CNJ propõe que juízes possam fixar proteção para patrimônio de influenciadores mirins; entenda
Delegada da PF diz que ECA Digital regula internet para crianças e adolescentes.
Uma proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê que juízes p...
Sabesp suspende obras que possam interferir em rede de gás
A Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) decidiu paralisar temporariamente todas as obras que estiverem sendo realizadas nas r...
Fachin: não há jurisdição sem que juízes possam decidir livres de pressões
Presidente do STF discursou durante a abertura da Conferência Ibero-Americana de Justiça Constitucional, que ocorre no STF entre os dias 13 e 14 deste...
Zema defende que crianças possam trabalhar no Brasil: 'Nós vamos mudar'
Pré-candidato a presidente Romeu Zema (Novo)
Reprodução
O pré-candidato à Presidência da República pelo Novo, Romeu Zema, afirmou nesta sexta-feira (1...
Messias defende que cidadãos possam pedir impeachment de ministro do STF
O advogado-geral da União, Jorge Messias, defendeu hoje que "qualquer cidadão" possa apresentar pedidos de impeachment contra ministros do STF (Suprem...