Dívidas com agências reguladoras disparam, e balcão único de negociação fracassa
As dívidas de pessoas físicas e empresas com agências reguladoras dispararam neste ano, e a intenção do governo Lula (PT) de criar um balcão único de ...
Suprema Corte americana amplia poder de Donald Trump sobre agências reguladoras
Suprema Corte anuncia decisões sobre alcance do poder de Donald Trump
Nos Estados Unidos, a Suprema Corte anunciou uma série de decisões sobre o alcan...
Governo busca solução “estrutural” para orçamento de agências reguladoras
Ministério do Planejamento e Casa Civil começar a analisar formas de blindagem mínima de recursos orçamentários para garantir mais previsibilidade aos...
Senado aprova projeto que proíbe contingenciamento de verba das agências reguladoras
O plenário do Senado Federal aprovou nesta terça-feira (16) um projeto que blinda o orçamento das agências reguladoras ao inseri-las na lista de despe...
Senado aprova projeto que protege orçamento de agências reguladoras
Autarquias como Anac, Anvisa e Ancine agora entram na carteira de despesas livres de contingenciamento da Lei de Responsabilidade Fiscal; texto segue ...
Senado Federal aprova projeto que blinda agências reguladoras contra bloqueios no orçamento
O Senado aprovou, por 51 votos a 17, nesta terça-feira (16), o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que alter...
Comissão do Senado aprova projeto que blinda agências reguladoras contra bloqueios no orçamento
A Comissão de Infraestrutura (CI) do Senado aprovou nesta terça-feira (16) o projeto de lei complementar que altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (...
Corte nas agências reguladoras: uma economia que pode custar bilhões
Em artigo à CNN, o advogado, Cássio Lourenço, afirma que, ao reter cerca de 18% do orçamento das reguladoras federais em meio à maior agenda de invest...
Bloqueio de 18% do orçamento pode comprometer fiscalização, investimentos e serviços das agências reguladoras
Corte no Orçamento afeta trabalho de agências reguladoras
O bloqueio de 18% no orçamento das agências reguladoras federais pode comprometer atividades...
Governo bloqueia R$ 8,3 bilhões do orçamento de Ministérios e reguladoras
Entre os ministérios do setor, o das Cidades foi o mais impactado com o bloqueio
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Relator enxuga texto do Senado e propõe passar a agências reguladoras definição de nível de risco de IA
O relator do projeto que regula a inteligência artificial, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que vai retirar da proposta a citação específic...
Além do STF, Lula têm até 27 nomes para indicar em reguladoras, BC, Cade e CVM
Todas as indicações, para essas entidades, precisam passar pelo Senado Federal
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Além do STF, Lula têm até 27 nomes para indicar em reguladoras, BC, Cade e CVM
O governo de Luiz Inácio Lula da Silva tem a oportunidade de indicar neste ano até 27 nomes para as diretorias de agências reguladoras, Banco Central,...
