Câmara instala comissão para debater PEC da redução da maioridade; votação será depois das eleições
A Câmara dos Deputados instalou nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a maio...
Câmara instala comissão que analisará redução da maioridade penal
Colegiado examinará reduzir a maioridade de 18 para 16 anos; relator, o deputado Mendonça Filho (PL-PE) apresentou plano de trabalho e espera votação ...
Câmara instala comissão sobre maioridade penal e deve votar só após eleição
A Câmara dos Deputados instalou hoje a comissão especial que vai analisar a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) sobre a redução da maioridade pena...
Comissão da maioridade penal quer votar proposta após as eleições
Isabel Mega destaca, ao Bastidores CNN, que colegiado terá apenas três reuniões até 4 de outubro e deve deixar votação da proposta para depois do plei...
Redução da maioridade penal tem apelo popular, diz presidente da comissão
Em entrevista ao Live CNN, deputado federal Aluísio Mendes (Republicanos-MA) defende redução da idade penal de 18 para 16 anos e cita pesquisa que apo...
Maioridade penal aos 16 anos? Entenda o que muda na proposta analisada pela Câmara
PEC cria exceção para adolescentes de 16 e 17 anos em crimes hediondos e casos de crueldade extrema
The post Maioridade penal aos 16 anos? Entenda o q...
Resumão diário #2101: Câmara deve instalar comissão sobre maioridade penal; Novo veranico terá calor de até 42°C em três regiões; Por que tantos profissionais continuam trabalhando mesmo doentes?
Câmara deve instalar nesta quarta comissão especial para debater PEC da redução da maioridade penal. Trump confirma voo secreto e diz que seguiu orien...
Proposta sobre redução da maioridade penal deve ficar para depois das eleições
Presidente do colegiado será o deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), enquanto a relatoria ficará a cargo de Mendonça Filho (PL-PE)
The post Propo...
Câmara deve instalar nesta quarta comissão especial para debater PEC da redução da maioridade penal
A Câmara dos Deputados deve instalar nesta quarta-feira (12) uma comissão especial para analisar a proposta de Emenda à Constituição (PEC) que reduz a...
Escala 6×1 ou maioridade penal: disputa pela agenda pode definir a eleição
Para Renato Meirelles, fundador do Instituto Locomotiva, quem conseguir impor os temas centrais da campanha terá vantagem na corrida presidencial
The ...
Flávio Bolsonaro: Queremos reduzir maioridade penal de agressores de mulheres
A declaração foi feita durante a convenção estadual do Republicanos, que deve oficializar o nome do governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, como...
Flávio Bolsonaro: Queremos reduzir maioridade de agressores de mulheres
senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou neste sábado, 1º, que pretende, em conjunto com sua futura base aliada no Congresso...
O que é o 'exame de maioridade', aplicado em suspeito de matar homem na PB
O exame de estimativa de idade realizado no suspeito de matar um homem em um hotel de João Pessoa terminou sem uma conclusão sobre se ele já atingiu a...
Resultado de exame para comprovar maioridade de suspeito de matar homem em hotel de João Pessoa é inconclusivo
Homem é encontrado morto e algemado dentro de hotel, na orla de João Pessoa
Yanka Oliveira/TV Cabo Branco
O exame pericial realizado para confirmar a ...
Antes da economia, direita escolheu redução da maioridade penal para abrir a campanha
Convenção da União Progressista em São Paulo reforça aposta em pautas de endurecimento penal, tema que Tarcísio e Flávio Bolsonaro pretendem explorar ...
Câmara debate PEC da redução da maioridade penal com plenário vazio
O avanço na Câmara de uma PEC que reduz a maioridade penal para 16 anos ocorre em um ambiente de sessões semipresenciais, com pouco espaço para debate...
Maioridade penal: Brasil já previu punição a partir dos 7 anos; entenda
Diretriz atual, de 18 anos para responsabilização de atos criminais, foi instituída em 1940, sob governo Vargas; PEC em debate Câmara propõe redução p...
Relator da PEC da Maioridade defende área separada para jovem cumprir pena
Deputado Mendonça Filho (PL-PE) disse à CNN que a redução da maioridade não é "solução mágica", mas evitará impunidade de jovens que cometem crimes vi...
Redução da maioridade será votada após eleições, diz presidente da comissão
Segundo deputado Aluísio Mendes (Republicanos-MA), presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), cobrou avanço do texto e pediu que proposta não...
Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria de PEC que reduz maioridade penal
Nas redes sociais, deputado federal de Pernambuco disse que proposta tem 'amplo apoio social'
The post Hugo Motta aponta Mendonça Filho para relatoria...
