TSE publica acórdão que confirma inelegibilidade de Castro e mantém posição sobre eleição no RJ
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou nesta segunda-feira, 15, o acórdão que formaliza a inelegibilidade do ex-governador do Rio de Janeiro Clá...
TSE nega recursos e mantém condenação de Cláudio Castro à inelegibilidade
Os ministros também negaram, por 5 a 2, um pedido do Ministério Público (MP) Eleitoral que apontou contradição no julgamento em relação à cassação do ...
TSE nega recursos e mantém condenação de Cláudio Castro à inelegibilidade
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou recursos e manteve, por unanimidade, a condenação do ex-governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, por ab...
TSE julga hoje recurso de Castro contra inelegibilidade; o que está em jogo
Análise dos embargos pode esclarecer pontos da decisão da Justiça Eleitoral que tornou ex-governador do Rio inelegível e cassou o presidente afastado ...
TRE-RR abre prazo para Arthur Henrique defender candidatura após MPE apontar inelegibilidade
TRE-RR abre prazo para Arthur Henrique defender candidatura após MPE apontar inelegibilidade
Arquivo
O Tribunal Regional Eleitoral de Roraima (TRE-RR)...
Gilmar pede vista e suspende julgamento sobre redução de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes interrompeu nesta quinta-feira, 28, o julgamento de alterações na Lei da Ficha Limpa que re...
Gilmar Mendes pede vista e suspende julgamento que discute mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, pediu vista e suspendeu o julgamento de ações que questionam lei aprovada trechos de lei ...
Valdemar afirma que Cláudio Castro só não sairá ao Senado se não reverter inelegibilidade
O presidente nacional do PL Valdemar Costa Neto afirmou nesta quarta-feira, 27, que o ex-governador do Rio Cláudio Castro só não será candidato pelo p...
Fux acompanha Cármen e vota contra redução de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
Norma sancionada em 2025 antecipa o início da contagem do prazo de inelegibilidade, o que diminui o tempo em que o condenado é impedido de se candidat...
Fux acompanha Cármen Lúcia e vota contra redução de inelegibilidade na Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux votou nesta terça-feira, 26, para acompanhar a relatora Cármen Lúcia em julgamento que pode derr...
STF tem dois votos para derrubar mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
STF julga alterações na Lei da Ficha Limpa
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux acompanhou, nesta quarta-feira (26), o voto da minist...
Cármen Lúcia vota contra mudança na Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
Alterações à Lei da Ficha Limpa feitas no Congresso em 2025 foram contestadas no STF ple Rede Sustentabilidade; a ministra Cármen Lúcia é a relatora d...
Cármen Lúcia vota contra mudança na Lei da Ficha Limpa que reduz prazo de inelegibilidade
A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia votou nesta sexta-feira, 22, para declarar inconstitucionais trechos de uma norma que altera...
Ficha Limpa: Cármen vota contra mudança que reduz tempo de inelegibilidade
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), votou para invalidar mudanças promovidas pelo Congresso na contagem do período de inelegib...
STF revoga decisão que tirou do ar reportagem sobre inelegibilidade de Dallagnol
Ele entendeu que o conteúdo não continha 'criação autônoma de fato inverídico ou imputação dissociada do conteúdo efetivamente decidido pela Corte Ele...
STF revoga decisão que tirou do ar reportagem sobre inelegibilidade de Dallagnol
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Flávio Dino derrubou decisão da Justiça Eleitoral do Paraná que havia determinado a retirada do ar de uma...
Flávio Bolsonaro acusa Moraes de articular inelegibilidade de Eduardo Bolsonaro
Senador afirma que ministro do STF tenta barrar candidatura do ex-deputado ao Senado; Eduardo confirmou intenção de disputar vaga como suplente de And...
Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio em culto no Rio
Entidade aponta propaganda antecipada e pede inelegibilidade após evento
The post Ação pede inelegibilidade de Malafaia e Flávio Bolsonaro por apoio e...
Associação vê propaganda eleitoral antecipada em culto de Malafaia e pede inelegibilidade de Flávio Bolsonaro
Silas Malafaia e Flávio Bolsonaro
Felipe Rau/Estadão Conteúdo; Pedro França/Agência Senado
O pastor Silas Malafaia e o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ...
Cláudio Castro recorre de inelegibilidade aplicada pelo TSE; Bacellar também contesta decisão
O ex-governador do Rio, Cláudio Castro, recorreu da decisão do TSE que determinou a inelegibilidade por 8 anos.
Cláudio Castro, ex-governador que renu...
PGE recomenda inelegibilidade de Carlos Jordy em processo sobre irregularidade na eleição de Niterói
Carlos Jordy durante debate à Prefeitura de Niterói no g1
Stephanie Rodrigues/g1
A Procuradoria-Geral Eleitoral (PGE) se manifestou pela inelegibilida...
