ANPD publica guia do ECA Digital com deveres de redes sociais e apps
A ANPD (Autoridade Nacional de Proteção de Dados) publicou o Guia Orientativo do ECA Digital para esclarecer quais plataformas devem seguir as regras ...
Fachin diz que eleito terá desafios e ‘deveres constitucionais’ pela frente
A fala do ministro foi feita em pronunciamento à imprensa após ele votar em seu colégio eleitoral em Brasília (DF).
The post Fachin diz que eleito ter...
Fachin diz que desafios do Brasil aguardam quem for eleito e fala em 'deveres constitucionais'
O presidente do Supremo Tribunal Federal, Edson Fachin, disse, em discurso protocolar, que os "desafios" do Brasil aguardam quem for eleito neste domi...
Em meio à crise, Fachin diz que Justiça cumprirá deveres constitucionais
O ministro Edson Fachin, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que a Justiça brasileira não vai se omitir frente aos deveres cons...
Fachin diz que cargo no STF impõe deveres e não privilégios, em meio a ligações de ministros com Vorcaro
2 Set (Reuters) - O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Edson Fachin, afirmou em nota nesta quarta-feira que o cargo de ministro da corte im...
