Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana
Segundo a decisão, trata-se de "um direito subjetivo absoluto de relevância constitucional, que nasce com o titular e é imprescritível"
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Decisão de Corte de Cassação pode favorecer brasileiros que buscam cidadania italiana; entenda
Em decisão tomada na última terça-feira, 12, a Corte de Cassação da Itália reafirmou a cidadania italiana pelo direito sanguíneo (ius sanguinis). Segu...
Coronel aposentado da PM assume Secretaria de Justiça e Cidadania de Roraima
Coronel Dagobero Gonçalves assumiu comando da Sejuc
Reprodução/Instagram
O coronel aposentado da Polícia Militar Dagoberto da Silva Gonçalves assumiu ...
Corte de Cassação da Itália reafirma direito à cidadania por descendência sanguínea
Decisão publicada no dia 12 validou a via judicial contra filas consulares; medida pode ser confirmada pela Corte Constitucional, a mais alta instânci...
Casarão do Lazareto será reaberto como novo espaço de cultura e cidadania em Nova Friburgo
Casarão do Lazareto reabre como espaço cultural em Friburgo
Divulgação
A Prefeitura de Nova Friburgo, na Região Serrana do Rio, inaugura nesta sexta-f...
Prefeitura de Montes Claros leva cidadania para o Grande Village do Lago
A Prefeitura de Montes Claros realizou mais uma edição do projeto Ação Integrada, onde reuniu todas as secretarias municipais e uma ampla rede de inst...
Brasileiros veem sonho da cidadania ser adiado após mudança na lei em Portugal
Mariza e o marido se mudaram para Portugal em 2021 e estavam próximos de completar cinco anos de permanência em território português e ter o direito à...
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Ação Cidadania oferece vagas de emprego e serviços gratuitos à população do interior de MS
Ação Cidadania acontece neste sábado (9) em Terenos
TV Morena/Reprodução
Com serviços gratuitos nas áreas de saúde e emprego, o Ação Cidadania acontec...
Ação oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania em Feira de Santana; saiba mais
Projeto leva serviços de saúde a Feira de Santana
Valdenir Lima- PMFS
Mais uma edição do Projeto Feira em Ação vai oferecer serviços gratuitos de saúd...
Portugal dificulta concessão de cidadania para imigrantes, inclusive brasileiros
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O presidente de Portugal promulgou, nesta segunda-feira (4), uma lei ...
Terras raras: deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresenta texto do projeto de lei que regulamenta a exploração no Brasil
Dep. Arnaldo Jardim, Cidadania, apresenta projeto que regulamenta exploração de terras raras
O deputado Arnaldo Jardim, do Cidadania, apresentou nesta...
Corte mantém restrições à cidadania italiana e mudança de interpretação preocupa
Acórdão valida regra mais rígida, introduz conceito de “vínculo efetivo” e mantém incerteza jurídica para descendentes, com novos julgamentos ainda pr...
Justiça da Itália divulga acórdão dedecisão que manteve restrições à cidadania italiana
Passaporte italiano
Bruno Todeschini/Agência RBS
A Corte Constitucional da Itália, uma das mais altas da Justiça italiana, rejeitou nesta quinta-feira...
Feira da Cidadania oferece serviços gratuitos em Rio Branco nesta quarta (29); Saiba mais
Governo Federal oferece serviços gratuitos em Rio Branco
A capital acreana recebe, nesta quarta-feira (29), a Feira da Cidadania, uma iniciativa do go...
Governo de Roraima oferece serviços gratuitos de saúde e cidadania no Tancredo Neves
Bairro Tancredo Neves recebe ação com médicos, documentos, vagas de emprego, entre outros.
Fernando Oliveira/Secom-RR
Serviços de saúde, cidadania e a...
Cufa Amazonas recebe Caravana do Bem com serviços de saúde e cidadania; saiba como participar
'Caravana do Bem' leva atendimento médico e atividades culturais em Manaus
A 4ª edição da Caravana do Bem – Ação Médica e Social acontece neste sábado...
Abril Azul: ação no Parque da Cidade, em Belém, oferta serviços de saúde e cidadania para pessoas com autismo
Programa 'Por Todas Elas' alusivo ao mês de conscientização sobre o autismo.
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Neste sábado (25), o Parque da Cidade, em Belém...
Sobrenomes que abrem as portas para a obtenção da Cidadania Italiana em 2026
Sobrenomes cidadania italiana: veja quais podem indicar direito e como aumentar suas chances de reconhecimento em 2026
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Ação da Defensoria leva atendimentos de cidadania e jurídicos a bairros afetados por alagamentos em Belém
Defensoria Pública vai realizar mutirão de serviços para pessoas afetadas por chuvas em Belém
Para ajudar as famílias afetadas pelos alagamentos na Re...
Saúde de Rua 2026 oferta atendimentos em saúde, beleza, bem-estar e cidadania em Boa Vista
Saúde de Rua 2026 oferta atendimentos em saúde, beleza, bem-estar e cidadania em Boa Vista Ação promovida pela Rede Amazônica ocorre neste sábado (18)...
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