Mendonça suspende multas da NR-1 sobre saúde mental por 90 dias
O ministro do STF afirma que há baixa objetividade nas condutas exigidas e nas penalidades previstas, o que dificulta a previsibilidade regulatória pa...
NR-1: STF suspende por 90 dias multas ligadas à saúde mental no ambiente de trabalho
André Mendonça mantém exigências da NR-1, mas impede punições enquanto governo, empresas e trabalhadores buscam consenso sobre a norma
The post NR-1: ...
STF suspende multas da NR-1 sobre saúde mental no trabalho por 90 dias
NR-1: veja o que muda com a nova regra sobre saúde mental no trabalho
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), suspendeu por 90 d...
Multas de hasta 60.000 euros por agredir a profesionales sanitarios en Andalucía
El Gobierno de Andalucía va a impulsar una ley específica sobre agresiones a profesionales del sistema sanitario . Así lo ha confirmado el consejero d...
STF suspende multas para empresas que descumprem regras de saúde mental
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu hoje as multas por descumprimento de regras de saúde mental nas empresas, prev...
Mendonça suspende multas por saúde mental nas empresas por 90 dias
O ministro André Mendonça, do STF (Supremo Tribunal Federal), suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas n...
Refis 2026 oferece desconto de até 100% em juros e multas de IPVA no Maranhão
Maranhenses podem regularizar IPVA com descontos e parcelamento.
Detran-BA (Imagem ilustrativa)
O Governo do Maranhão lançou o Refis 2026, programa d...
El lío de la ZBE de Málaga: una sentencia, miles de multas y muchas dudas
El TSJA considera “discriminatorio” sancionar por la domiciliación del vehículo. El Ayuntamiento estudia recurrir al Tribunal Supremo, pero el control...
Campanha da Unimed Cuiabá oferece 100% de desconto em juros e multas
Em clima de Copa do Mundo 2026, a Unimed Cuiabá entra em campo com a campanha "Fique em Dia com a Unimed Cuiabá", que oferece condições especiais para...
El Gobierno fija en 15 años la edad mínima para el patinete eléctrico y multas de 200 euros para los 'riders' que no lleven casco o chaleco reflectante
Las medidas, que entrarán en vigor el próximo 1 de octubre, también recogen el fin de las exenciones del cinturón para taxistas y repartidores, y el u...
Estos son los últimos días de la declaración de la Renta: las multas y sanciones por presentarla fuera de plazo
Olvidarse de presentar la declaración de la Renta, correspondiente al año 2025, puede acarrear penalizaciones económicas que se agravan con un requeri...
Franca, SP, registra 22 mil multas de trânsito em 4 meses; veja lista das infrações mais cometidas
Franca, SP, tem mais de 20 mil multas de trânsito nos primeiros meses do ano
Um levantamento da Secretaria Municipal de Segurança de Franca (SP) mostr...
Multas para quebra de exclusividade de restaurantes com iFood custam milhões à Keeta no Brasil
Desde que chegou ao Brasil, a Keeta tem encontrado dificuldades para prosperar em um mercado onde cerca de 80% dos pedidos de delivery estão nas mãos ...
Inema aplica multas de R$ 20 milhões e R$ 50 milhões em empresas por contaminação de praia em Salvador
Manchas azuis e amarelas seguem na praia de São Tomé de Paripe.
Arquivo pessoal
O Instituto do Meio Ambiente e Recursos Hídrico (Inema) aplicou multa ...
Ibama apreende 20 toneladas de soja plantadas irregularmente em área de Mata Atlântica e aplica mais de R$ 2 milhões em multas
Ibama apreende 20 toneladas de soja plantadas irregularmente em área de Mata Atlântica, em Tianguá (CE)
Ibama
Uma operação do Ibama no município de Ti...
Fiscalização resgata 95 aves, aplica R$ 400 mil em multas e prende criador por maus-tratos, no Paraná
Fiscalização resgata mais de 90 aves que viviam em cativeiro
95 aves silvestres foram resgatadas e R$ 400,7 mil em multas foram aplicadas durante uma ...
Prefeitura de Caxias oferece até 100% de desconto em juros e multas para pagamento de dívidas municipais
Prefeitura de Caxias oferece até 100% de desconto em juros e multas para pagamento de dívidas municipais
Divulgação/Prefeitura Caxias
Os contribuinte...
Câmara aprova anistia a multas por bloqueios de estrada após eleição de 2022; texto também reforça piso do frete
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (17) uma medida provisória que prevê anistia de multas aplicadas a caminhoneiros por manifestações e...
Quase 700 mil multas do free flow já foram anuladas pelo Daer no RS; saiba como solicitar regularização
Governo suspende multas em pedágio 'free flow' e dá prazo para tarifas vencidas
Mais de 692 mil multas relacionadas ao sistema free flow foram anulada...
Justiça impede multas da NR-1 por saúde mental nas empresas ligadas à Fiesp; entenda
A Justiça Federal em São Paulo suspendeu a aplicação de multas por descumprimento às regras de saúde mental previstas na NR-1 (Norma Regulamentadora) ...
Inteligência artificial aumenta multas em quase 25 vezes na D. Pedro I; falta de cinto lidera
Câmeras com IA aplicam 1,1 mil multas na Dom Pedro, na região de Campinas
O uso de câmeras com inteligência artificial (IA) aumentou em quase 25 vezes...
MP do Frete ganha dispositivo para anistiar multas de bloqueios após eleição de 2022
Proposta anexada ao texto original extinguiria multas e penas administrativas para manifestantes dos bloqueios contra a vitória de Lula nas eleições
...
Santiponce gana medio millón por las multas a motoristas béticos en la Cartuja
La controversia por las multas de la Policía Local de Santiponce por las motocicletas y ciclomotores indebidamente estacionados en el entorno del esta...
Los sevillanos sólo ganan el 20% de las reclamaciones de multas al Ayuntamiento
El Ayuntamiento de Sevilla cuenta con un organismo de naturaleza propia que, entre otras funciones, se encarga principalmente de recibir todos los rec...
Motoristas de MT podem ter até 40% de desconto em multas com sistema digital; veja como conseguir
Sistema de Notificação Eletrônica
Kamila Nascimento/Detran-MT
Motoristas de Mato Grosso que possuem multas de trânsito podem conseguir até 40% de desc...
MP do Frete ganha dispositivo para anistiar multas de bloqueios após eleição de 2022
O relator da Medida Provisória (MP) 1.343/2026 - do piso de frete -, deputado Zé Trovão (PL-SC), incluiu em seu parecer uma proposta de anistia a cami...
:format(jpg):quality(99):watermark(f.elconfidencial.com/file/65c/43d/0ca/65c43d0ca5dbd5ff8f19b44167343db9.png,0,275,1)/f.elconfidencial.com/original/189/9ad/8e0/1899ad8e06a23f9f56fd082dd9057ede.jpg)
