Maierovitch: Carta não revoga domiciliar, mas Flávio pode ser punido
A carta atribuída a Jair Bolsonaro (PL) e lida pelo filho e pré-candidato Flávio Bolsonaro (PL-RJ) teve objetivo eleitoral e ultrapassou limites impos...
Justiça revoga prisão de policial aposentado acusado de agredir casal de idosos em elevador
Câmeras registram agressão em condomínio de Cuiabá
O investigador aposentado da Polícia Civil Luciano Testa teve a prisão preventiva revogada e foi co...
TCE-MT revoga suspensão e autoriza consórcio de prefeitos a manter gestão do Hospital Regional de Sinop
A transferência da gestão do Hospital Regional de Sinop para o Consórcio Público de Saúde Vale do Teles Pires foi suspensa pelo TCE-MT.
SES-MT
O Tribu...
Estados Unidos revoga licença de venda de petróleo do Irã, diz autoridade
Washington retirou a suspensão das sanções impostas sobre a venda de petróleo em junho como resposta aos recentes ataques a 3 petroleiros no Estreito ...
EUA revoga suspensão das sanções sobre petróleo iraniano
O governo dos Estados Unidos revogou nesta terça-feira (7) uma licença que suspendia temporariamente as sanções ao petróleo do Irã, classificando as a...
Moraes mantém Jair Bolsonaro em prisão domiciliar e revoga porte de arma apreendida em blitz
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu manter o ex-presidente Jair Bolsonaro em prisão domiciliar humanitária, com...
Justiça revoga prisão de acusado de agredir esposa em via pública em Estância
Mulher briga com outra e é agredida por companheiro em Sergipe
A Justiça revogou a prisão preventiva de Alécio Luís de Abreu Barreto, acusado de agred...
STJ revoga prisão após acusado ser tirado de ação por morte de Bruno e Dom
O STJ (Superior Tribunal de Justiça) revogou a prisão domiciliar e as demais medidas cautelares impostas a Oseney da Costa de Oliveira, após ele ser t...
Anvisa revoga parte da suspensão de produtos da Ypê; veja quais lotes continuam proibidos
Imagens mostram inspeção sanitária realizada na fábrica da Ypê
Reprodução/TV Globo
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) reduziu o alcan...
Justiça revoga prisão de ex-diretor investigado por estupro de crianças em creche de Timon
A Justiça do Maranhão revogou a prisão preventiva de Alberto Luiz Freitas Monção, de 49 anos, ex-diretor adjunto de uma creche municipal de Timon, inv...
Justiça de SP revoga ordem de prisão de jornalista perseguido por Carla Zambelli após pagamento de multa; caso é arquivado
Carla Zambelli é condenada por porte ilegal de arma
A Justiça de São Paulo revogou nesta segunda-feira (15) a ordem de prisão do jornalista Luan Araúj...
Justiça revoga prisão de empresário acusado de perseguir ex-namorada em praia no litoral de SP
Homem foi acusado de perseguir a ex-namorada após ser flagrado por ela na Praia de Pitangueiras, em Guarujá, SP
Reprodução
O Superior Tribunal de Just...
Justiça recebe denúncia contra nove acusados pela morte de Zampieri; TJMT revoga prisão de esposa de fazendeiro
Roberto Zampieri, de 57 anos, foi assassinado no dia 5 de dezembro de 2023, em Cuiabá
Reprodução
Justiça de Mato Grosso derrubou a a prisão preventiv...
Câmara de Caraguatatuba aprova por unanimidade projeto que revoga cobrança da taxa de lixo; proposta ainda será analisada pela Prefeitura
Lixo na lixeira.
Reprodução/EPTV
A Câmara de Caraguatatuba aprovou por unanimidade, na noite desta sexta-feira (12), um projeto de lei que revoga a Ta...
Justiça revoga prisão de ex-secretário Rudi Fiorese e outros suspeitos de desvios em contratos no tapa-buracos em Campo Grande
Justiça mantém prisão de alvos da operação Buraco Sem Fim
A Justiça revogou, nesta quinta-feira (11), a prisão preventiva do ex-secretário municipal d...
Justiça de SP revoga prisão de ex-auditor suspeito de fraudes com ICMS
O Tribunal de Justiça de São Paulo revogou a prisão preventiva do ex-auditor fiscal Artur Gomes da Silva Neto, preso em agosto do ano passado em opera...
OAB-PA revoga suspensão de advogada envolvida no caso de 'prompt injection' no PA
Juiz multa advogadas em R$ 84 mil por 'código secreto' para enganar IA e sabotar processo
O Conselho Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil no Par...
Após três anos, Prefeitura de SP revoga tombamento de três vilas operárias da Zona Leste
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Três vilas operárias da Zona Leste de São Paulo perderam a pr...
'Código Negro': França revoga em definitivo leis que regulavam a escravidão em colônias
Bandeira da França é vista a meio mastro no topo da Catedral dos Inválidos, em Paris, neste domingo (29).
Phillippe Lopez/AFP
A Assembleia Nacional Fr...
Assembleia francesa revoga definitivamente leis que regulamentavam escravidão e debate reparações
A Assembleia Nacional Francesa aprovou por unanimidade, nesta quinta-feira (28), a revogação do "Código Negro" e de todas as leis que regulamentavam a...
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