Maioridade penal: O que acontece hoje com um adolescente que comete um crime grave?
Debate sobre a redução da maioridade penal recoloca em evidência as diferenças entre o sistema aplicado a adolescentes e o utilizado para adultos
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CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: como votaram os deputados
CCJ aprova PEC que reduz maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Pr...
Redução da maioridade penal para 16 anos avança na CCJ da Câmara
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu seu aval nesta quarta-feira (10) a uma reforma constitucional para reduzir a ma...
Maioridade penal aos 16: entenda as mudanças previstas na PEC
Proposta aprovada na CCJ da Câmara reduz de 18 para 16 anos a idade para responsabilização criminal e ainda terá de passar por novas votações
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CCJ aprova redução da maioridade penal; veja como deputados votaram
Deputados de direita membros da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania) garantiram hoje a aprovação da PEC (Proposta de Emenda à Const...
Comissão da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal para 16 anos
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou uma proposta de emenda à Constituição (PEC) que reduz a maioridade penal de...
PEC que reduz maioridade penal para 16 anos avança na Câmara dos Deputados
Proposta aprovada na CCJ ainda precisará passar por comissão especial e pelo plenário da Câmara
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Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico
Maioridade penal: Brasil já previu punição de crianças a partir de 7 anos; veja histórico
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Dep...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal: o que acontece agora?
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
CCJ da Câmara aprova PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos
Em sessão marcada por debates acalorados entre deputados de esquerda e direita, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou hoje a PE...
CCJ da Câmara aprova e PEC que reduz maioridade penal de 18 para 16 anos avança no Congresso
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Câmara dos Deputados deu aval nesta quarta-feira (10) a uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que ...
Nikolas defende redução da maioridade: ‘Crime? Cadeia’
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) respondeu às críticas feitas por parlamentares da esquerda à PEC 32/2015, proposta que prevê a redução da ...
Flávio: Vamos reduzir a maioridade penal e aprovar castração química para estuprador
Pré-candidato tem mantido postura "radical" no tema segurança pública como mote de governo
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CCJ da Câmara tenta avançar com análise de PEC que reduz maioridade penal
Texto que reduz maioridade de 18 para 16 anos deve ter debate retomado nesta quarta-feira (10); será a terceira vez que o colegiado tenta votar propos...
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal
O adiamento ocorreu por conta do início das votações no Plenário da Câmara. Há duas semanas, a análise também foi suspensa, mas por um pedido de vista...
CCJ da Câmara adia votação de PEC da redução da maioridade penal
A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ), da Câmara dos Deputados, suspendeu nesta terça-feira, 9, a votação da proposta que reduz a ...
Flávio Bolsonaro: Vamos reduzir a maioridade penal e aprovar castração química para estuprador
O senador Flávio Bolsonaro, pré-candidato à Presidência pelo PL, afirmou nesta terça-feira, 9, que, se eleito, trabalhará pela aprovação da castração ...
Câmara abre sessão e suspende análise de PEC que reduz maioridade penal na CCJ
A Presidência da Câmara abriu na tarde desta terça-feira (9) uma sessão e suspendeu a discussão, na Comissão de Constituição e Justiça da Casa, sobre ...
CCJ tem novo adiamento da votação da PEC que reduz maioridade penal
Comissão da Câmara adiou pela terceira vez a deliberação da proposta e deve retomar análise na quarta-feira (10); pauta tem apoio da oposição e enfren...
Câmara analisa redução da maioridade penal, mas decisão antes da eleição é incerta, dizem analistas
Proposta, bandeira de Flávio Bolsonaro e rejeitada pelo governo, tem um longo caminho pela frente no Congresso, mas depende do presidente da Câmara pa...
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA
CCJ da Câmara retoma discussão de PEC que reduz maioridade penal; ASSISTA Texto reduz maioridade de 18 para 16 anos; se aprovado, ainda precisará por ...
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