Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento de verba das agências reguladoras
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que blinda o orçamento das agências reguladoras ao inseri-las na lista de despe...
Senado aprova projeto que protege orçamento de agências reguladoras
Autarquias como Anac, Anvisa e Ancine agora entram na carteira de despesas livres de contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal; texto segue ...
Senado Federal aprova projeto que blinda agências reguladoras contra bloqueios no orçamento
O Senado aprovou, por 51 votos a 17, nesta terça-feira (16), o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que alter...
Comissão do Senado aprova projeto que blinda agências reguladoras contra bloqueios no orçamento
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (...
Corte nas agências reguladoras: uma economia que pode custar bilhões
Em artigo à CNN, o advogado, Cássio Lourenço, afirma que, ao reter cerca de 18% do orçamento das reguladoras federais em meio à maior agenda de invest...
Bloqueio de 18% do orçamento pode comprometer fiscalização, investimentos e serviços das agências reguladoras
Corte no Orçamento afeta trabalho de agências reguladoras
O bloqueio de 18% no orçamento das agências reguladoras federais pode comprometer atividades...
Governo bloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento de Ministérios e reguladoras
Entre os ministérios do setor, o das Cidades foi o mais impactado com o bloqueio
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Relator enxuga texto do Senado e propõe passar a agências reguladoras definição de nível de risco de IA
O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específic...
Além do STF, Lula têm até 27 nomes para indicar em reguladoras, BC, Cade e CVM
Todas as indicações, para essas entidades, precisam passar pelo Senado Federal
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Além do STF, Lula têm até 27 nomes para indicar em reguladoras, BC, Cade e CVM
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem a oportunidade de indicar neste ano até 27 nomes para as diretorias de agências reguladoras, Banco Central,...
