Proibição das bets: governo prevê advertência, multa e suspensão das atividades para empresas que descumprirem regras
O governo federal proíbe todas as bets no país
O governo publicou nesta sexta-feira (25) uma medida provisória que proíbe apostas de quota fixa no paí...
Empresas podem ser multadas se descumprirem regras voltadas à saúde mental
Suspensão temporária da NR-1 estabelecida pelo STF terminou na úçltima terça-feira (23); fiscalização volta a valer para empresas que não cumprirem co...
Dois homens são presos após descumprirem medidas protetivas em Vitória da Conquista
Dois homens foram presos por descumprir medida protetiva.
Divulgação / Ascom-PCBA
Dois homens foram presos por descumprirem medidas protetivas de urgê...
Justiça do Maranhão condena seis bancos por descumprirem 'Lei da Fila'
A sentença foi proferida pelo juiz Douglas de Melo Martins, titular da Vara de Interesses Difusos e Coletivos de São Luís.
Divulgação
A Justiça conden...
Uefa multa Olympique de Marselha e Roma por descumprirem fair-play financeiro
O Olympique de Marselha recebeu uma multa de 10 milhões de euros (R$ 58,6 milhões na cotação atual) nesta quarta-feira (17) por violar as regras do fa...
Dois detentos são recapturados no mesmo dia após descumprirem medidas judiciais em Boa Vista
Homens de 31 e 41 anos que descupriram medidas judiciais foram recapturados em diferentes bairros de Boa Vista.
Divulgação/Canil/Dicap-RR
Dois detento...
Governo anuncia medidas contra apps que descumprirem regra de transparência
Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Guilherme Boulos, disse que governo federal vai instaurar processo administrativo contra plataformas que ...
