage aos decretos de Lula sem resolver nó das Big Techs
Legislativo reage às medidas do governo federal para plataformas digitais, mas segue sem consenso sobre uma regulamentação mais ampla do setor. Perspe...
Conselho do Congresso vai avaliar regras para setor audiovisual e Big Techs
Órgão auxiliar do Legislativo federal, formado por representantes da sociedade civil, criou comissões internas para acompanhar temas como cota de prod...
Bolsas em NY fecham em alta e descolam do petróleo impulsionadas por techs
As ações da Nvidia dispararam cerca de 6,25% após a empresa anunciar um novo processador para computadores pessoais
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STF marca julgamento contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs em 10/6
Em junho de 2025, o Tribunal decidiu que o artigo 19 do Marco Civil da Internet (MCI) é parcialmente inconstitucional
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STF deve julgar recursos contra decisão que ampliou responsabilidade de big techs em 10/6
presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, marcou para o dia 10 de junho o julgamento de nove recursos contra decisão que ampliou a r...
Pix, vistos, big techs: entenda impacto da designação de CV e PCC como terroristas
Efeitos mais imediatos tendem a ser sentidos no sistema financeiro, podendo atingir até mesmo instituições sem qualquer contato direto com as facções
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STF passa julgamento sobre big techs de redes sociais para o plenário físico
A análise estava prevista para começar nesta sexta-feira (29) no plenário virtual, mas foi migrada após votação de ministros
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STF passa julgamento de big techs sobre redes para o plenário físico
Empresas como Google e Meta, dona do Facebook, contestam entendimento da Corte de junho do ano passado, quando os ministros consideraram parcialmente ...
STF passa julgamento de recursos de big techs sobre redes sociais para o plenário físico
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu transferir para o presencial o julgamento dos recursos apresentados por empresas de tecnologia contra a decis...
