Dino, Moraes, Zanin e Gilmar votam para reduzir restrições a penduricalhos
Um dos principais recuos dos ministros foi a autorização para que os tribunais e unidades do MP convertam em dinheiro as horas extras do plantão prese...
Dino, Moraes, Zanin e Gilmar apresentam voto conjunto que reduz restrições a penduricalhos
Os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino, Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Gilmar Mendes apresentaram nesta sexta-feira, 26, u...
Situação humanitária levou Moraes a autorizar prisão domiciliar de condenada do 8 de janeiro
Estátua 'A Justiça', de Alfredo Ceschiatti, pichada por vândalos do 8 de janeiro, em frente à sede do STF, em Brasília
Joédson Alves/Agência Brasil
Um...
Moraes aguarda PGR para avaliar prorrogação de domiciliar de Bolsonaro
Ministro do STF pediu parecer de Gonet sobre arma apreendida em blitz no nome do ex-presidente; defesa também deve se manifestar antes da decisão do m...
Moraes pede parecer da PGR sobre apreensão de arma de Bolsonaro
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu nesta quarta-feira (24) prazo de 48 horas para a Procuradoria-Geral da Repúb...
Resumão diário #2033: Moraes pede parecer da PGR sobre domiciliar de Bolsonaro após caso da arma; quem precisa fazer biometria no INSS; governo renova cota para carros elétricos sem imposto; Holanda faz 1ª eutanásia em criança; e a matemática da Copa
Arma de Bolsonaro: Moraes vê possível falta grave e pede para PGR opinar sobre pisão domiciliar do ex-presidente. Quem recebe INSS terá de fazer biome...
Moraes vê possível falta grave de Bolsonaro ao manter arma e pede parecer da PGR
Moraes também questionou a defesa de Bolsonaro sobre a necessidade de reparos em uma pistola "às vésperas do encerramento" da prisão domiciliar humani...
O que acontece com Bolsonaro após Moraes citar falta grave em caso da arma
O ministro do STF Alexandre de Moraes deu 48 horas para a PGR (Procuradoria-Geral da República) se manifestar sobre a arma de Jair Bolsonaro (PL) que ...
Moraes vê possível 'falta grave' de Bolsonaro ao manter arma em casa e pede parecer da PGR
ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), viu uma possível "falta grave" do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) ao manter uma arm...
Justiça Federal da Flórida autoriza AGU a representar o Estado brasileiro e nega julgamento à revelia de Moraes; analista de Política da CNN Teo Cury ...
Moraes dá 48h para PGR se manifestar sobre arma de Bolsonaro
O ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), deu um prazo de 48 horas para a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre u...
Moraes manda PGR analisar se arma apreendida de Bolsonaro é 'falta grave' na prisão domiciliar
Ex-presidente Jair Bolsonaro em 29/9/2025
Reuters/Diego Herculano
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes pediu, nesta quarta...
Defesa de Bolsonaro pede a Moraes prorrogação de prisão domiciliar humanitária
Ex-presidente cumpre regime diferente do previsto em condenação após uma piora grave no quadro de saúde
The post Defesa de Bolsonaro pede a Moraes pro...
Bolsonaro completa 90 dias em prisão domiciliar; Moraes reavaliará caso
Prazo inicial da medida humanitária passou a contar no dia 27 de março, quando ex-presidente teve alta hospitalar após o tratamento de uma broncopneum...
Defesa pede a Moraes prorrogação da prisão domiciliar de Bolsonaro
Advogados alegam que ex-presidente ainda enfrenta riscos à saúde e necessita de acompanhamento médico contínuo; prazo da medida termina nesta quinta-f...
Justiça dos EUA aceita a defesa da AGU a Moraes em ação da Rumble e Trump Media
Decisão permite que governo brasileiro atue no processo movido por empresas americanas contra ministro do STF e suspende eventual revelia até análise ...
EUA: Justiça nega julgamento à revelia de Moraes e aceita AGU em ação da Rumble
A decisão representa uma vitória processual inicial para ministro do STF
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EUA: Justiça nega julgamento à revelia de Moraes e aceita AGU em ação de Rumble e Trump Media
Justiça Federal da Flórida autorizou nesta terça-feira, 23, a entrada do Brasil, representada pela Advocacia-Geral da União (AGU), no processo movido ...
Justiça da Flórida aceita Brasil em ação de Rumble e Trump Media contra Moraes
A Justiça Federal da Flórida acolheu o pedido para que o Brasil participe da ação que grupo Trump Media e a plataforma Rumble movem nos Estados Unidos...
