Justiça determina que obra de construtora responsável por seis mortes em SP seja demolida em até 10 dias, por riscos estruturais
Justiça determina que obra de construtora responsável por seis mortes em SP seja demolido
A Justiça de São Paulo determinou que a Prefeitura de São Pa...
Contrato de R$ 480 mil feito sem licitação entre escritório de advocacia e Prefeitura de Aparecida deve ser suspenso, determina Justiça
Justiça suspende contrato sem licitação de quase meio milhão
A Justiça de Goiás suspendeu um contrato de R$ 480 mil firmado sem licitação entre um esc...
Vigilante recusa chácara avaliada em R$ 2,68 milhões oferecida como garantia de dívida trabalhista de cerca de R$ 730 mil, e Justiça determina bloqueio em contas
TRT-GO analisou caso de vigilante que recusou chácara de R$ 2,68 milhões oferecida como garantia de dívida trabalhista
Divulgação/Justiça do Trabalho ...
Justiça determina que municípios do Ceará ofertem transporte gratuito a eleitores no 2º turno
A Defensoria explicou que a medida é direcionada especialmente a municípios que não apresentaram informações suficientes sobre a disponibilidade em of...
CNJ determina e Henrique Baltazar é promovido a desembargador do TJRN
CNJ determina posse de Henrique Baltazar
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte promoveu a desembargador nesta terça-feira (20) o juiz Henrique ...
Governo de SP determina demissão de tenente absolvido no caso Leandro Lo
O governo de São Paulo determinou hoje a demissão do ex-PM Henrique Otavio Oliveira Velozo, acusado de matar o campeão mundial de jiu-jtsu Leandro Lo ...
Justiça determina penhora de R$ 283 mil de Belo para pagar advogado que o defendeu em caso com Denilson
Cantor Belo se apresenta na 43º Festa Julina de Sorocaba (SP)
Divulgação
A Justiça de São Paulo autorizou a penhora de valores que o cantor Belo tem a...
STF valida lei e determina redução de jornada de 293 profissionais de enfermagem em Americana
Profissionais de enfermagem durante reunião no sindicato em setembro de 2025
Gabriel Pitor/g1
O Supremo Tribunal Federal (STF) validou uma lei municip...
Justiça determina que Itararé tenha leitos de saúde mental na Santa Casa; prefeitura alega dificuldade financeira
Santa Casa de Itararé (SP)
Divulgação/Santa Casa
A Justiça concedeu uma liminar a favor do Ministério Público de São Paulo (MPSP) determinando que a S...
Justiça determina que a Prefeitura de São Luís faça obras de drenagem em avenida e pague R$ 50 mil
Justiça condena Prefeitura de São Luís a fazer obras de drenagem em avenida e pagar R$ 50 mil
Divulgação/TJMA
A Justiça do Maranhão condenou a Prefeit...
TSE determina que Nikolas Ferreira e Pablo Marçal não publiquem conteúdos já vetados
O corregedor-geral do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ricardo Villas Bôas Cueva, determinou nesta segunda-feira, 19, a proibição de publicação de c...
Justiça determina que Sabesp recupere mais de 200 pontos de asfalto em Botucatu
Justiça dá prazo de sessenta dias para Sabesp reparar asfalto em Botucatu
A Justiça determinou que a Companhia de Saneamento Básico do Estado de São P...
Justiça determina que empresa pague R$ 50 mil para homem que sofreu paradas cardiorrespiratórias ao ser atingido por cabo de energia
Exposição elétrica
Divulgação
O Tribunal de Justiça da Bahia (TJ-BA) determinou que uma concessionária de energia elétrica pague R$ 50 mil de indeniza...
TRE-MA determina gratuidade no ferry-boat e em ônibus intermunicipais no 2º turno
TRE-MA determina transporte gratuito no dia da votação
O Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE-MA) determinou que o Governo do Estado ofereça t...
Liminar da Justiça determina que CBV aprove Tifanny na Supercopa e Superliga sob pena de multa
Tifanny desabafa sobre chance de não jogar a Superliga
A Justiça do Rio de Janeiro concedeu uma liminar que determina que a CBV permita a participação...
Justiça determina que Prefeitura de Carmo do Rio Claro regularize abastecimento de água em distrito
A Justiça determinou que a Prefeitura de Carmo do Rio Claro (MG) regularize o abastecimento de água no distrito de Vilelândia, na localidade de Três B...
Justiça determina que Prefeitura de Palmas retome gestão das UPAs; entenda
Justiça determina que Prefeitura reassuma a gestão das UPAs em Palmas
A Justiça deu prazo de 45 dias para que a Prefeitura de Palmas assuma a administ...
TSE atende PL e determina que governo Lula apresente dados sobre gastos publicitários
A relação dos empenhos deve conter a classificação das despesas, como publicidade institucional, de utilidade pública, legal, patrocínio ou outra moda...
TSE atende PL e determina que governo Lula apresente dados sobre gastos com publicidade
Em decisão unânime, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou que o governo do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva (PT), apresente...
Justiça Eleitoral determina investigação de Ana Elisa pela PF após pedido de Flávio
A notícia-crime de Flávio foi encaminhada ao Ministério Público Eleitoral (MPE), que reconheceu a existência de "elementos suficientes" para justifica...
Justiça determina que capivara Filó seja devolvida ao Ibama e nega guarda definitiva a influenciador
Agenor e "Filó" são sucesso na internet.
Reprodução
A Justiça Federal no Amazonas negou o pedido de guarda definitiva da capivara Filó feito pelo in...
Justiça Eleitoral determina investigação de Ana Elisa pela PF após pedido de Flávio Bolsonaro
A 103ª Zona Eleitoral de Divinópolis, Minas Gerais, determinou que a Polícia Federal abra inquérito policial para investigar a deputada federal eleita...
TSE determina que Meta não interfira em distribuição de conteúdo político-eleitoral sobre qualquer candidato
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determinou, que até o fim do segundo turno das eleições, sob pena de multa diária de R$ 500 mil, a Meta não interf...
TSE determina remoção de vídeo de Flávio que liga Lula a caso do INSS
Ministros consideraram que liberdade e expressão não autoriza imputação de crimes sem prova; gravação liga presidente a uma suposta propina que Lulinh...
Justiça determina que Detran-PI ofereça intérpretes de Libras e proíbe cobrança extra em autoescolas
Detran/PI
Reprodução/Mariana Alves (G1)
A Justiça do Piauí determinou que o Departamento Estadual de Trânsito do Piauí (Detran-PI) adote medidas para ...
Justiça Eleitoral determina que PF investigue Ana Elisa, mais jovem deputada eleita em MG, após denúncia de Flávio Bolsonaro
Ana Elisa desativa X após novos ataques: 'Recebo ameaça de morte a cada 2 minutos'
A Justiça Eleitoral de Divinópolis determinou que a Polícia Federal...
Nunes Marques determina reativação do canal ‘Exército do Lula’
A iniciativa de mobilização de eleitores pela internet é capitaneada pelo deputado federal André Janones (Rede-MG)
The post Nunes Marques determina re...
Nunes Marques determina reativação do canal 'Exército do Lula'
O presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, determinou a reativação do canal "Exército do Lula" no WhatsApp. A iniciativa...
