Tribunal de Justiça do Amazonas aprova novo adicional para juízes após STF limitar penduricalhos
Magistrados e servidor afastados são vinculados ao Tribunal de Justiça do Amazonas.
Arquivo/TJAM
O Tribunal de Justiça do Amazonas (TJAM) aprovou a cr...
STF amplia trava sobre penduricalhos e proíbe reclassificações e novos benefícios
Despachos de Moraes, Dino, Zanin e Gilmar vedam medidas vistas como tentativa de 'driblar' decisão da Corte sobre teto remuneratório
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STF reforça decisão sobre penduricalhos e veda mudanças de estrutura que 'driblem' restrições
Os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), publicaram decisões nesta sexta-feira (8) para r...
Ministros do STF vetam revisão de cargos em novo cerco a penduricalhos
Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes publicaram decisão conjunta para proibir reclassificações de comarcas, novas gratifi...
STF manda tribunais pagarem 'penduricalhos' em holerite único
Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, Flávio Dino e Cristiano Zanin determinaram hoje que os pagamentos de servidores públicos...
Ser visto fazendo coisas tidas como erradas sempre causa dano reputacional ao autor da ação. O tamanho do prejuízo, porém, varia, dependendo não só da...
Resumão diário do JN: Ministros do Supremo alertam que está proibido criar e pagar penduricalhos; STF começa a julgar lei que modifica distribuição dos royalties do petróleo
Você pode ouvir o Resumão Diário no g1, na playlist Caminho Diário, do Spotify, no Castbox, no Google Podcasts, no Apple Podcasts, no Deezer ou no apl...
Dino proíbe a criação de novos 'penduricalhos' após STF extinguir benefícios
O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), declarou nesta quarta-feira, 6, "absolutamente vedados" a criação, implantação ou pagamento...
Em nova decisão, ministros do STF reforçam proibição de criação e pagamento de penduricalhos
Flávio Dino destacou que a decisão foi tomada após reportagens divulgadas na imprensa sobre a instituição de novos benefícios indenizatórios por órgão...
Ministros do Supremo alertam tribunais sobre ‘vedação absoluta’ de penduricalhos
Dino, Zanin, Gilmar e Moraes destacaram que violações estão sujeitas a responsabilidade penal, civil e administrativa
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Dino proíbe criação de penduricalhos e diz que responsabilizará tribunais
Flávio Dino, ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), proibiu hoje a criação de novos penduricalhos por ministérios públicos, tribunais e demais ór...
Em novas decisões, Dino e Moraes reiteram proibição de criação e pagamento de penduricalhos
Os ministros Flávio Dino e Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), reiteraram nesta quarta-feira (6) a proibição absoluta da criação, ...
Dino diz que já há novas “criatividades” no Judiciário após STF limitar penduricalhos
Ministro defendeu que debate breve sobre recursos à decisão que restringiu verbas indenizatórias, ‘antes que se consume um novo caos’
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Master, ‘penduricalhos’ e limites do Judiciário: as perguntas para Messias no Senado
Oitiva do indicado ao STF ocorre nesta quarta-feira na CCJ e deve ser marcada por cobrança sobre independência e atuação entre os Poderes
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Juízes pedem ao STF mais tempo para aplicar novas regras de pagamento dos 'penduricalhos'
Associações de juízes e membros do Ministério Público encaminharam nesta segunda-feira, 27, ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido para prorrogar...
Juízes pedem adiamento de decisão que limitou penduricalhos
Segundo a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), entidade que representa as demais associações, os tribunais estão com dificuldade para aplicar...
