Barcas terão novas regras para transporte de bicicletas; ciclomotores e autopropelidos serão proibidos
Barcas terão novas regras para transporte de bicicletas
O Governo do Estado do Rio de Janeiro divulgou novas regras para o transporte de bicicletas na...
Mais de 750 famílias de Santarém correm risco de perder o Bolsa Família por descumprimento de regras
Sede da Semtras
Agência Santarém
Mais de 750 famílias de Santarém, no oeste do Pará, podem ter o Bolsa Família bloqueado, suspenso ou até cancelado ca...
Brasil endurece regras para uso de antimicrobianos na pecuária para mercados mais exigentes
A publicação da Portaria SDA/MAPA nº 1.617/2026 proibiu a fabricação, a importação, a comercialização e a utilização de cinco antimicrobianos como pro...
Governo do RJ abre consulta pública para atualizar regras do licenciamento ambiental; veja como participar
Ilha Grande, em Angra dos Reis
Divulgação/
O Governo do Estado do Rio de Janeiro abriu consulta pública para receber sugestões da sociedade sobre a at...
China debate novas regras contra lavagem com criptomoedas e sugere usar mixers, criptomoedas de privacidade e carteiras anônimas como indícios de intenção
O governo da China publicou neste domingo (12) um longo relatório debatendo novas regras para combater lavagem de dinheiro com criptomoedas. O texto a...
Lula mantém agenda no interior de São Paulo e adapta eventos às regras eleitorais
O presidente, que é pré-candidato à reeleição tem que respeitar as normas do chamado defeso eleitoral, que o impede de lançar iniciativas ou inaugurar...
Governo estabelece novas regras e advertências obrigatórias para a publicidade de bets
Governo determina regras para publicidade de bets
Reprodução/TV Globo
O governo estabeleceu novas regras para a publicidade de bets. A portaria do Min...
Governo endurece regras e obriga bets a alertar que 'apostar faz você perder dinheiro'
O governo federal publicou nesta sexta-feira (10) uma nova portaria que endurece as regras para a publicidade das apostas esportivas de quota fixa, as...
As novas regras do governo para a publicidade de bets após polêmica na Copa do Mundo: veja o que é proibido
Proibições surgem após controvérsia em transmissões dos jogos da Copa do Mundo
BBC News fonte
Bruno Peres/Agência BrasilProibições surgem após controv...
As novas regras do governo para a publicidade de bets após polêmica na Copa do Mundo: veja o que é proibido
Serão proibidos conteúdos que induzam a apostas com base na suposta expertise de comentaristas, especialistas ou influenciadores, como ocorreu em tran...
Tribunal de MG chega a pagar R$ 767 mil a servidor em um mês; novas regras do STF não se aplicam ao caso
Tribunal de Justiça de Minas Gerais
Divulgação / TJMG
Ao menos 98 servidores do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) receberam, em junho de 2026...
O país em que trabalhadores mais tiram licença médica agora quer endurecer as regras
Na Alemanha, empregados tiram, em média, quase 20 dias de licença médica por ano.
Sergey Mironov/Zoonar/IMAGO
O chanceler federal da Alemanha, Friedri...
Penduricalhos: STF alterna entre restringir e liberar pagamentos; Congresso terá que estabelecer regras definitivas
No primeiro semestre deste ano, os penduricalhos estiveram no centro do debate político em Brasília e foram objeto de inúmeras decisões do Poder Judic...
Edital Encceja Exterior 2026: confira datas e regras
O edital do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2026 versão exterior foi publicado. Veja datas e regras do ...
Nova lei cria regras para remover carros abandonados das ruas de Itapetininga; veículo ocupa vaga há quatro anos
Carro parado há 4 anos no centro expõe problema de veículos abandonados em Itapetininga
Um carro abandonado há quatro anos na Rua José Bonifácio, na r...
Rodízio de carros vale hoje em SP? Veja como ficam as regras
O Rodízio Municipal de Veículos está suspenso para carros nesta sexta-feira, 10, por causa do feriado prolongado da Revolução Constitucionalista de 19...
Seu Direito Digital: Apple perde batalha na Europa e terá de mudar regras do iPhone
Decisão envolvendo a Apple na Europa pode chegar no Brasil também?
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